É comum ouvirmos a famosa piada: “Não deixe cair o sabonete” ou “Quem vai pegar o sabonete”. Por vezes não temos a menor noção de que há por trás desta afirmação, a qual quase sempre se esconde um ato violento e aterrorizante, pelo menos é assim no sistema prisional.

Para entender a homossexualidade na prisão, é preciso considerar presos como o que são – pessoas reais. Essa é uma das razões pela qual a série “Orange is the New Black” da Netflix é tão aclamada. Quando falamos em prisão nossa mente preconceituosa de imediato deseja que muitos dos presidiários passem pelas piorem condições possíveis para que paguem pelo que fizeram, é a nossa sede por justiça, muitas vezes olhamos para a casca grossa, sem ao menos analisar seu interior frágil, todos têm falhas e em muitos casos ocorrem condenações injustas ou falhas.

Lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) presos, muitas vezes enfrentam desafios adicionais em relação aos prisioneiros heterossexuais. De acordo com a Organização Internacional de Direitos Humanos, os presos LGBT estão “entre os mais vulneráveis ​​da população prisional.” De acordo com um relatório divulgado, algo em torno de 67% dos presos LGBT foram agredidos enquanto estavam presos. A vulnerabilidade dos presos LGBT tem levado algumas prisões a separá-los de outros prisioneiros, enquanto em outras eles ficam alojados com os presos em geral.

Enquanto grande parte dos dados disponíveis com relação a detentos LGBT vem dos Estados Unidos, a anistia internacional mantém registros de incidentes conhecidos internacionalmente em que os prisioneiros LGBT sofreram tortura, maus-tratos e violência no mãos dos companheiros de cela, bem como dos funcionários da prisão.

Voltando para o armário

Muitos  LGBT, mesmo assumidos, acabam voltando para o armário quando presos, eles escondem suas identidades sexuais, porque quando percebidos como homossexuais, especialmente gays afeminados e lésbicas com trejeitos masculinos enfrentam um risco  elevado de abuso sexual.

Questões transexuais

Presos transexuais são especialmente vulneráveis ​​em prisões americanas devido a uma política geral de alocação de acordo com seu sexo atribuído pelo nascimento, independentemente de sua aparência ou identidade de gênero atual. Mesmo as mulheres transexuais com mamas podem ser trancadas com os homens, deixando-as vulneráveis ​​à violência e agressão sexual, como ocorreu com o caso de Dee Farmer, uma mulher transexual pré-operatório com os implantes mamários, que foi estuprada e contraiu o HIV quando ela foi alojada em uma prisão de homens. Homens transexuais alojados em prisões de mulheres também enfrentam abuso, muitas vezes mais por parte dos guardas do que das outras detentas. A rejeição também é bastante comum quando o gênero / sexualidade não é claro ou não está em conformidade com as expectativas tradicionais.

No Brasil, recentemente tivemos conhecimento da história de Verônica Bolina. O caso ganhou repercussão em abril após a travesti ter sido agredida dentro da delegacia. Várias fotos foram divulgadas em redes sociais, e ela aparecia com rosto desfigurado e seios à mostra. Após a divulgação na mídia, a campanha “#SomosTodosVerônica” foi lançada no Facebook e alcançou milhares de curtidas. Os internautas afirmam que a travesti foi torturada. A Defensoria Pública, responsável pela defesa de Verônica, informou ver indícios de abuso policial, com “agressões desproporcionais e exposição indevida”. Mas o caso acabou sendo esquecido pela população.

Em 2010, foi divulgado que a Itália iria construir a primeira prisão transgênero, em Pozzale, uma decisão aclamada por grupos de direitos gays. Mas até hoje o projeto não foi concluído.

