{"id":18311,"date":"2013-07-18T20:33:49","date_gmt":"2013-07-18T23:33:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=18311"},"modified":"2013-07-18T20:33:49","modified_gmt":"2013-07-18T23:33:49","slug":"pitaco-39-ministerios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2013\/07\/pitaco-39-ministerios\/","title":{"rendered":"Pitaco – “39 Minist\u00e9rios???”"},"content":{"rendered":"

Temos uma nova coluna no Ouro de Tolo a partir de hoje. \u00c9 a “Pitaco”, assinada pelo advogado Gustavo Cardoso<\/strong>. Ela ser\u00e1 quinzenal, mas sem dia da semana definido. Na estreia, Cardoso desmistifica esta ideia difundida pela m\u00eddia de que mais Minist\u00e9rios significam maior gasto p\u00fablico. Seja bem vindo!<\/p>\n

39 Minist\u00e9rios???<\/em><\/span><\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos meses, o Governo Federal tem sido atacado por dois coros bem diferentes: um cobra mais a\u00e7\u00e3o do Estado para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas nacionais; o outro, curiosamente entoado pelas mesmas pessoas, pede a redu\u00e7\u00e3o do tamanho do Estado, especialmente da quantidade de Minist\u00e9rios na Esplanada. O n\u00famero atual, 39, seria um evidente exagero.<\/p>\n

Os cr\u00edticos n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 os editorialistas de sempre. V\u00e3o desde grandes empres\u00e1rios como Jorge Gerdau Johannpeter<\/span><\/a>\u00a0, que sugeriu a redu\u00e7\u00e3o de pastas \u201ca uma meia d\u00fazia\u201d (mesmo n\u00famero de diretores-executivos do Grupo Gerdau), at\u00e9 a socialite Narcisa Tamborindeguy<\/span><\/a>, que avaliou que \u201ctem um monte de burro e de gente que n\u00e3o faz nada\u201d<\/em> no Minist\u00e9rio de Dilma. Ningu\u00e9m h\u00e1 de questionar sua qualifica\u00e7\u00e3o para o julgamento.<\/p>\n

Para espanto geral, at\u00e9 o PMDB resolveu aderir ao clamor pelo enxugamento<\/span><\/a>\u00a0. A Presidenta sabidamente n\u00e3o tem o h\u00e1bito de resistir a press\u00f5es, e j\u00e1 prepara uma reforma ministerial. Talvez esta torne a Administra\u00e7\u00e3o mais eficaz \u2013 mas qual seria o impacto nas contas p\u00fablicas?<\/p>\n

H\u00e1 quem imagine que, reduzindo as pastas pela metade, o Estado como um todo tamb\u00e9m ter\u00e1 suas despesas cortadas ao meio. A hist\u00f3ria d\u00e1 uma li\u00e7\u00e3o diferente: Collor reduziu os Minist\u00e9rios a 12. O resultado foi conseguir desarticular o Estado sem reduzir o d\u00e9ficit p\u00fablico.<\/p>\n

Primeiro, \u00e9 preciso desmistificar. O Brasil n\u00e3o tem 39 Minist\u00e9rios, mas 24. Os outros 15 \u201cMinist\u00e9rios\u201d que entram na conta da imprensa s\u00e3o, na verdade, Secretarias e \u00d3rg\u00e3os com status ministerial.<\/p>\n

Lula deu ao Presidente do Banco Central \u201cstatus de Ministro\u201d por uma raz\u00e3o t\u00e1tica (blindar Henrique Meirelles de den\u00fancias), mas obviamente isso n\u00e3o importou na cria\u00e7\u00e3o de um Minist\u00e9rio novo. O or\u00e7amento do BC j\u00e1 estava e continuou sob a rubrica do Minist\u00e9rio da Fazenda. O mesmo se diga do Advogado-Geral da Uni\u00e3o e do Controlador-Geral da Uni\u00e3o. Se estas pessoas deixarem de ter status de Ministro, nada mudar\u00e1 nos or\u00e7amentos nem na estrutura administrativa dos respectivos \u00d3rg\u00e3os.<\/p>\n

Os titulares dos \u00d3rg\u00e3os e Secretarias Especiais ocupam espa\u00e7o na foto oficial do Minist\u00e9rio, e podemos supor que, diferentemente de um pintor, o fot\u00f3grafo cobra o mesmo cach\u00ea para tirar uma foto com 20 ou 40 pessoas, mas tais pastas t\u00eam, quase todas, or\u00e7amento muito pequeno. A Casa Civil (que muita gente pensa que \u00e9 um Minist\u00e9rio, mas \u00e9 um \u00d3rg\u00e3o com status de Minist\u00e9rio) tem pouqu\u00edssimos funcion\u00e1rios e funciona no pr\u00f3prio Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 muito diferente a condi\u00e7\u00e3o do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, da Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos…<\/p>\n

