Recebo por e-mail do amigo Emerson Braz interessante matéria baseada em dados do Tribunal Superior Eleitoral informando sobre os principais financiadores dos partidos no ano de 2009 – onde, é bom que se ressalte, não houve eleição.
Os dois setores que mais efetivaram doações aos partidos políticos, tanto de governo quanto de oposição, foram as empreiteiras e os bancos. As primeiras foram responsáveis por 68% das doações de quatro partidos: PT, PSDB, DEM e PMDB.
Não custa lembrar que tais empresas normalmente possuem expressivos contratos com os governos, sejam estaduais, federais ou municipais. Apenas quatro construtoras – Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Carioca Christiani Nielsen e JM Terraplanagem – responderam sozinhas por 39% das doações aos quatro partidos – cerca de R$ 6,2 milhões.
Evidentemente, estas empresas – e o setor de construção civil como um todo – não ofertam estes valores por convicção ideológica ou pelos lindos olhos dos políticos. Elas esperam retorno em obras, muitas vezes com valores de realização acima dos praticados no mercado.
Por exemplo, a Andrade Gutierrez, principal financiadora de tucanos até 2008 e petistas nos últimos três anos, teve R$ 108 milhões em contratos no mesmo ano de referência. A Queroz Galvão, que em 2009 assumiu o posto de maior financiadora dos tucanos teve R$ 28 milhões em obras – especialmente nos governos paulista e de Minas.
O maior financiador do DEM, a JM Terraplanagem recebeu R$ 23 milhões de um total de R$ 60 milhões em obras, na sua totalidade em Brasília. Equivale a quase 40% do total.
Estes números, que expressam uma estreita correlação entre a hierarquia das doações e o total de recursos públicos recebidos demonstram uma séria anomalia no sistema político brasileiro. Obviamente que os recursos doados servem para exercer algum tipo de “lobby” a fim de obter vantagens e benefícios em concorrências e licitações.
Existe no Congresso Nacional há anos, como parte de um projeto de reforma política, uma proposta de lei visando instituir o financiamento público das campanhas. Este projeto separa uma verba pública para o financiamento das campanhas e proíbe doações de pessoas jurídicas.
Certamente não diminui o “Caixa Dois”, mas é um importante fator inibidor do conflito entre o interesse público e a busca de obtenção de vantagens particulares – e indevidas.
À guisa de exemplo, no Japão – onde o primeiro ministro Yukio Hatoyama é filho da principal acionista da empresa de pneus Bridgestone – foi retirado da “gaveta” projeto de lei que proíbe qualquer tipo de doação a partidos ou a políticos. A proposta é substituir por uma espécie de “fundo partidário” distribuído de acordo com o tamanho da bancada – algo parecido com o que se propõe aqui.
O projeto voltou a debate no país nipônico após suspeitas de que a empresa de pneus havia feito doações irregulares para o primeiro ministro.
Voltando ao Brasil, tais números são uma prova cristalina de algo deve ser feito a fim de aumentar a governança política do país, buscando diminuir esta promiscuidade entre empresas e governos. Os dados deixam clara a estreita correlação entre doações a partidos e vitórias em concorrências e licitações públicas.
Coincidência ?