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Pois é, leitor. Ainda não é desta vez que a história do petróleo estará nesta seção do blog…
Estive rapidamente em Praia Seca no final de semana passado – fiquei lá pouco mais de 24 horas – mas encontrei tempo para ler este “A Dona das Chaves”, escrito em parceria entre a ex-diretora do Desipe (Departamento do Sistema Penitenciário, órgão que cuida dos presídios do Rio de Janeiro) Julita Lemgruber e a jornalista Anabela Paiva.
Na prática, o que me parece é que a ex-diretora e estudiosa de segurança pública contou suas histórias e a jornalistas formatou-as para o produto editorial.
Sendo isso ou não, é um retrato bastante interessante dos presídios cariocas e, mesmo o livro terminando em meados dos Anos 90 o quadro atual não é muito diferente, ao que parece.
O livro também lança luzes sobre uma das maiores mistificações da política carioca: a de que “Brizola teria estimulado a violência”. A autora, que esteve nos dois governos do político – no primeiro como assessora e no segundo como Diretora do Desipe – deixa claro que a tentativa foi de adequar o tratamento aos bandidos à lei, sem torturas, sem comportamentos desumanos ou tratando os presos como animais, mas com a rigidez prevista na lei. Seu lema era “disciplina 100, violência 0”.
Com certo grau de desconsolo, Julita relata as resistências que tal política sofreu por parte de setores da imprensa e da sociedade, por um lado, e dos agentes penitenciários, por outro. A impressão que as autoras deixam é de que a violência, a tortura e a força bruta não somente está enraizada nas forças policiais brasileiras como é desejada por setores da sociedade, em especial as classes mais abastadas.
Também observa que as condições dos presos e os maus tratos a que eram submetidos cada vez mais caíam no esquecimento, ao contrário dos tempos em que esteve no comando. A idéia disseminada era de que Brizola “era frouxo com a bandidagem”, e após sua saída do governo as condições dos presos saíram do noticiário da imprensa. O importante era a “segurança pública”, independente de fatos como massacres, torturas rotineiras e execuções contumazes.
As autoras relatam que o cidadão em geral passou por um processo de “embrutecimento” com o passar dos anos, tratando com indiferença questões como as apontadas acima. E chamam a atenção para o fato de que fugas dos presídios e corrupção nestes estabelecimentos deixaram de ser notícia, embora continuem ocorrendo.
Outro momento bastante interessante do livro é quando relata-se a célebre prisão dos bicheiros, em 1993, e as tentativas que estes fizeram para tornar “mais fácil” a vida na prisão. Os estratagemas adotados para burlar as regras eram bastante engenhosos, mas Julita relata que, como diretora do Desipe, empenhou-se em cumprir a lei. O livro inicia-se com um episódio onde o bicheiro Maninho a teria ameaçado e é desestimulado por um delegado que carregava o singelo apelido de “armário”.
O livro também conta o período onde Julita passou a conviver nas cadeias, para uma pesquisa acadêmica, ainda no Regime Militar. A autora conviveu com presas políticas e também conta como a convivência entre os “prisioneiros de opinião” e os comuns geraram o que hoje se conhece como “Comando Vermelho”.
Também está presente a história da morte de presos em um incêndio no presídio Ary Franco em 1991. Algum produto químico foi jogado dentro de uma cela que, em contato com o fogo, literalmente transformou em cinzas os detentos. Foi um caso de grande repercussão à época.
Outra faceta do livro são as histórias de corrupção, de falta de condições dos presídios e de torturas. Também abordam-se as questões da falta de verbas para os presídios e a não prioridade que estes eram nas políticas públicas.
As autoras reproduzem os “Mandamentos do Policial Militar”, formulados pelo chefe da PM do Governo Brizola Nazareth Cerqueira, o primeiro negro a comandar a instituição. Era 1983, mas como poderemos ver abaixo ainda estamos muito, muito distante do que é pregado nestas linhas mesmo quase três décadas depois:
“1 – O uso da força deve ser sempre o último recurso, depois de esgotados todos os outros meios não violentos disponíveis;
2 – a força somente deve ser usada quando for uma necessidade fundamental, e apenas com objetivos legítimos;
3 – o uso da força, quando estritamente necessário como último recurso, deve ser proporcional à situação e aos objetivos legais que se procura alcançar;
4 – o uso ilegal da força não se pode justificar por circunstâncias especiais, excepcionais ou emergenciais;
5 – o uso de quaisquer armas, principalmente as armas de fogo, deve ser considerado uma medida extrema, limitada por dispositivos legais, e deve ser feito com moderação; deve-se sempre procurar preservar a vida humana e a integridade física, dos policiais, das vítimas de terceiros e dos suspeitos ou criminosos;
6 – no caso de ser necessário o uso da força, em situação extrema, e esgotados todos os recursos não violentos, deve ser assegurada a assistência médica, o mais rapidamente possível, a qualquer pessoa ferida ou atingida – incluindo os suspeitos ou criminosos envolvidos.

(pp.97)”
Não esgoto aqui os assuntos, mas fica claro como o Governo Brizola foi solapado pelas forças a que a ele se opunham. Caso típico onde a versão prevaleceu sobre os fatos, ao que parece. Pena.
Na Livraria da Travessa, custa R$ 40. Apesar de lidar com um tema “pesado”, o tom às vezes irônico do texto torna a leitura leve. Devorei o exemplar em pouco menos de duas horas.