O Rio Grande na Vanguarda do Caos

Eis que a sexta-feira 31 confirmou o pior pesadelo: o governo gaúcho fixou um teto de R$ 2.150,00 para pagar a remuneração dos servidores estaduais. O problema é que 48% dos servidores ganha mais do que isso. E para esses, dois anúncios. No dia 13 de agosto, será paga uma parcela de R$ 1 mil. Quem ganha acima de R$ 3.150,00 só receberá o saldo no dia 25 de agosto, ou seja, já pertinho do próximo vencimento. O qual, ao que tudo indica, vai sofrer a mesma mecânica, talvez até pior.

O governador, no momento da crise, desapareceu. A medida não foi sequer anunciada oficialmente; as pessoas descobriram quando conferiram seus extratos bancários, porque a despeito dos rumores, o governo resolveu se calar. Na véspera, aliás, o governador ainda se dava ao luxo de fazer jogo de cena e insinuar que o parcelamento poderia não se confirmar.

Quando Inês era morta, alguns secretários de estado deram uma coletiva à imprensa, onde o Secretário de Fazenda fez questão de salientar que os funcionários conviverão com essa realidade até que sejam encontrados “mecanismos de soluções definitivos”, embora não tenha se dado ao luxo de detalhar quais seriam esses.

Depois de muitas críticas por seu chá de sumiço, o governador José Ivo Sartori gravou um vídeo onde aparentava estar em campanha eleitoral, onde se vangloriou, abre aspas, “de ter conseguido pagar o salário de mais da metade dos servidores, por causa do esforço de contenção de gastos”.  Disse que “continuaria lutando pelo Rio Grande”, postou o vídeo no Facebook e embarcou para Curitiba, para descansar no fim de semana.

Não tenho dúvidas de que o Governo está sem dinheiro. Falo disso mais adiante. Mas isso não significa que o Governo não possa ser criticado por suas escolhas. Porque mesmo com o dinheiro escasso, a decisão poderia ser diferente.

Para começo de conversa, o gasto total com pessoal é de R$ 1,8 bilhão mensais, mas apenas R$ 1,1 bilhão foi atingido pelo parcelamento. Os R$ 700 milhões destinados aos servidores do Legislativo e Judiciário seguiram intactos. Sabendo-se que nesses dois poderes os salários são mais altos, talvez fosse possível aumentar a linha de corte se a medida atingisse a todos e não apenas a turma do Executivo.

Por falar em Judiciário e independência dos Poderes, outro fato curioso. Meses atras a Justiça havia concedido liminares para impedir o parcelamento dos salários e elas seguem em vigor, porque o STF não suspendeu suas vigências. O secretário da Fazenda declarou que as decisões eram “respeitáveis”, mas que devem ser cumpridas “quando há condições”. Ainda bem que a maioria dos jurisdicionados não aplica essa lógica, senão eu precisaria deixar de ser advogado.

Por último, a forma de lidar com o problema. Primeiro, o silêncio. Depois a alienação do governador, como se fosse ainda um candidato em campanha e não o executor da medida. E, por fim, a ausência completa de um plano para que o problema tenha uma solução, porque fica claro que em 6 meses de gestão, o governo não apresentou os tais “mecanismos de solução definitivos”, parece não saber nem por onde começar.

Eu poderia tripudiar em cima do governador: afinal não votei nele, mas compreendo o seu drama. Ele é o comandante de um navio prestes a afundar. Esse modelo que temos hoje, com um setor público gigantesco financiado por impostos indiretos (portanto dependentes da atividade econômica) e cujos gastos são crescentes, principalmente de setores mais elitizados do serviço público, não vai durar por muito mais tempo.

O caos que se anuncia no Rio Grande do Sul pode ser apenas um ensaio de uma situação que pode se repetir em todo o país. Para uma sociedade que demanda tanto do Estado, é bom se preparar para o pior: pode sim, faltar dinheiro para pagar salários e benefícios previdenciários. E em casa que falta pão, todos gritam e ninguém tem razão.

Melhor botar as barbas de molho.