Voltando à Terra após o carnaval, surpreendo-me com a informação de que o Supremo Tribunal Federal não concedeu ainda o habeas corpus para o Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda – na foto com Aécio Neves. Somente semana que vem será decidido o julgamento do recurso impetrado pelos advogados do político no STF.
Entretanto o vice-governador Paulo Octavio recusou-se a se afastar do cargo, apesar de ser beneficiado pelo mesmo esquema de corrupção que desencadeou os fatos resultantes na prisão do político brasiliense – que, lembremos, é reincidente. Ele já esteve envolvido no famoso caso da violação do placar do Senado Federal, em conluio com o falecido senador Antônio Carlos Magalhães.
Paralelamente, existe a possibilidade de que seja decretada intervenção federal no Distrito Federal, haja visto o fato de toda a linha sucessória estar “contaminada” pelo escândalo das propinas. Esta é uma decisão delicada e extrema, mas que entretanto a meu ver se justifica tendo como base o fato de que não há liderança no exercício do poder que esteja de fora deste esquema de corrupção.
Evidente que há um preço a se pagar neste caso – por exemplo, o Congresso não pode aprovar emendas à Constituição. Entretanto, o projeto mais importante deste primeiro semestre, o marco regulatório do pré-sal não exige mudanças na Carta Magna brasileira – de maneira que este não seria um impeditivo.
Não custa lembrar dos graves fatos ocorridos em 2002 no Espírito Santo – narrados no livro de mesmo nome, que resenhei aqui – onde o Judiciário e o Legislativo, com a conivência e, segundo alguns, participação do governador de então estavam envolvidos em graves desvios de conduta e casos de corrupção e crimes hediondos.
Em episódio relatado no livro, o Ministro da Justiça de então chegou a anunciar a intervenção, mas FHC o desautorizou para não desagradar ao governador, então seu aliado político. A decisão provavelmente custou a vida do juiz Alexandre Martins, assassinado no início de 2003.
Não vejo outra solução para corrigir temporariamente a grave anomia de poder pela quel passa Brasília. Somente esta alternativa, com a convocação de um interventor equidistante das paixões políticas e de moral e reputação inatacáveis pode minorar o dano institucional causado.
Resta saber se haverá vontade de enfrentar os fatos e tomar as medidas necessarias. Particularmente, tenho sérias dúvidas se isto será feito.
A Intervenção Federal somente seria um retardo a democracia antes de termos todas as esferas do Governo reconhecidamente comprometidas. P.O. está corrupto, prende igual ao Arruda. Assume o Presidente da CLDF e tb está em corrupção prende. Assume o Presidente do TJDF e está em corrupção prende tb… o vice do TJDF ou mesmo o presidente pode convocar nesta caso eleição indireta dentro da CLDF para o cargo de governador até o final do ano. Intervenção Federal issenta inexiste. O melhor mesmo seria acabar com esta farra, extinguir a CLDF e Governador voltar a ser escolhido pelo Presidente da República. Sou contra a intervenção federal.
Ainda acho que não haverá intevenção federal por um ínico motivo: ano eleitoral.
O Lula precisa e muito aprovar a tal emenda do pré-sal e tantas outras que seguem trancando a pauta dos deputados e senadores.
Tati, a emenda do pré sal não é à Constituição, não tem problema.
Emerson, a questão é que toda a linha de poder do DF está contaminada
Vamos com calma Migão, ainda tem gente correta aqui na cidade.
eu sei, Emerson, mas quem ocupa a linha sucessória está envolvido