{"id":20694,"date":"2013-11-29T13:05:49","date_gmt":"2013-11-29T15:05:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=20694"},"modified":"2013-11-29T09:23:04","modified_gmt":"2013-11-29T11:23:04","slug":"o-povo-no-blog-nos-vamos-invadir-sua-praia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2013\/11\/o-povo-no-blog-nos-vamos-invadir-sua-praia\/","title":{"rendered":"O Povo no Blog: “N\u00f3s vamos invadir sua praia”"},"content":{"rendered":"

Nesta sexta a coluna do advogado Rodrigo Salom\u00e3o<\/strong> retoma o tema do elitismo e da exclus\u00e3o social, sob o \u00e2ngulo jur\u00eddico.<\/p>\n

N\u00f3s vamos invadir sua praia<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

Com um misto de pesar e indigna\u00e7\u00e3o, temos visto nos \u00faltimos dias a volta de uma pr\u00e1tica criminosa recorrente no Rio de Janeiro nos anos 90: os arrast\u00f5es. Obviamente, \u00e9 algo a se lamentar e que causa muita preocupa\u00e7\u00e3o a toda popula\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 indiscut\u00edvel.<\/p>\n

Assim, duas situa\u00e7\u00f5es causaram certa pol\u00eamica na \u00faltima semana e que, apesar de n\u00e3o estarem diretamente ligadas, na realidade fazem parte do mesmo contexto conceitual de compreens\u00e3o sobre a desigualdade t\u00e3o presente no cotidiano carioca.<\/p>\n

A primeira e mais grave pol\u00eamica se deu por conta das medidas que a pol\u00edcia militar do estado do Rio de Janeiro resolveu tomar por conta dos recentes arrast\u00f5es.<\/p>\n

Repetindo a arbitrariedade inconstitucional do passado, a PM vem trilhando pelo caminho mais desigual poss\u00edvel: revistar pessoas em \u00f4nibus que originalmente saem da periferia e do sub\u00farbio com destino \u00e0 Zona Sul (para o leitor de fora do Rio, \u00e9 considerada a \u00e1rea nobre da cidade).<\/p>\n

O procedimento corre mais ou menos assim: vistoriam os pertences de quem vem e, ao final, se a pessoa por acaso n\u00e3o tiver dinheiro suficiente para voltar \u00e9 \u201cconvidada a se retirar\u201d do \u00f4nibus. O objetivo, dizem, \u00e9 \u201ccortar o mal pela raiz\u201d. S\u00f3 que nem eles sabem direito de onde vem o mal.<\/p>\n

Parece uma medida preconceituosa. E \u00e9.<\/p>\n

Para se ter uma ideia, uma r\u00e1pida leitura da Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 nos traz a informa\u00e7\u00e3o de que esse tipo de revista \u00e9 completamente fora da lei. Diz ela, para ficar apenas num exemplo: Art. 5\u00ba Todos s\u00e3o iguais perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa\u00eds a inviolabilidade do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade, nos termos seguintes: (…)II – ningu\u00e9m ser\u00e1 obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa sen\u00e3o em virtude de lei;\u201d.<\/i><\/p>\n

Passada a limpo a medida absurda anterior, agora tratemos do outro assunto que causou certo burburinho nas redes sociais (em menor escala que o outro, mas n\u00e3o deixa de ser alarmante). Uma senhora afirmou, com todas as letras, o seguinte:<\/p>\n

\u201cA prefeitura do Rio decretou a morte de Ipanema e Leblon nos fins de semana e feriados. N\u00e3o d\u00e1 mais para os moradores, que pagam os maiores IPTU\u2019s do pa\u00eds sa\u00edrem \u00e0s ruas ou irem \u00e0 praia em paz. O cen\u00e1rio \u00e9 aterrador. Sem nenhum preconceito, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel \u00f4nibus a cada 15 minutos para o Morro do Alem\u00e3o. Podem marcar o enterro!\u201d <\/i><\/p>\n

O coment\u00e1rio acima foi apagado, muito provavelmente pela repercuss\u00e3o que teve. Por\u00e9m, at\u00e9 o \u00faltimo momento em que vi, j\u00e1 havia sido compartilhada 38 vezes, com 45 curtidas e 13 coment\u00e1rios. Para uma pessoa comum, n\u00fameros consider\u00e1veis.<\/p>\n

