Sei que hoje é terça feira, mas excepcionalmente temos uma edição da coluna “Bissexta”, do advogado Walter Monteiro. A coluna deveria ter sido publicada no último domingo, mas fiquei sem internet o final de semana inteiro devido a (mais uma) falha da Net.
O tema da coluna de hoje é a Reforma Política. Nesta semana de eleições, teremos um maior número de posts sobre política – inclusive a coluna “Samba de Terça” de hoje também abordará o tema.
Vamos ao texto:
“Reforma Política para Inglês Ver
Prometo que não falarei diretamente das eleições, mas o momento convida a uma reflexão sobre o ambiente político. Na enxurrada de temas que cada candidato é obrigado a discutir, um em especial me chamou atenção, porque é mais uma das ilusões recorrentes que merece ser de pronto demolida, para que viremos essa página e passemos a tratar de assuntos mais relevantes.
Falo, obviamente, da reforma política, como o título já revelou. A cada dois anos entre o mês de agosto e outubro o país toca a discutir freneticamente a fragilidade do nosso modelo politico e qualquer candidato ou palpiteiro do ramo repete o mantra de que precisamos empreender uma “reforma política”, sem deixar muito claro do que se trata; mas sempre lembrando que é só isso que falta para nossas instituições entrarem nos trilhos. Contados os votos, todo mundo já pode voltar a falar da reforma tributária, campeã absoluta de audiência entre os crentes de que basta uma mexidinha básica na legislação para nos levar até Wonderland.
De vez em quando alguém saca uma idéia luminosa para contribuir ao debate. Uma delas, advinda de uma das 3 candidaturas presidenciais favoritas e muito apreciada entre a camada dos bens pensantes, sugere a implantação de uma constituinte exclusiva para fazer a reforma política, já que o Congresso Nacional tem “interesses”que viciariam o processo e impediriam que ele avançasse.
Em palavras mais diretas, a proposta quer dizer o seguinte: não contem com esses parlamentares mal intencionados, eles só pensam em si mesmo e não vão fazer nada para mudar o estado atual das coisas, que só lhes traz benefícios. Vamos eleger sangue novo para cuidar desse assunto, porque, descompromissados com a própria reeleição, eles só farão coisas boas.
É de estarrecer que gente do meio político que foi tão longe nessa carreira ainda possa ser ingênua a esse ponto. Digamos que essa proposta, em um lance de generosidade dos congressistas, fosse miraculosamente aprovada (sim, porque sem ruptura institucional como um golpe de estado ou uma revolução, a tal constituinte exclusiva precisaria ser aprovada pelo Congresso). Quem se candidataria à constituinte?
Resposta óbvia: outros políticos, que não foram eleitos para o Congresso. Seria, vamos dizer assim, uma espécie de repescagem, para a turma que ficou de fora na primeira chamada. Teoricamente, gente menos qualificada, com menos potencial eleitoral, menos representatividade.
Ainda assim, vamos em frente. E por que raios essa 2a Divisão da política nacional é mais pura e menos interesseira do que a turma do Congresso? Quem bota a mão no fogo que as propostas a serem aprovadas pelos exclusivos constituintes não serão destinadas a protegê-los em eleições futuras? É muita crença na bondade humana!
Eu, daqui do meu cantinho, também tenho uma pequena lista de sugestões para uma reforma política que honre esse nome:
· fim do horário eleitoral gratuito e imposição de teto de gastos com campanha, para reduzir drasticamente o seu custo, código-fonte da corrupção (o Brasil deve ser o país com as campanhas eleitorais mais caras do planeta);
· cláusula de barreira para existência de partidos políticos;
. Além da limitação de gastos por campanha, imposição do financiamento público, proibindo-se a captação de recursos por particulares.
· autorização para apresentação de candidaturas independentes, fora dos partidos;
· proibição de remuneração para vereadores;
· aumento (sim, aumento) da remuneração dos congressistas, em troca da extinção de todas as verbas de “representação”, inclusive passagens aéreas e hospedagem em Brasília (cada um que se vire com o belo salário que passar a receber);
· limitação de 5 assessores por gabinete, todos eles nomeados diretamente pelo parlamentar;
Como eu sou rodado o suficiente para saber que, da extrema-direita à extrema-esquerda há uma unanimidade na rejeição dessas propostas, sigo aqui quietinho, fazendo a minha parte de aceitar a realidade política em que vivo e procurar votar em candidatos razoavelmente bem intencionados, mas humanos, capazes de não se envergonharem de seus defeitos e não saírem por aí dando uma de Alice. Devo ser um imbecil, por acreditar que pequenas mudanças, porém exequíveis, agregam muito mais valor do que sonhos irrealizáveis.”