Indivíduos transgêneros e intersexuais são ostracizados sistematicamente através de legislação e de direito. Por exemplo, transexuais mulheres que tentam ganhar a entrada em presídios femininos podem ser impedidas de o fazer por ameaça de remoção dos órgãos reprodutivos (geralmente testículos). Esta opção não pode mesmo ser viável até que tenham sido submetidos a um processo longo e árduo de consultas médicas, avaliações psicológicas, testes de drogas etc. Nos Estados Unidos, uma mulher transexual foi forçada a se vestir como um homem durante a visitação com seus filhos porque o sistema de tribunal considerou que iria confundir os filhos. Esta luta legal constante não só acrescenta mais complexidade à vida do preso, mas pode afetar muito a vida em família.

Pessoas trans encontram um nível desproporcionado de violência na prisão, particularmente a violência sexual. Muitos trans não estão recebendo o tratamento médico adequado que recebiam antes de estar na prisão. Para a maioria são negados tratamento hormonal, mesmo se prescrito antes de encarceramento. Um estudo observou que nenhuma das prisões envolvidas no estudo estavam equipadas para lidar com as necessidades dos presos transexuais. Lembrando que todos os estudos se aplicam aos Estados Unidos, no Brasil não há estudos concretos neste sentido, as informações são desencontradas e falhas. Mas o núcleo do estudo é universal e se aplica a qualquer nação.

Visitas conjugais (íntimas)

A visita íntima é programada e permite ao detento passar algumas horas ou dias, dependendo da situação, em privado com os visitantes. Há também as visitas regulares, onde geralmente membros da família, incluindo crianças, podem passar algum tempo com o encarcerado, preservando os laços familiares e aumentando as chances de sucesso
para eventual retorno de um prisioneiro para a vida fora prisão. Leis sobre visitas íntimas variam muito de país a país. No Brasil, em fevereiro de 2015, os reclusos que registrarem seus companheiros do mesmo sexo passaram a ter o direito de visitas íntimas em todos cadeias do país. Esta decisão foi tomada pelo Conselho Penitenciário Criminal Nacional. A visita íntima deve ser garantido pelo menos uma vez por mês e não pode ser proibida ou suspensa como medida disciplinar com exceção de certos casos onde há restrição prévia.

A visitação conjugação por parceiros do mesmo sexo por país:

  • Argentina
    Têm sido permitidas visitas íntimas do sexo oposto, mas na província central de Córdoba foram autorizadas visitas conjugais do mesmo sexo também. A decisão veio depois que um preso foi duas vezes punido com prisão solitária por ter tido relações sexuais com seu parceiro em sua cela.
  • Austrália
    Na Austrália, as visitas íntimas só são permitidas no território da capital da Austrália e Victoria. Isto inclui visitas de parceiros do mesmo sexo, desde que não sejam também encarcerados. Visitas conjugais de qualquer tipo não são permitidos em New South Wales, Queensland, Austrália do Sul, Tasmânia, Austrália Ocidental e do Território do Norte.
  • Bélgica
    Tanto homens como mulheres têm o direito de visitação conjugal da mesma forma que casais heterossexuais. As prisões da Bélgica fornecem instalações onde os presos recebem seus cônjuges, uma vez por mês por no máximo duas horas ininterruptas.
  • Canadá
    Todos os presos, com exceção daqueles em restrições disciplinares ou em risco de violência familiar, recebem visitas familiares com duração de até 72 horas de uma vez a cada dois meses. Entre eles cônjuge, ou companheiro, com pelo menos pelo menos seis meses de relacionamento, crianças, pais, pais adotivos, irmãos, avós e pessoas com as quais, na opinião do chefe institucional, o preso tenha um vínculo familiar próximo. A alimentação é fornecida pela instituição, mas pagos pelos presos e visitantes, que também são responsáveis ​​pela limpeza da unidade após a visita. Durante a visita, os membros da equipe têm contato regular com o preso e visitantes.
  • Caribe
    Visitas conjugais não são permitidas no Caribe. Mas há um pedido de revisão para esta decisão, permitir que os homens e mulheres possam ter as visitas iria reduzir o desejo sexual e por consequência a diminuição da propagação da Aids nos casos de presos soropositivos, há inclusive constante distribuição de preservativos.
  • Costa Rica
    Em agosto de 2008, o Tribunal Constitucional rejeitou o recurso de um homem em uma ação judicial contra as autoridades da prisão que proibiu as visitas íntimas de seu parceiro, determinando que os presos homossexuais não têm o direito de visita íntima. Atualmente a decisão foi derrubada e agora é permitido visitas conjugais do mesmo sexo.
  • Estados Unidos
    Nos Estados Unidos, as visitas conjugais são permitidas apenas em seis estados: Califórnia, Connecticut, Mississippi, Novo México, Nova York e Washington, todos os quais, exceto Mississippi têm permitido o casamento do mesmo sexo.
  • Israel
    O Sistema Prisional de Israel (IPS) permite as visitas íntimas dos homossexuais nas mesmas circunstâncias que os prisioneiros heterossexuais.
  • México
    Em julho de 2007 através dos esforços da Comissão de Direitos Humanos do país, o sistema prisional da Cidade do México começou a permitir visitas do mesmo sexo com base em uma lei de 2003 que proíbe a discriminação com base na orientação sexual. O visitante não é obrigado a se casar com o preso. Esta mudança política se aplica a todas as prisões da Cidade do México.
  • Reino Unido
    Visitas íntimas não são permitidos, mas as visitas domiciliares são.

