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Semana passada alguns órgãos de imprensa, timidamente, repercutiram pesquisa feita em 2009 pelo Ministério do Desenvolvimento Social sobre os beneficiários do Programa Bolsa Família e os resultados trazidos pelo programa.
O programa do governo federal garante uma complementação de renda a famílias que estejam em estado de pobreza e extrema pobreza, com algumas condições a serem cumpridas.
A lei que criou o benefício define como em situação de “extrema pobreza” famílias que tenham renda per capita de R$70 mensais, no máximo. Ou seja, a renda por pessoa em uma residência não pode exceder este valor.
Já a situação de “pobreza” é aquela onde a renda per capita está entre R$70 e R$140 mensais. Somente são atendidas pelo programa nesta faixa de renda famílias que tenham filhos em idade escolar ou adolescentes de até 17 anos.
O benefício é variável e o máximo que uma família pode receber é de R$ 306 mensais no total. Como o leitor pode perceber, não é um valor que vá desestimular a busca por trabalho.
Para receber o benefício algumas regras precisam ser cumpridas, como freqüência mínima das crianças em educação regular, número mínimo de comparecimento a consultas pré-natais (para as grávidas) e manter o cartão de vacinação infantil, entre outros.
Anualmente, o Bolsa Família representa um investimento de aproximadamente 20 bilhões de reais, o que significa 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Dados os resultados, é um custo benefício muito bom, levando-se em conta apenas a questão econômica – que a meu ver é menos importante que a social.
Ao contrário do que se configurou no senso comum das pessoas, o fato do beneficiário ter um emprego não significa a sua exclusão do programa. Como o critério é a renda per capita, um salário mínimo recebido em emprego, por exemplo, pode manter a família dentro dos critérios de renda per capita exigidos.
Entretanto, com o aquecimento da economia, na prática boa parte daqueles que alcançam um emprego formal acabam por deixar o programa. Um emprego de dois salários mínimos (cerca de R$ 1,2 mil), para uma família de três filhos, já significa a exclusão do programa.
Muitos destes empregos, inclusive, criados na própria esteira do programa. Em locais de economia menos estruturada, no interior, a injeção de recursos proporcionada pelo programa dinamizou economias estagnadas e criou empregos que foram ocupados pelos próprios participantes do programa.
Voltando à pesquisa, ela foi realizada com 11.433 famílias, as mesmas entrevistadas no estudo anterior (2005) e que representam 74% do número abarcado anteriormente. Neste número estão incluídas famílias participantes e não participantes do programa.
Comparando-se os dados das duas pesquisas, percebem-se algumas melhorias visíveis nas famílias beneficiárias do programa: 14% a mais de gestações levadas a termo (comparando-se a não beneficiárias), 39% de crianças mais bem nutridas no grupo recebedor, aproximadamente 20% a mais de crianças vacinadas em dia.
Estes números, a meu ver, possuem duas explicações: primeiro a melhoria de renda permitiu que as famílias beneficiárias se alimentassem de uma forma menos precária e, assim, gestações e desnutrição recuassem. Segundo, as exigências de manutenção da caderneta de vacinação em dia e de acompanhamento pré natal exerceram um efeito preventivo que também melhorou os índices.
Educacionalmente, a freqüência escolar de crianças de 6 a 14 anos foi 4% maior, bem como a aprovação foi 6% maior. Aproximadamente 96% das crianças nesta faixa etária tiveram a freqüência mínima exigida nas regras do Bolsa Família.
Destaque-se o impacto entre as meninas entre 15 a 17 anos, com freqüência e aprovação 19 e 28% maiores respectivamente. Não tenho aqui os dados de cruzamento, mas me arriscaria a dizer que tais números demonstram que o número de adolescentes grávidas no grupo beneficiário é significativamente menor. Obviamente, em extratos mais pobres a gravidez acaba afastando as meninas da escola – e elas não retornam.
Outro dado importante é que a procura de emprego é praticamente a mesma entre beneficiários e não beneficiários do programa – na faixa etária entre 30 e 55 anos é de cerca de 70% para ambos os grupos. Isso desmonta o argumento de grupos conservadores de que o programa “está gerando uma legião de vagabundos que vivem às nossas custas”.
Entretanto diminuiu a incidência de trabalho infantil: entre meninos de 5 a 15 anos caiu de 4,3% para 3,7%, e entre meninas de 2,2% para 2%. Neste caso a explicação é óbvia: com o benefício as crianças não precisam trabalhar para ajudar no sustento da casa. Os números entre as famílias não assistidas são significativamente maiores.
Embora sejam dados de 2009, a pesquisa deixa claro o alcance da política social – e de indução ao crescimento econômico – trazidos pelo programa. Nos oito anos de vigência cerca de 30 milhões de pessoas saíram da miséria absoluta e impulsionaram a formação de um verdadeiro mercado interno de consumo de massa no Brasil.
Como os leitores podem ver por estes números, a melhora das condições sociais trazidas pelo programa é evidente. A fome, que há menos de 20 anos era algo endêmico, hoje é periférica. Aumenta a freqüência à escola, o grau de instrução e as condições de saúde, bem como diminui o trabalho infantil.
É uma revolução silenciosa em curso.
Atualização: a Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, concedeu ótima entrevista esta semana à Revista Carta Capital explicando o Bolsa Família. Pode ser lida aqui.

