Na última semana uma das notícias de maior destaque foi a retirada por parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) da medida cautelar que solicitava a suspensão do empreendimento. Em carta enviada ao governo brasileiro a instituição se retratou e voltou atrás nesta medida, que havia sido tomada durante o mês de abril.

Para o leitor entender melhor esta polêmica de Belo Monte aproveito a oportunidade para republicar a partir do parágrafo abaixo, com atualizações e pequenas supressões, post que escrevi em janeiro sobre o tema. É importantíssimo o leitor se informar sobre o caso e pesquisar sobre os benefícios e as consequências que a usina trará.

Este assunto vem causando bastante polêmica: a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, Pará. O processo de obtenção das licenças ambientais requisitadas à construção causou um intenso debate nas áreas envolvidas com o projeto, em especial nos ambientalistas.

Resumindo em poucas linhas, é uma usina de capacidade prevista de aproximadamente 11 mil MW, o que a tornaria a terceira maior do mundo e a maior genuinamente brasileira – lembro aos leitores que Itaipu é um projeto binacional entre o Brasil e o Paraguai. Sua geração de energia irá beneficiar cerca de 26 milhões de habitantes das Regiões Norte (principalmente), Nordeste e Centro Oeste e diminuirá a pressão exercida pelo aumento da demanda de energia – crescente – sobre a oferta e os custos – reduzindo o risco de um “apagão”.

O Brasil é um país onde a geração de energia elétrica é baseada fortemente na energia hidrelétrica, aproveitando o imenso potencial gerador dos rios de nossas bacias – abundantes tanto em quantidade quanto em quedas d´água necessárias à geração de energia. As hidrelétricas são responsáveis por cerca de 80% de toda a eletricidade consumida no país, e tem uma participação aproximada de 40% em nossa matriz energética – que abrange o total de energia consumida em todas as suas fontes. Ou seja, o Brasil é um país com uma matriz energética das mais “limpas” no mundo em termos não somente de emissão de carbono quanto de prejuízos ao meio ambiente.

O projeto da hidrelétrica consiste em um grande lago, de aproximadamente 500 km², no leito do Rio Xingu, aproveitando uma queda de água de noventa metros de altura. As três usinas previstas no projeto original foram reduzidas a apenas uma a fim de minorar o impacto ambiental da obra. Seu custo estimado é de R$ 19 bilhões e cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos são gerados durante a construção da obra.

Além de elevar a capacidade de produção brasileira de energia – impactada pelo lado da demanda pelo crescimento econômico acelerado nos recentes períodos e pelo lado da oferta da falta de investimentos durante os Governos Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso – a usina irá substituir a geração de energia a base de termelétricas a gás natural e a óleo combustível – muito mais poluentes – para boa parte da Região Norte, em especial a cidade de Manaus.

Os opositores da obra, em especial os ambientalistas, alegam que a obra irá trazer impactos ao ecossistema do Pará e às populações ribeirinha e indígena. A alegação é de que haverá alterações no regime de chuvas, nas espécimes de peixes e animais e na rotina das populações das cidades próximas e das populações indígenas.

Entretanto, estas são afirmações que temos de analisar com muito cuidado. A principal delas o impacto ambiental.

Levando-se em conta o crescimento econômico acelerado dos últimos anos – e cuja previsão é de manutenção nos próximos anos – a oferta de energia elétrica se torna um entrave crítico ao desenvolvimento do país. Como escrevi no início de 2010, a oferta sofre com as consequências de um modelo de privatização desastroso e com a falta de investimentos em geração por quase quinze anos. A situação chegou ao ponto de haver racionamento de energia no ano de 2001, com consequências drásticas para a população e para a economia.

A alternativa a um projeto como o de Belo Monte é a utilização de usinas termelétricas movidas a gás natural, óleo combustível ou ainda a carvão. Tal geração, além de ser mais cara, é muito mais poluente que as hidrelétricas, elevando a geração de carbono causadora do “efeito estufa”. Na prática, os ambientalistas que tentam barrar a construção da usina acabam por estar defendendo um modelo de geração mais poluente – até porque as alternativas energéticas da biomassa e da elevação da eficiência energética ainda estão em um patamar de desenvolvimento que não permite a sua aplicação em massa, a médio prazo.

Na prática, a escolha é simples: é a geração de energia hidrelétrica, mais barata e mais limpa, com impacto ambiental localizado – mitigado e atenuado pelas quarenta condicionantes impostas pelo próprio Ibama para conceder a licença de construção da usina – ou a mais cara e absolutamente mais poluente energia termelétrica, com impacto ambiental amplo. A própria floresta vem sofrendo com os efeitos causados pelas termelétricas, quando se sabe que toda a energia consumida por uma cidade como Manaus vem desta origem – e será substituída pela energia de Belo Monte.

Bom, há uma terceira hipótese: o apagão causado pela insuficiência de oferta. Assim o leitor não poderá ligar seu computador para acessar esta página, terá de dormir sob um calor imenso sem ar condicionado, não poderá ver seu futebol ou sua novela na televisão, correrá risco de ser assaltado nas ruas escuras e será demitido de seu emprego porque o horário de funcionamento das empresas será reduzido.

É muito fácil posar de “ambientalista” usufruindo de todo o conforto proporcionado pelos meios modernos de vida…

Um outro fator é que a usina irá revitalizar economicamente uma região estagnada, e projetos de readequação das populações são parte integrante da construção de Belo Monte. É uma área que sofre ação de desmatamanto e que terá uma alternativa econômica ao extrativismo bastante plausível, não somente através da usina como pelo comércio e indústria que irão instalar-se em torno desta.

Concluindo, com as necessárias ressalvas do órgão ambiental é projeto que não somente aumentará a oferta de energia brasileira como propiciará o aumento da participação de enrgia mais limpa em nossa matriz energética e de geração de eletricidade, diminuindo a queima de gás natural, óleo combustível e carvão para se obter energia elétrica. Ainda diminui a dependência brasileira do Sistema Itaipu – e os recentes episódios de “apagões” demonstram que não é desejável ter uma concentração excessiva nas áreas de geração e distribuição.