As duas \u00fanicas Secretarias com or\u00e7amento significativo s\u00e3o a de Avia\u00e7\u00e3o Civil e a de Portos. Esta \u00faltima era vinculada ao Minist\u00e9rio dos Transportes, mas o or\u00e7amento da pasta pouco aumentou por conta do remanejo administrativo.<\/p>\n

A SAC era, at\u00e9 dois anos atr\u00e1s, vinculada ao Minist\u00e9rio da Defesa: com a mudan\u00e7a, passou a ter espa\u00e7o pr\u00f3prio no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, enquanto o or\u00e7amento da Defesa foi reduzido na mesma propor\u00e7\u00e3o. Vale observar que quase todo o or\u00e7amento da pasta \u00e9 dedicado \u00e0 Infraero, uma empresa p\u00fablica que, apesar dos pesares, d\u00e1 lucro.<\/p>\n

Secretarias como as de Igualdade Racial e de Pol\u00edticas para as Mulheres, criadas por Lula, t\u00eam or\u00e7amentos \u00ednfimos, que n\u00e3o fazem nem c\u00f3cegas. O Minist\u00e9rio da Pesca, tamb\u00e9m criado por Lula, a partir de uma secretaria do Minist\u00e9rio da Agricultura, \u00e9 outra v\u00edtima de bullying midi\u00e1tico, mas \u00e9, de longe, o Minist\u00e9rio com menor or\u00e7amento, inferior at\u00e9 ao das duas maiores Secretarias da Presid\u00eancia.<\/p>\n

O or\u00e7amento do Executivo da Uni\u00e3o Federal para 2013 foi de cerca de R$ 1,5 trilh\u00e3o. Destes, 40% (R$ 600 bilh\u00f5es) foram direcionados para o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica, e o curioso \u00e9 que os mesmos jornal\u00f5es e revistonas que defendem a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de Minist\u00e9rios n\u00e3o perdem uma chance de advogar o aumento dos juros…<\/p>\n

Dos R$ 900 bilh\u00f5es restantes, os 24 Minist\u00e9rios ficam com 99,3% do or\u00e7amento. Se contarmos as Secretarias de Portos e de Avia\u00e7\u00e3o Civil, vamos a 99,9%. Os demais 13 \u00d3rg\u00e3os e Secretarias, al\u00e9m dos staffs da Presid\u00eancia e da Vice-Presid\u00eancia, ficam com 0,1% – e status. Representam quase nada nas contas p\u00fablicas. Se a Presidenta quiser fazer marketing, como parece prov\u00e1vel, e como parece ser a \u00fanica forma de calar os cr\u00edticos, \u00e9 s\u00f3 tirar o status de Ministro dos titulares daquelas pastas, mas isto n\u00e3o representar\u00e1 mudan\u00e7a significativa no Or\u00e7amento nem na estrutura da Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ainda sobre os R$ 900 bilh\u00f5es que a Uni\u00e3o pode gastar, a Previd\u00eancia fica com R$ 360 bilh\u00f5es, mas nesta conta est\u00e3o verbas que foram alocadas para o Minist\u00e9rio por manobra cont\u00e1bil, para serem redirecionadas ao longo do ano para obras p\u00fablicas. A Sa\u00fade fica com R$ 100 bilh\u00f5es, a Educa\u00e7\u00e3o com R$ 80 bilh\u00f5es (sobe para R$ 95 bilh\u00f5es se incluir a Cultura e a Ci\u00eancia e Tecnologia).<\/p>\n

Em seguida aos mencionados, os Minist\u00e9rios com maior or\u00e7amento s\u00e3o o da Defesa (R$ 68 bilh\u00f5es, baixo para um pa\u00eds do porte do Brasil) e o de Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, que gere programas como o Bolsa-Fam\u00edlia (R$ 62 bilh\u00f5es). Portanto, os recursos destinados ao financiamento da d\u00edvida p\u00fablica, previd\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o e cultura, sa\u00fade, assist\u00eancia social elementar e for\u00e7as armadas importam em 85% do or\u00e7amento do Executivo Federal.<\/p>\n

As contas p\u00fablicas s\u00e3o apertadas, mas a elimina\u00e7\u00e3o de Minist\u00e9rios \u201cdesnecess\u00e1rios\u201d, embora possa ajudar na racionaliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, n\u00e3o significar\u00e1 nenhum al\u00edvio: e os cr\u00edticos bem informados do governo sabem disso. Se \u00e9 o que eles querem, parece que \u00e9 o que ter\u00e3o. Marketagem com marketagem se paga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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