26 Replies to “Bolsa Família e seus benefícios evidentes”

  1. Sou radical: o governo não deveria ter qualquer tipo de programa destes. Só sustenta vagabundo.

    Há outra questão: está cada vez mais difícil se encontrar profissionais como empregadas, pedreiros e marceneiros a um preço justo. Empregada cobrar 1.500 reais e não querer dormir no emprego é um absurdo!

    Mais um texto deste apedeuta recheado de besteiras.

  2. Terça feira é o dia dos absurdos e barbaridades perpetradas por este analfabeto adorador do lulopetismo neste espaço.

    O ex-Ministro Pedro Malan é que tinha razão quando dizia que os pobres deveriam ser abandonados à própria sorte. Se quiserem, arrumem um emprego. E contentem-se com o que for pago.

    Estes programas implantados pelo apedeuta barbudo só ajudam a formar uma nação de preguiçosos e vagabundos. Aliás e a propósito, a CLT tem a mesma função. O mercado deveria regular as relações trabalhistas sem intervenção do governo.

  3. É por essas e outras que nossos impostos são tão altos: para sustentar estes Jecas Tatus lulopetistas. E concordo com a colega quanto à dificuldade de se obter certos profissionais a um preço justo.

    Governo não tem de se meter na vida dos indivíduos. Mas nisso que deu o direito de voto para estes anti-patriotas.

  4. O mesmo governo que patrocina este despautério chamado Bolsa Família – que deveria ser chamado de Bolsa Vagabundo – aumenta o IPI dos carros importados.

    Ao invés de priorizar quem trabalha e produz dá atenção a este lúmpem.

    Incoerência pouca é bobagem

    1. Bem lembrado pelo bom combatente. Ao invés de criar programas como este Bolsa Esmola deveriam era diminuir o IPI para carros importados e, especialmente, o Imposto de Renda para nós que temos renda acima de 30 salários mínimos.

      Outro ponto importante seria limitar o salário de profissionais como empregadas domésticas e outros, a fim de diminuir o impacto na renda daqueles que realmente produzem. A propósito é inadmissível que tenhamos de pegar INSS e FGTS para empregados domésticos.

      Sendo mais generalista, INSS e FGTS sequer deveriam existir. Muito menos o salário mínimo. Quem realmente produz e é útil tem condições monetárias de efetivar um bom plano de previdência privada.

  5. É por causa deste tipo de Bolsa Esmola que todos os petistas deveriam estar presos. E o direito de voto deveria ser limitado àqueles que percebam mais que R$ 20 mil de renda líquida.

    FGTS, salário mínimo, INSS, bolsas esmolas diversas, nada disso deveria existir. E o Imposto de Renda deveria ser menor à medida que se aumenta a renda.

  6. Migão, tá certo que não é uma virtude, mas a quantidade de asneiras que esses “comentaristas” do seu blog conseguem produzir é impressionante.

