Eleições Americanas – Como funciona a eleição presidencial

No próximo dia 8 de novembro os Estados Unidos irão às urnas em eleições gerais para escolher seu novo presidente para os próximos quatro anos.

Os principais candidatos o leitor do Ouro de Tolo já deve conhecer de cor da série sobre as prévias que a Made in USA fez no 1° semestre: Hillary Clinton, pelo Partido Democrata e Donald Trump pelo lado republicano.

Porém não será apenas o presidente americano que será definido nessas eleições gerais: também serão eleitos 33 dos 100 senadores, para um mandato de 6 anos, e todos os 435 deputados federais para um mandato de dois anos.

Durante esse mês a Made in USA publicará colunas explicando como funciona a eleição americana , fazendo análises  e tentando prever o que irá ocorrer nas urnas americanas. Para começar, iremos publicar uma edição revista e atualizada da coluna de 2012 que expilca como funciona a eleição presidencial americana, que tem um sistema completamente diferente do que estamos acostumados no Brasil.

O número de delegados que cada estado pode indicar para o Colégio Eleitoral é o número de deputados que o estado tem direito mais o número de senadores, sendo que todos os 50 estados tem direito a 2 senadores. Assim, o menor número de delegados que um estado pode ter é três: 1 deputado mais 2 senadores.

Não há um limite máximo de delegados alocados para um mesmo estado. Atualmente o estado com o maior número de delegados é a Califórnia, com 55. É seguido pelo Texas, com 38, Florida e New York, cada um com 29, Illinois e Pennsylvania, com 20 e Ohio com 18.

A Câmara de Deputados americana tem 435 membros e o Senado 100. Porém são 538 delegados que compõem o Colégio Eleitoral, já que o distrito federal da capital, Washington, tem o direito de eleger três delegados, apesar de não se constituir como um estado, mas uma área especial sob administração direta federal. Quem conseguir mais de 50% dos delegados, ou seja, ser apontado por 270 delegados, será eleito presidente dos Estados Unidos.

Obs: caso nenhum dos candidatos obtenha os tais 270 delegados, quem decidirá quem será o novo presidente dos Estados Unidos serão os 435 deputados eleitos da Câmara dos Deputados, em um procedimento bastante polêmico na constituição americana. Porém nada indica que isso ocorrerá nessa eleição, motivo pelo qual, por questões didáticas, tal procedimento não será discutido aqui neste momento.

Outro ponto em que os EUA são diferentes do Brasil é na organização das eleições. Aqui no Brasil temos um direito eleitoral legislado pela União, que vigora em todo país com regras únicas e um sistema jurídico-organizacional único, comandada na maior instância pelo TSE.

Já nos Estados Unidos, cada estado tem o direito de fazer suas próprias regras eleitorais e organizar suas eleições da forma como bem entender. Não há uma justiça eleitoral nacional, só há uma justiça eleitoral estadual (isso quando há, existem estados que nem tem justiça eleitoral alguma). No máximo eles precisam respeitar algumas normas gerais bem básicas, escritas na Constituição Americana e alguns normativos federais esparsos.

Sendo assim, cada estado também é livre para escolher a forma de alocação de seus delegados da forma como bem entender. É como se 50 eleições diferentes e simultâneas acontecessem, mas sem qualquer relação entre elas.

No final das contas, 48 estados e o distrito federal adotam a mesmíssima regra para a alocação de delegados entre os diferentes candidatos: a “winner take all” (em português, “o vencedor leva tudo”).

Como o próprio nome já se auto-explica, essa regra é bem simples: não importa se a diferença foi de 1 voto ou de 1 milhão de votos, nem se ele conseguiu ou não 50% dos votos totais dentro do estado. O vencedor naquele estado tem o direito de escolher todos os delegados que a unidade federativa tem direito.

É justamente a distorção provocada por essa regra que permite matematicamente que um candidato menos votado nacionalmente consiga ganhar a votação no Colégio Eleitoral. Essa hipótese é bem rara: só ocorreu três vezes. Mas a última delas foi exatamente a estranha eleição de 2000, que elegeu George W. Bush para seu primeiro mandato. As outras duas ocorrências foram em 1876 – eleito Hayes (R), e em 1888, eleito Harrison (R).

Outro efeito indesejado dessa regra é que muitos estados acabam ficando de fora do circuito das campanhas, seja por sua insignificância ou por impossibilidade na mudança do vencedor no estado, já que é mais fácil concentrar forças em poucos estados que concentram mais votos eleitorais e maior possibilidade de mudanças de vencedor.

Dois estados, Maine e Nebraska, utilizam uma forma diferente para decidir seus delegados: a proporcionalidade por distritos. Mas de proporcional essa fórmula só tem o nome. Na verdade ela se utiliza dos distritos congressionais do estado.

Para explicar essa fórmula, antes eu preciso explicar outra diferença do sistema eleitoral americano. Os EUA, mais uma vez diferentemente do Brasil, utilizam o voto distrital para eleger sua Câmara dos Deputados.

Ou seja, o estado é dividido geograficamente em um número de distritos igual ao número de deputados a que o estado tem direito e cada distrito escolhe um deputado em uma eleição majoritária (aquela simples, que quem tiver o maior número de votos ganha).

O sistema proporcional por distritos se utiliza exatamente dessa divisão por distritos. O mesmo distrito que elege um deputado dá direito a um delegado para o candidato a presidente que vencer dentro do distrito. Os dois votos equivalentes às duas cadeiras de senador do estado são dados ao candidato que tiver mais votos na soma de todo o estado.

Para essa eleição, o único distrito desses dois estados que não deve seguir o resto do estado em seu resultado é o 2° distrito de Maine. Sendo uma zona mais rural e conservadora, além do fato do Maine já ser um estado “sui generis” no limite nordeste do Estados Unidos, as pesquisas indicam uma vitória de Trump nesse distrito, enquanto que no 1° distrito Clinton tem uma vitória tranquila, que deve lhe garantir a maior votação no estado como um todo.

Caso as pesquisas acertem, dos 4 delegados do Maine, 3 deverão ir para Clinton e 1, referente ao 2° distrito, irá para Trump.

Tendo explicado (ou tentado explicar) o sistema americano, na próxima coluna será dado um panorama de como está a disputa em cada um dos estados, como isso deve se refletir no Colégio Eleitoral e que caminho Clinton ou Trump deve tentar seguir para ganhar 270 delegados em 8 de novembro.

Imagens: Arquivo Ouro de Tolo

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