Estou para escrever sobre este assunto há algum tempo, mas havia faltado oportunidade e mesmo achar o tom certo para o tema.
Eu me considero uma pessoa razoavelmente progressista. Tenho defendido diversas posições alinhadas aos setores de vanguarda da sociedade, em diversos aspectos. Escrevi há bastante tempo sobre a união homoafetiva, que ganhou jurisprudência na última semana em rara decisão acertada do Supremo Tribunal Federal.
Entretanto, há um tema onde sou absolutamente conservador, e nestas linhas explicarei o porquê: o aborto. Sou radicalmente contra.
Meu posicionamento é simples: sou partidário da tese de que a vida começa na concepção. A partir daquele momento, há uma vida, e há direitos a serem preservados como os de qualquer pessoa que habite este planeta. O direito à vida é o primeiro deles.
Abortar uma criança é a mesma coisa, a meu ver, que uma execução à queima roupa. Não há chance de defesa e sequer possibilidade de que o ser ali instalado possa escapar deste ato. Considero que a lei brasileira atual, que permite em caso de estupro e má-formação, é adequada. Cabe apenas acabar com a hipocrisia de clínicas de alta renda que cobram valores extorsivos para tal procedimento e trabalham sem serem incomodadas pelo poder público.
Por outro lado, sou a favor da democratização dos métodos contraceptivos. Sabemos que a maior parte de gravidezes consideradas “indesejadas” advém de relações sexuais que visavam apenas o prazer, não estando em relações estáveis ou estabilizadas.
Métodos como a pílula, a camisinha e o DIU deveriam, a meu ver, serem distribuídos de forma democrática e em proporções que permitissem a todos aqueles que quisessem manter relações obter as formas de se proteger e evitar uma gravidez.
Entretanto, entramos aí em uma seara complicada, que é a atuação da Igreja Católica. Esta em sua atuação vem caminhando a cada dia mais a uma posição retrógrada e que defende a ausência de métodos anti-conceptivos.
Em muitos lugares a política de distribuição de preservativos e pílulas empreendida pelo governo sofre oposição declarada da instituição religiosa, o que acaba se tornando um contrasenso – ocorrem gestações decididamente indesejadas e acaba ocorrendo o mal maior: o aborto, muitas vezes com sérios prejuízos à saúde da mulher.
Não temos porque tapar o sol com a peneira: a vida sexual dos jovens se inicia cada vez mais cedo e precisa haver uma orientação a fim de que estes adolescentes tenham orientação sobre as consequências de seus atos. Há a necessidade de acesso à informação a fim de que haja a necessária prevenção, não somente a uma gravidez quanto a doenças sexualmente transmissíveis.
O discurso da Igreja Católica de que os fiéis devem manter abstinência até o casamento é muito bonito na teoria, mas praticamente não é o que acontece. A vida sexual dos jovens se inicia a cada dia mais cedo e se faz necessário que haja a consciência dos métodos e das formas de prevenção.
É algo que falta a certos setores da sociedade: pragmatismo. Prefiro democratizar o preservativo e a pílula a defender o aborto. Se houvesse esta noção não teríamos o número atual de um milhão e meio de abortos estimados por ano no Brasil. Um milhão e meio de vidas ceifadas, fora as mulheres vítimas de procedimentos inadequados.
Quantos abortos poderíamos evitar se democratizássemos o acesso à camisinha ou a pílula e não contássemos com a hipocrisia da Igreja Católica, que tolera casos e casos de pedofilia em suas fileiras mas prega que quem usa camisinha vai direto para o inferno. É absolutamente uma grande incoerência.
Por isso que escrevo que sou a favor de uma política nacional de acesso a meios contraceptivos: para impedir o que é o mal maior, uma vida covardemente limada. Por outro lado, quem é pai como eu sou não pode entender como simplesmente se abrevia a possibilidade de se ver um sorriso de criança.
Finalizando, considero que também não serei radical a ponto de negar atendimento a mulheres que procuram hospitais devido a procedimentos de aborto mal sucedidos. No quadro atual, onde é limitado e estigmatizado o uso da camisinha ou da pílula é algo que ocorre e com grande frequência. Estaria se combatendo o efeito sem mexer na causa.
Voltarei ao tema.