  7. Será que as pessoas poderiam pelo menos raciocinar antes de escreverem besteiras em cima de algo que ouviram falar? O Bolsa Família é uma outra abordagem de um programa fundado durante o governo anterior (que não era lulopetista). Chamava-se Bolsa Escola. Estes comentaristas aqui provavelmente apoiariam o nazismo, a eugenia, limpeza étnica. Não devem ser levados a sério num espaço de discussão.

  8. Gostei do post, muito interessante termos essa dimensão, mesmo que mínima, do retorno do Bolsa Família.

    Confesso que estou estarrecida com alguns comentários que li. Não há palavras que descrevam os absurdos comentados aqui, é podre, elitista e um completo egoísmo.

  9. Para quem eh do eixo Sul Sudeste é compreensivel falar estas sandices que li .. afinal, esses pseudos intelectuais de merda que adoram discutir socialismo lanchando no Mac Donald´s com suas familias obesas e obtusas.. Morei 1 ano no Para e pude perceber porque o tal sapo barbudo continua intocavel mesmo com todos os ataques destes que tem problemas de nascedouro (carater discutivel).. Tivemos noticias de pessoas que comiam sopa de barro, escravizadas por aqueles que tanto usurpam das riquezas nacionais atraves de seus representantes nefastos em Brasilia.. Aqui no eixo Sul-Sudeste so vamos nos indignar quando faltar cerveja ou o ingresso do estadio ficar caro.. Como disse, é um problema de nascedouro..

    1. Meu caro, socialismo é palavra proibida em minha residência. O que escrevo aqui apenas expõe as convicções daqueles que combatem o bom combate e mantém a reserva moral do país.

  10. O bolsa família é interessante e meio que imprescindível. Não tem o que discutir. O problema não é ele. O problema é utilizá-lo como instrumento do populismo claríssimo ao longo do tempo. Mal comparando é tipo aquela distribuição de dentadura e pratos de comida, feita pelos coronéis de outrora (nem de tão outrora assim), em troca de votos. É a perpetuação do populismo para sempre, da bolsa para sempre, sem o mínimo de inteligência para perceber e atacar as causas da desigualdade. Mas para atacar a causa…tem que ter coragem. Aí, meus amigos, é melhor ficar com seus votinhos para sempre, como o finado ACM. É engraçado, depois de tanto tempo, os que se chamam de esquerda ficarem tão parecidos com a direita. Como diz o outro, só muda o bolso.

    1. Mais ou menos, porque não há intermediação política. O cadastro é direto na CEF e a grana cai direto em conta bancária.

      E a obrigatoriedade de manter as crianças na escola aumenta a instrução formal destas classes de renda

  11. Estou apavorada, com os comentários!!! Nunca vi tamanho desrespeito com o ser humano. Não sou marxista, não sou petista, muito pelo contrário, discordo em muitos aspectos do estatuto do PT, também sou contra essa política assistencialista proporcionada pelo programa bolsa família, mas em hipótese alguma, seria possível concordar com os comentários de exclusão social total que li aqui, uma falta de caridade com o próximo. Em que mundo vcs vivem? Século XIX?? Onde por terem melhores condições financeiras são melhores? Gente segregação espacial? “Pior é que querem cobrar caro para trabalhar, um absurdo, e ainda frequentar os nossos espaços, como aeroportos e shoppings. Absurdo.”
    No mínimo vocês estudaram em bons colégios, mas nunca tiveram educação.

    1. Perfeito…na verdade eu nem me dou muito ao trabalho para ler todos os comentários. A internet é um terreno fértil para os anônimos nazistas e segregadores de todos os tipos. São um prato cheio também para os “petistas” continuarem se fazendo de coitados, perseguidos. São personagens insuflados por um suposto “inimigo” invisível, que no momento eles chamam de tucanos. Seria mais útil que se debruçassem sobre os problemas que continuam os mesmos há anos. Enfim…

    1. Por que acredito que é o que falta as pessoas… educação no seu sentindo mais amplo. Respeito e valores, isso vem de berço, e não estão vinculados a renda… como ficou bem claro com os comentários acima declarados por aqueles que se consideram a elite.

