7×2

Gol do Brasil!

A presidente Dilma Rousseff assinou nessa quinta-feira a Medida Provisória do Futebol. Aplaudida pelo Bom Senso FC que pediu que essa medida não seja apenas provisória e criticada por muitos dirigentes e pela bancada da bola no Congresso Federal.

Dos sete itens da MP, a negociação das dívidas dos clubes com a União é um o principal destaque. O clube que quiser negociar, precisará pagar a dívida de 2% a 6% dos primeiros 36 meses e terá de 120 a 240 meses para a quitação. Nessa quinta-feira, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional divulgou a lista dos clubes endividados. Os 103 clubes deviam, até fevereiro de 2015, R$ 2.330.672.633. Segundo a Procuradoria, as dívidas podem ser tributárias – Imposto de Renda, CSLL, etc. – tributária previdenciária ou não-tributárias, como multas e receitas patrimoniais, além de débitos do FGTS.

O Atlético-MG é o clube que mais deve à União. São R$ 284.237.202,34 e uma dívida que cresceu 94% em um ano. O Flamengo, que apoia a MP, é o segundo time que mais deve. O rubro negro terá de negociar a dívida de R$ 235.039.005,52. Vale ressaltar que o clube é único dos dez maiores devedores que reduziu a sua dívida.

O bicampeão brasileiro Cruzeiro é o 21º na lista da Procuradoria, mas viu sua dívida crescer 151%. Passando de R$ 7.879.825,51 em fevereiro de 2014 para R$ 19.801.601,21 em fevereiro deste ano.

Mas a MP assinada por Dilma vai muito além das negociações de dívidas. Quem não cumprir poderá ser rebaixado e aqueles que cumprirem gestão temerária serão responsabilizados.

Segundo a MP, os clubes deverão:

1 – Publicar demonstrações contábeis padronizadas e auditadas por empresas independentes;

2 – Pagar em dia todas as contribuições previdenciárias, trabalhistas e contratuais, incluindo direito de imagem;

3 – Gastar no máximo 70% da receita bruta com o futebol profissional;

4 – Manter investimento mínimo e permanente nas categorias de base e no futebol feminino;

5 – Não realizar antecipações de receitas previstas para mandatos posteriores, a não ser em situações específicas;

6 – Adotar cronograma progressivo dos déficits que deverão ser zerados a partir de 2021;

7 – Respeitar todas as regras de transparência previstas no art. 18 da Lei Pelé.

Alguns pontos parecem claros, como publicar as demonstrações e, como o Brasil é o país da lei que “pega” e da lei que “não pega”, é necessário colocar numa MP que é necessário cumprir uma lei já existente.

O item 4 terá muita reclamação dos clubes, mas o governo faz a parte dele ao agir ao invés de reclamar. Não pelas categorias de base que a maioria dos  clubes já tem, mas no futebol feminino. Ele é visto com maus olhos por vários setores e o governo força, através da lei, o incentivo à categoria.

Quanto ao item 3, alguns especialistas dizem que 70% é um número bom para manter a ordem em casa. O governo não quer escalar o time nesse ponto, mas evitar que os clubes gastem muito com o futebol e cheguem ao fundo do poço.

Segundo levantamento da ESPN, dos 20 clubes considerados grandes, 7 já estariam rebaixados somente com esse item.

O Botafogo, que gastou com futebol 109% da receita bruta, estaria rebaixado para a Série C do Campeonato Brasileiro. Além dele, cairiam o Santos (89%), o bicampeão Cruzeiro (83%), Grêmio (81%), Corinthians (79%), Palmeiras (76%) e Internacional (72%).

A bola agora está na Câmara dos Deputados e lá a briga não vai ser fácil para esse gol ser validado. A bancada da bola buca impedir esse golaço e para isso eles abandonam siglas partidárias e ideologias. Se PT e PSDB brigaram voto a voto nas últimas eleições e até hoje trocam acusações, as duas maiores vozes da bancada, Vicende Candido (PT/SP) e Otávio Leite (PSDB/RJ), estão juntos para derrubar a MP.

É hora de cobrar os deputados que votamos no último mês de outubro para que o futebol comece a evoluir.