Nos últimos anos os LGBT têm sido notícia constante nos meios de comunicação. Entre os diversos temas, há a liberação da união civil, passando por “kit gay”, culminando em bullying e violência. Neste último caso, por mais que ocorram fatos tristes e de grande repúdio no país, o governo brasileiro tem lutado bastante em prol dos homossexuais.

No mundo, o caso desanda totalmente, e a questão homossexual é tratada como algo ilegal. As punições variam, como multas, prisão perpétua, trabalho forçado, tratamento psiquiátrico forçado, banimento, chicotadas, e morte por apedrejamento.

Nos Estados Unidos, as leis anti-sodomia foram declaradas inconstitucionais pela Suprema Corte dos Estados Unidos em 2003, mas eles ainda estão nos livros em 13 estados: Alabama, Flórida, Idaho, Kansas, Louisiana, Michigan, Mississippi, Carolina do Norte, Oklahoma, Carolina do Sul, Texas, Utah e Virginia. Deputados estaduais conservadores se recusam a revogar as leis e, em alguns casos, a polícia ainda as aplica. Consta que, nos últimos anos, mais de uma dúzia de pessoas LGBT foram presas por violar as leis, mas os detidos foram libertados porque os promotores não encontraram convicções baseadas em leis de fato.

Nenhum país na Europa tem uma lei contra a homossexualidade. A última localização europeia com uma tal lei era Chipre do Norte (reconhecido como um país apenas pela Turquia), que revogou sua lei em janeiro de 2014.

Contudo, a Rússia, promulgou uma lei de propaganda anti-gay em 2013, que proíbe qualquer menção positiva da homossexualidade na presença de menores, mesmo via online. Além disso, em outubro de 2014, o Quirguistão (Ásia Central) ficou à beira de adotar uma lei anti-gay mais severa do que na Rússia.  Se esse projeto se tornar lei, qualquer tipo de distribuição de informação positiva sobre as relações do mesmo sexo, e não apenas discussões na presença de um menor de idade, se tornaria um crime punível com multa e uma pena de prisão.

Os Jogos Olímpicos de Inverno realizados ano passado em Sochi entraram numa inevitável colisão, pois a cidade se localiza na Rússia, que em contrapartida estava realizando um evento mundial que divulgava na ocasião campanhas em prol dos LGBT.  O que ocorreu é apenas o início de debates mais amplos (e muito mais complicados) sobre a situação dos direitos LGBT em todo o mundo.

Listamos a seguir os países que possuem as piores leis anti-gay e suas punições, confira.

1. Afeganistão – Prisão.

2. Argélia – Multas e uma pena de prisão de até três anos.

3. Angola – Multa e prisão. Trabalho forçado em campo para os infratores habituais.

4. Antígua e Barbuda – Até 15 anos de prisão.

5. Bangladesh – Até dez anos de prisão.

6. Barbados – Até prisão perpétua.

7. Belize – Dez anos de prisão.

8. Butão – Entre um mês e um ano de prisão.

9. Brunei – Multa e prisão de até dez anos.

10. Botswana – Prisão por até cinco anos.

11. Burundi – Multa e até dois anos de prisão.

12. Camarões – Multa e até cinco anos de prisão.

13. Comores – Multa e até cinco anos de prisão.

14. Dominica – Até 25 anos de prisão e um possível tratamento psiquiátrico.

15. Egito – Não é tecnicamente ilegal ser gay, mas… é possível ser preso por violação às leis do país sobre a conduta sexual. Rusgas policiais e prisões em massa não são incomuns.

16. Eritreia – Pena de prisão de até três anos.

17. Etiópia – Um ano de prisão ou “em casos mais graves, encarceramento rigoroso” de até dez anos.

18. Gambia – Até 14 anos de prisão.

19. Gana – Pena de prisão entre cinco e 25 anos.

20. Granada – Até 10 anos de prisão.

21. Guiné – Multa e uma pena de prisão de entre seis meses e três anos.

22. Guiana – Dois anos a prisão perpétua.

23. Jamaica – Até dez anos de prisão.

24. Irã – Pena de morte.

25. Quênia – Entre 14 e 21 anos de prisão.

26. Kirbati – Até 14 anos de prisão.

27. Kuwait – Até sete anos de prisão.

28. Líbano – Até um ano de prisão.

29. Libéria – Até um ano de prisão.

30. Líbia – Até cinco anos de prisão.

31. Malawi – Até 14 anos de prisão e uma possível punição corporal (chicotadas).

32. Malásia – Até 20 anos de prisão e, possivelmente, chicotadas.

33. Maldivas – Casa de prisão para as mulheres; banimento ou chicotadas para os homens.

34. Mauritânia – Pena de morte por apedrejamento público.

35. Mauritius – Até cinco anos de prisão para os homens; relações homossexuais entre mulheres são legais.

36. Marrocos – Multa e entre seis meses a três anos de prisão.

37. Moçambique – Seis meses a três anos de trabalhos forçados em uma colônia agrícola.

38. Myanmar – Multa e até dez anos de prisão.

39. Namíbia – Pena de prisão indeterminada.

40. Nauru – Trabalho forçado por até 14 anos.

41. Nigéria – Pena de morte para homens e chicotadas e/ou prisão para mulheres em 12 estados do norte da Nigéria.

42. Oman – Reclusão, de seis meses a três anos.

43. Paquistão – Entre dois e dez anos de prisão.

44. Palau – Até dez anos de prisão.

45. Papua Nova Guiné – Até 14 anos de prisão.

46. ​​Qatar – Até sete anos de prisão (e para os muçulmanos, o castigo corporal ou morte).

47. Samoa – Até sete anos de prisão.

48. São Tomé e Príncipe – Trabalho forçado.

50. Senegal – Multa e entre um e cinco anos de prisão.

Fora estes países, que são deliberadamente homofóbicos e não aceitam a homossexualidade, de acordo com uma pesquisa da ONG Conexão G, referindo-se à quantidade de homossexuais assassinados, em 2010 o Brasil era considerado o país mais homofóbico do mundo, seguido no ranking por México e, logo depois, Estados Unidos.

O que nos faz concluir que independente se o país é uma superpotência ou não, o preconceito e a ignorância existem. Há um abismo entre não aceitar e respeitar e, outra completamente diferente, punir pessoas de diferentes maneiras simplesmente por não serem iguais ao que a sociedade impôs como correto, afinal, homossexualidade não é uma opção e sim uma orientação sexual.

3 Replies to “Países têm leis anti-gay desumanas”

  1. Impressiona a quantidade de ilhas caribenhas de colonização inglesa com sanções penais para gays. Quase todas.

  2. Eu sou transexual , eu e ao agora como eu estou sou linda , gostosa esmo , a mulheres tem raiva da minha pessoa por eu ter conquistado já a metade do que eu desejei durante toda minha vida de trans.Eu tenho 31 anos de idae , aos 32 quero me opera do sexo

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