  12. Bolsa Família é necessária em um ambiente de grave desequilíbrio Social. Devemos felicitar o Governo FHC através da saudosa Ruth Cardoso que deu início a este projeto que depois foi reformatado ampliado pelo Governo Lula. É uma característica dos projetos de governos sociais-democratas. O ideal é que este tipo de Bolsa seja fornecida por um tempo limitado para não caracterizar um “costume da dependência”. No entanto há famílias que certamente irão precisar durante um tempo logo, por falta de trabalho ou qualificação. A carga abusiva de impostos que o brasileiro paga certamente cobre estes gastos.

    Ótima coluna do Pedro Migão, sempre é um prazer sua leitura.

  13. Um pouco atrasada, mas vim comentar como prometido.
    O bolsa família não é o pior programa já lançado, mas está longe de ser salvação de algo. Para um benefício lançado em 2003, ou seja, com quase 7 anos de funcionamento na data da pesquisa, os resultados obtidos foram muito modestos e ainda mascaram uma série de questões, das quais citarei algumas:

    Um benefício que pode chegar a quase 306 reais não é muito, porém se for pensar, é meio salário mínimo fixo que a família recebe, se a mulher fizer uns 2 ou 3 dias na semana de diarista e o homem uma ou duas vezes ao mês faz um bico, para alguém que vivia na pobreza “ta bão demais”. É o pensamento de muitas pessoas sim, já vi gente beneficiada falando isso, não é achismo.

    Aumentou a frequência escolar? Aumentou bem pouco e ainda assim, para que tipo de escola essas crianças estão indo? O ensino público é horrendo, totalmente vergonhoso, as crianças e adolescentes vão a aula e muitas vezes não há professor ou há alguém completamente desinteressado em dar aula, há também aqueles que tentam, mas ao serem ameaçados pelos alunos (gangues) deixam de tentar. A aprovação na escola pública é facílima de se obter, se não for por falta, dificilmente um aluno é reprovado. Existem exceções? Claro, mas como exceções estão em pouquíssimo número. Para quem quer nomes, me refiro as escolas municipais de Cabo Frio -RJ que sempre foram muito boas (uma delas equiparando-se a melhor escola particular da cidade) e compreendem o 1° e 2° graus.
    Abrindo um pequeno parentese propício, o programa de cotas para universidades é outro absurdo, não porque pobre não possa ter acesso a universidade, mas porque chegam completamente despreparados, como uma aluna cotista que entrou no curso de Astronomia da UFRJ e, pasmem, me disse NUNCA ter tido aula de física na escola. É esse o tipo de aluno que as universidades procuram?? As cotas não tiram as vagas dos ricos e dão aos pobres, tiram as vagas dos jovens de classe média, cujos pais se mataram para pagar um bom colégio, não cursinho, e acabam sendo obrigados a irem para as (ainda muito mal vistas) faculdades particulares, se endividando para poder estudar e, ao ir pro mercado, não conseguem emprego facilmente porque o nome da faculdade particular deixa o currículo lá em baixo.

    Os programas assistencialistas do governo distribuíram melhor a renda? O que vejo acontecer é uma grande migração da classe E para a classe D, que abarrotada, puxa a classe C como um denso planeta atrai gravitacionalmente um planeta menos denso, enquanto isso a classe A dispara quase sumindo de vista e a B corre de todos os modos para se manter não muito atrás e obter respingos da falida classe C.

    O bolsa família seria ótimo se fizesse parte de um projeto amplo, que visasse fortalecer as escolas, melhorar o sistema de saúde, e de fato oferecer condições das pessoas crescerem, chegarem a universidade em condições de aprender e não seguir aos trancos e barrancos e no fim se tornando profissionais ruins.
    No formato em que está hoje, o bolsa família é uma compra de votos paga em suaves prestações mensais durante 4 anos.
    E, antes que alguém tire conclusões, não estou destruindo o PT e enaltecendo o PSDB, existem muitos partidos no Brasil, nenhum é solução, mas se pinçar aqui e ali há muitos bons nomes, políticos honestos são raros, mas existem.

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