A revista Carta Capital desta semana traz uma matéria bastante interessante sobre uma reforma agrária “feita ao avesso” em Tocantins.
Resumidamente, a história é a seguinte: em conluio com o Judiciário local, políticos do estado – capitaneados pelo então Governador Siqueira Campos e pela então presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Tocantins, a hoje senadora Kátia Abreu – simplesmente desapropriaram terras ocupadas há décadas por pequenos proprietários familiares.
As terras ‘desapropriadas’ foram repassadas a políticos e juízes ao preço irrisório de R$ 8 o hectare. A maior beneficiada foi a hoje senadora Kátia Abreu, notabilizada no Congresso Nacional por sua defesa intransigente dos interesses ruralistas e latifundiários, bem como da monocultura de exportação e da cadeia para aqueles que defendem o direito democrático à terra.
Como resultado da desapropriação – que a matéria define como “grilagem de Estado” – substituiu-se a agricultura de subsistência pela monocultura de soja, com já comprovados danos ao meio ambiente. Desalojaram-se pequenos agricultores de suas terras obtidas legalmente para o benefício de uns poucos. A Senadora em questão foi a maior beneficiada pela manobra de desapropriação e posterior revenda das terras.
Ressalte-se que os agricultores desalojados possuíam títulos legais de propriedades, declarados nulos após uma manobra do Poder Judiciário local.
Este caso dá bem a medida de como as instituições ainda são frágeis no interior do país e de como impera a “lei do mais forte”. Verdadeira “Terra de Marlboro”.
Outra faceta que temos de ressaltar é o patrimonialismo das classes dirigentes, que enxergam o Estado como sua propriedade e estando a seu serviço. Ultimamente, o verdadeiro desprezo por aqueles que deveriam ser a razão de existir do Estado e da Justiça, tratados que são como espécies indesejáveis a seus propósitos. A intransigente defesa da “lei e da ordem” só serve quando atende a seus interesses; caso contrário, rasgue-se a lei. Juízes existem para isso.
Isso, sem contar nos danos ao meio ambiente causados pela cultura da soja.
Lamentável.
Será que é verdade mesmo isso? CartaCapital nunca foi muito “fã” da Katia Abreu…
Henrin, a matéria traz alguns documentos judiciários e depoimentos.
Eu conheço um pouco a situação de Tocantins, lá a situação é bem estranha mesmo nestes aspectos.
“A senadora Kátia Abreu (DEM) não engoliu a reportagem da revista Carta Capital sobre suposto esquema, envolvendo a senadora, de apropriação de terras no município de Campos Lindos, Tocantins. Em nota oficial enviada à imprensa, a senadora afirma que em razão de sua defesa em favor da propriedade privada tem sido vítima de acusações caluniosas e difamatórias, como é o caso do conteúdo do artigo constante na referida revista.
Sobre as denúncias, Kátia afirma que “é proprietária de terras no município de Campos Lindos, devidamente escriturada, registrada e quitada, tendo a posse mansa e pacífica da mesma desde a sua aquisição. No que diz respeito ao senhor Juarez Reis deve ser destacado que o mesmo é invasor contumaz de terras alheias naquele município e municípios vizinhos, fato esse atestado por todos que lá residem bem como pela delegacia de polícia do município”, disse Kátia na nota.
Por fim a senadora informa que entrará na justiça conta a revista e que “continuará defendendo a instalação da CPMI para apurar doações de recursos públicos para movimentos que têm como objetivo a invasão de terras privadas”.
http://www.ogirassol.com.br/pagina.php?editoria=Politica&idnoticia=11398
Olha aí a Senadora se defendendo…
Obrigado por colcar aqui o outro lado, Henrin. Entretanto, se você ler a matéria original, a senadora confirma o que se diz lá.
Os movimentos de invasão que a senadora diz, são movimentos sociais. E esses movimentos só se tornam ilegais porque o poder judiciário com o alvará do poder governamental, legitimam a propriedade privada em benefício de poucos. Portanto, a luta pela terra é conflituosa a medida que esses movimentos coincidem com os interesses políticos e econômicos do Estado.