Aids

As taxas de infecção pelo HIV são quase cinco vezes maiores entre os homens encarcerados do que na população em geral, de acordo com um estudo de 2002 pela Comissão Nacional de Saúde, nos Estados Unidos, a AIDS é a segunda causa mais freqüente de morte em prisões norte-americanas. O estupro é a causa mais frequente de transmissão do HIV entre os reclusos e na maioria das prisões norte-americanas, os presos não têm permissão de acesso a preservativos.

O abuso físico e sexual

Segundo a Anistia Internacional, os presos LGBT e aqueles percebidos como LGBT, estão em risco de tortura, maus-tratos e violência por parte de outros detentos, bem como os funcionários da prisão. O órgão cita vários casos em nível internacional onde os presos LGBT foram abusados e/ou assassinados por agentes penitenciários ou colegas de cela.

As estatísticas mostram que 59% das mulheres transexuais em prisões masculinas haviam sido abusadas sexualmente dentro da prisão. Mulheres transexuais em prisões masculinas também lidar com o risco de prostituição forçada por funcionários da prisão e outros prisioneiros. Prostituição forçada pode ocorrer quando um carcereiro coloca uma mulher transgênero dentro da cela de um detento do sexo masculino e os tranca, no modo que o preso do sexo masculino pode ter relações sexuais com ela. O detento em seguida, paga o carcereiro de alguma maneira.

Confinamento solitário

Confinamento solitário tornou-se o método do sistema prisional para proteger os presos transexuais de outros prisioneiros em casos envolvendo abuso sexual, assédio e violência física. Os advogados para presos transexuais argumentam que este método só aumenta o assédio que recebem de oficiais e vários outros membros da equipe. No relatório, 44% dos entrevistados do sexo masculino transgêneros e 40% das mulheres transexuais entrevistados relataram ter sido assediado por diretores e/ou outros membros da equipe do sistema prisional.

Diante do exposto, é nítido que as penitenciárias precisam se preparar para receber os LGBT, independente de seus crimes, eles vão pagar  por seus atos e não devem pagar duplamente por ter uma identidade sexual diferente dos demais. Infelizmente o Brasil ainda peca em alguns quesitos considerados minoritários. Cabendo a nós um papel importante em casos como o Verônica, não podemos ficar calados, não exigimos que nos aceitem, mas que nos respeitem.

2 Replies to “Como Vivem os LGBT no Sistema Prisional”

  1. Olá! Gostaria de saber quais são as fontes e referências que você usou para a publicação dos dados! Estou fazendo uma pesquisa na área e fiquei muito interessada nos dados estatísticos. Você comentou sobre um relatório que contém estes, sabe qual relatório é?

    Obrigada.

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