Nos dois casos o modelo é um pouco diferente do caso carioca, onde há a vistoria de ítens de segurança e de gases emitidos. É apenas feita a medição dos gases (suspensa no Rio Garnde do Norte neste momento), mas ao contrário do Rio onde a vistoria é controlada e realizada pelo Detran, são empresas particulares que prestam o serviço – mediante a cobrança de uma taxa ao contribuinte. E os escândalos residem nesta contratação.
Em São Paulo a empresa Controlar utiliza o serviço, valendo-se de um contrato de 1995 que incrivelmente recebeu um aditivo em 2007 – com efeito retroativo. Suspeita-se de que o edital tenha sido “direcionado” para que a Controlar pudesse ser a única considerada apta a executar o serviço e assim haver o insólito aditivo, apesar de pareceres contrários do Tribunal de Contas e do Ministério Público. A empresa hoje é controlada pela CCR, concessionária de rodovias, entre outros serviços. A Camargo Correa e a Serveng, acionistas da CCR, estão entre as principais doadoras da campanha do prefeito Gilberto Kassab à reeleição em 2008.
A 11ª Vara da Fazenda Pública decretou na última semana o bloqueio de bens do prefeito, do secretário de Meio Ambiente e de diretores da Controlar, objetivando o ressarcimento de cerca de R$ 1 bilhão, que teria sido recebido pela empresa nos últimos quatro anos com as inspeções cobradas pelo contrato irregular. Além disso, quem não estivesse com a inspeção no prazo poderia ser multado, o que significava outra mina de ouro aos cofres públicos.
O argumento do Ministério Público realça também que o elevado tempo de contratação e o fato da empresa Controlar ter sido condenada por improbidade administrativa neste mesmo contrato. Além disso há suspeitas de apresentação de documentos, garantias e informações falsas e além de possíveis fraudes tributárias e fiscais. A Justiça também determinou que no prazo máximo de 90 dias seja feita nova licitação, mas, como conheço um pouco destes processos, ainda deve demorar um pouco até que a Controlar seja efetivamente substituída – se é que vai ser.
Vale lembrar também que a CCR comprou a Controlar logo após a reeleição de Kassab, do empresário Carlos Suarez (ex-dono da Construtora OAS), por cerca de R$ 170 milhões de reais. O empresário também teve os bens bloqueados pela decisão da Justiça. E foi a CCR quem fez mais pressão pela aprovação do aditivo, ainda que naquele momento não fosse dona da Controlar.
Ou seja, era um esquema bastante lucrativo para as empresas – na prática, a terceirização do serviço de inspeção – para os governos – sob a forma de multas – e para os políticos, via doações de campanhas. Tanto que passou a ser exportado para outros estados controlados pelo PSDB e dseu aliado DEM.
E temos a segunda ponta do escândalo, que estourou na mesma semana passada.
Foram presas 14 pessoas em Natal acusadas de um esquema parecido para implantar a inspeção veicular no Rio Grande do Norte, suspensa em fevereiro deste ano. E um dos presos é o suplente de senador João Faustino, ninguém menos que o “caixa de campanha” do ex-governador de São Paulo José Serra na última campanha presidencial. Para o leitor ter uma idéia, ele era o responsável pela arrecadação dos recursos fora do estado de São Paulo – este ficava a cargo de “Paulo Preto”, depois acusado de desviar R$ 4 milhões de contribuições para sua conta pessoal. Faustino foi escolhido suplente da vaga de José Agripino Maia por indicação do próprio José Serra.
O escândalo potiguar inclui “cartas marcadas” na licitação, ex-governadores como “sócios ocultos” na empresa que estava sendo criada para administrar a inspeção, doações de campanha e leis feitas sob inspiração de lobbistas da empresa. Obviamente o potencial de dano ao cofres públicos era elevado, além de envolver uso de verbas de “Caixa Dois” na última campanha eleitoral. Ou seja, corrupção de um lado, crime eleitoral de outro.
Parece claro que há uma conexão entre os dois casos, pelo menos a inspiração oferecida pelo governo paulista. Com o andamento da investigação, é possível que acabe respingando no prefeito e no ex-governador de São Paulo, no mínimo pelas denúncias de ‘caixa 2’ em campanhas eleitorais.
Voltando ao caso paulista, também há muitas reclamações sobre o serviço terceirizado, com medições inconsistentes, reprovações sem motivo e cobrança abusiva de taxas. Há sérias dúvidas se o objetivo de tornar o ar da cidade mais limpo está sendo alcançado – além do insólito que é se terceirizar uma função eminentemente do Poder Público.
Finalizando, obviamente não se vê uma única linha nos grandes órgãos de imprensa, alinhados com esta proposta política, dentro do papel eminentemente partidário adotado por estes veículos. Consiste em sonegação de informação atendendo a interesses que não os estritamente jornalísticos e torna evidente a necessidade de algum tipo de regulação a fim de separar jornalismo e política. Mas sobre isso falarei em outro post.
Vergonha é que o ministério público não prendeu ninguém, o primeiro que deveria está preso é o Kassab e toda gangue, com está ocorrendo no interior paulista onde já prenderam prefeitos,primeiras damas, etc., até nisso ele tem sorte é solteiro.
Interessante que este blog só analise escândalos de suposta corrupção e favorecimento de grupos políticos que não compõe com o atual governo, que diariamente brinda o público com escândalos de suposta corrupção de diferentes graus. Talvez o blogueiro só acredite que corrupção só é passível de condenação se for “a dos outros”.
Simples, meu caro anônimo: os escândalos do governo são colocados todo dia pela mídia oposicionista.
Tenho de dar destaque aos casos que ela esconde.
abs
Tenho vergonha dos políticos do meu país,quando o voto não for mais obrigatório talvez tenhamos alguma melhoria no corpo político, mas como isso depende dos brasileiros se unir em busca desta melhoria, esquece…brasileiro não bate de frente com sua política..ele comenta..reclama ..reclama e fica por isso….. VOTO OBRIGATÓRIO FOI CRIADO POR BANDIDOS DE COLARINHO BRANCO….gente vamos nos unir!!!