Quem leu os recentes textos sobre os direitos televisivos do Campeonato Brasileiro de Futebol percebeu que eu bati muito na tecla de que o monopólio exercido pela Rede Globo sobre o futebol brasileiro seria prejudicial não somente aos clubes em si quanto aos consumidores do produto em terras brasileiras.
E por que o monopólio pode ser ruim para o consumidor?
Como diria a teoria que aprendemos nos bancos da faculdade de Economia, existem os monopólios naturais, os estratégicos e aqueles que se dão por alguma posição privilegiada de mercado ou devido a acordos nem sempre legítimos.
Monopólios naturais, como o próprio nome indica, são setores da economia onde existem barreiras à entrada de novos competidores. Normalmente são setores de investimento intensivo em capital fixo – instalações, capital necessário, depreciação alta – ou em áreas onde não se consegue replicar instalações em duplicidade.
São bons exemplos de monopólios naturais setores como a eletricidade – acima, a usina de Itaipu – a telefonia fixa, setores ligados ao petróleo como a rede de oleodutos e gasodutos e, com restrições, a televisão a cabo. São áreas onde o investimento em capital fixo é muito acentuado e não há razão econômica para se duplicar certos investimentos: por exemplo, não há sentido em duas redes de distribuição paralelas de energia, por exemplo.
Parêntese: um grande erro cometido foi o modelo de privatização adotado no Brasil, onde se vendeu apenas o setor de distribuição – o mais rentável – e se manteve estatal os setores de geração e distribuição – deficitários dada a necessidade de capital fixo, manutenção e depreciação. Resultado: não houve investimento nestes setores por quase uma década, porque a distribuição não compensava os outros setores. Deu no que deu – e o inacreditável estouro de um bueiro da Light aqui no Rio de Janeiro último sábado é um exemplo perfeito e acabado do que exponho.
Normalmente este tipo de monopólio está sob controle estatal ou, se estiver com empresa privada, sob forte regulação estatal. Isto se faz necessário para evitar que o interesse privado se sobreponha ao público – até porque a maior parte de serviços públicos básicos estão nesta categoria.
Outro tipo de monopólio são os estratégicos. São setores da economia que se constituem em política de Estado, por envolverem áreas sensíveis ou que impactem relações de poder, distribuição de riquezas e política internacional.
São bons exemplos os setores de petróleo e recursos minerais. No Brasil, nos dois casos temos um modelo misto, com empresas estatais e privadas. No caso do petróleo, embora várias empresas estejam na área do “pós sal”, na prática é uma concessão do Estado – o monopólio é deste, que opta por entregar sob certas condições a uma ou mais empresas ou ele mesmo operar diretamente.
Normalmente este tipo de monopólio, por ser estratégico, gera toda uma cadeia de valor dentro do país. O grande problema da Vale do Rio Doce hoje em dia é que ela exporta apenas produtos primários, sem processamento e sem gerar valor agregado. Por outro lado, a empresa compra fora do país praticamente todos os insumos, “exportando” empregos para países como a China e Cingapura.
Por outro lado, a Petrobras, que tem controle predominantemente estatal vem desenvolvendo toda uma cadeia de fornecedores nacional, gerando empregos aqui no Brasil. Exemplos são equipamentos para plataforma e refinarias e especialmente navios petroleiros e plataformas.
O terceiro tipo é o que viemos debatendo na questão do futebol, e em minha opinião é nocivo: é o caso de empresas que detém uma posição dominante no mercado e se utilizam desta posição para estabelecer o que em Economia se chama de “barreiras à entrada” em um determinado setor.
Bons exemplos disso são o mercado de cervejas – onde a Ambev com seus mais de 70% do mercado se constitui em um virtual monopólio – e o já citado caso do futebol na televisão. Este é um monopólio nocivo ao consumidor, pois as empresas valem-se de sua posição para apropriar uma renda maior do que seria o lucro econômico esperado.
Na prática, o que ocorre é que se cobram preços extorsivos, ou quase isso, para uma contraprestação que não corresponde ao valor pago. É uma drenagem de recursos do consumidor para a empresa.
Teoricamente, este tipo de monopólio é regulado no Brasil pelo Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – que deveria coibir este tipo de monopólio e regulamentar fusões de empresas que tornassem um dado mercado como monopolista. Entretanto, o que se observa na prática é que a atuação do Cade é bastante tímida na defesa da concorrência e do consumidor. Basta ver o recente e citado caso do futebol, onde o órgão foi atropelado pelos clubes, a CBF e a Rede Globo de Televisão.
Ou seja, o Cade deveria ser mais atuante em defender o direito do consumidor. Por outro lado, fusões de empresas para enfrentar o mercado globalizado mundial são absolutamente necessárias, a fim de não estarmos nas mãos de grandes empresas estrangeiras – falarei disso em outra oportunidade. Cabe ao órgão estabelecer um equilíbrio entre todos estes fatores, e coibir abusos flagrantes, como este caso da relação entre a televisão e o futebol.
Voltarei ao tema.
O grande erro de algumas pessoas que não são ligadas a uma área de atuação é pensar que podem comentar com um conhecimento vasto sobre elas. No caso do setor elétrico brasileiro, onde foi dito que o que está no controle do estado é deficitário, na verdade é exatamente o oposto. A Light é privada e tem como campo de atuação a geração, transmissão (fora da rede básica) e distribuição de energia elétrica. O setor mais deficitário é o distribuição, que é o que traz um lucro, na verdade, menor para a empresa e um gasto de manutenção maior. No caso do bueiro em questão, ainda, para piorar, há o grande problema da falta de educação do povo carioca (Brasileiro em geral) de depedrar o que não lhe pertence.
Outro ponto em questão é sobre a monopolização do setor. Não Existe!!! Hoje nós temos muitas empresas atuando nos 3 setores (Geração, Transmissão e Distribuição de energia elétrica). Cito como exemplo Furnas, Light, Escelsa, Plena, CETEEP, Eletropaulo, CEMIG, ATE, SMTE, Bandeirante, DUKE ENERGY, ITAIPU Binacional, etc (Só na região Sudeste do País, que é onde eu trabalho). Em relação ao mercado eletricitário, a única coisa que eu concordo é que a concorrência se dá de forma diferente de um mercado comum, onde não há melhoria por concorrência e sim por determinação e regulamentação do governo. Outra, a operação do SIN (Sistema Interligado Nacional) fica a cargo do ONS, que é uma empresa privada sem fins lucrativos, fundada no governo FHC e que continuou atuando em todo o governo LULA. Toda e qualquer infração ou interrupção no abastecimento de energia elétrica está sujeita a punição, seja ela em multa ou interdições judiciais, quando for o caso.
Obs.: Pensei muito assim no meu ensino técnico. Não existe só a usina de Itaipu no Brasil. Só na região Sudeste, existem mais de 100 usinas, incluindo térmicas, hidráulicas e nucleares (Angra 1 e 2).
Desculpa a invasão e um abraço.
Obrigado pelos esclarecimentos, Daniel. Na verdade Itaipu é apenas a ilustração do post, sei bem que as nossas instalações elétricas são mais amplas.
abs