Interessante que a sua postagem tem v\u00e1rios trechos que podem ser explorados e que demorariam dias para ser completamente analisados. N\u00e3o que a frase da mo\u00e7a seja complexa. Nada disso. Mas \u00e9 que \u00e9 t\u00e3o absurdamente cheia de retalhos que o universo a ser explorado \u00e9 enorme. Vou me ater a alguns principais pontos apenas. O restante, inclusive de modo muito completo, est\u00e1 bem elucidado pelo meu colega de Ouro de Tolo, o Gustavo Cardoso<\/span><\/a>.<\/p>\n

Assim, tomando como ponto de refer\u00eancia o que foi dito acima e a conduta da PM apresentada no in\u00edcio desse texto, \u00e9 curioso notar como, no fim das contas, quando h\u00e1 algum caos a culpa \u00e9 sempre do lado mais fraco. Do pobre. Aquele que n\u00e3o pode mais ir \u00e0 praia sem desconfian\u00e7a e n\u00e3o pode sequer transitar pelo Leblon. Flagrante, portanto, a sua limita\u00e7\u00e3o de seu \u201cir e vir\u201d.<\/p>\n

Esse direito, na verdade, tecnicamente falando \u00e9 o que chamamos de direito de locomo\u00e7\u00e3o. Assim diz a Constitui\u00e7\u00e3o (sempre ela), em seus direitos e garantias fundamentais: \u201cXV – \u00e9 livre a locomo\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;\u201d<\/i>.<\/p>\n

Inequ\u00edvoco, portanto, que qualquer pessoa pode ir at\u00e9 o bairro que quiser. Se tal bairro vai ficar cheio ou se a praia ficar\u00e1 cheia, paci\u00eancia, a cidade \u00e9 t\u00e3o sua quanto a do suburbano que, al\u00e9m de chegar ao seu bairro cheio, pega horas de \u00f4nibus lotado porque no bairro \u201cvazio\u201d dele n\u00e3o tem uma op\u00e7\u00e3o de lazer sequer. Por que a morte do Rio de Janeiro s\u00f3 \u00e9 decretada com algum ind\u00edcio de caos na Zona Sul e n\u00e3o o contr\u00e1rio?<\/p>\n

Outro fator interessante a ser observado \u00e9 aquilo que falamos l\u00e1 atr\u00e1s, quanto ao argumento \u201cIPTU mais caro do Brasil\u201d. Em ambos os casos, a sensa\u00e7\u00e3o passada \u00e9 a de que cada vez mais estamos esquecendo de que vivemos em sociedade. \u00c9 frequente esquecer que, nessa vida, n\u00f3s sempre estaremos algo, n\u00e3o seremos nada para sempre. Um dia o sert\u00e3o pode virar mar. O IPTU que \u00e9 pago tem vi\u00e9s meramente fiscal. O dinheiro (em tese) \u00e9 pago ao Munic\u00edpio para que este tenha recursos e invista no bairro e na cidade como um todo. Isso n\u00e3o inclui constru\u00e7\u00e3o de cercas. Nem de muros.<\/p>\n

Voc\u00ea paga o IPTU por morar num determinado bairro, mas ele n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 seu. Ali\u00e1s, ele n\u00e3o \u00e9 quase nada seu. Ele \u00e9 da sociedade como um todo. Ali pode andar. Pode ter metr\u00f4. E (pasmem!) pode vir gente do morro para servir o seu caf\u00e9. Sou t\u00e3o dono do Leblon quanto qualquer morador do bairro. Assim como o sou da Rocinha. Todos somos. Qualquer um pode transitar livremente por todos os lugares p\u00fablicos. Quer dizer, em tese pode. Tese essa que o pr\u00f3prio poder p\u00fablico e alguns cidad\u00e3os v\u00eam recha\u00e7ando com grande vontade de sair rasgando a lei.<\/p>\n

Infelizmente, apesar de ser algo t\u00e3o expresso na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, n\u00e3o h\u00e1 nada mais concreto, depois do que vimos nessa semana, do que o muro social que separa a nossa cidade.<\/p>\n

Quando \u00e9 que a nossa guerra fria acabar\u00e1 para quebr\u00e1-lo de vez?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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