{"id":12719,"date":"2009-05-28T16:38:00","date_gmt":"2009-05-28T18:38:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2009\/05\/a-natureza-dos-gastos-publicos\/"},"modified":"2009-05-28T16:38:00","modified_gmt":"2009-05-28T18:38:00","slug":"a-natureza-dos-gastos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2009\/05\/a-natureza-dos-gastos-publicos\/","title":{"rendered":"A natureza dos gastos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"
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Trago do blog do jornalista econ\u00f4mico Luis Nassif (www.luisnassif.com.br<\/a>) debate muito pertinente sobre aumento do quadro de pessoal do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n

O economista Carlos Lessa, autor de um dos textos, \u00e9 ex-presidente do BNDES e ex-reitor da UFRJ. Ali\u00e1s, fui aluno dele l\u00e1, ele \u00e9 excelente professor.<\/div>\n

Segue, abaixo, o texto:<\/p>\n

“Um dos maiores problemas do pensamento cabe\u00e7a de planilha \u00e9 trabalhar a quest\u00e3o dos gastos p\u00fablicos apenas em cima dos grandes agregados.<\/p>\n

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Na entrevista que fiz com Fernando Henrique Cardoso, para meu livro \u201cOs Cabe\u00e7as de Planilha\u201d, o pol\u00edtico deixou o intelectual se manifestar. E o intelectual FHC sempre se manifesta com bom senso. Ele admitiu que, com o aumento da cidadania e das demandas por servi\u00e7os p\u00fablicos, os gastos p\u00fablicos seriam sempre crescentes.<\/p>\n

<\/div>\n

A grande discuss\u00e3o, portanto, n\u00e3o \u00e9 em cima do valor absoluto, mas da aloca\u00e7\u00e3o desses gastos. E a\u00ed se entra no terreno da avalia\u00e7\u00f5es das necessidades de cada \u00e1rea, da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho etc.<\/p>\n

<\/div>\n

No Valor de hoje, o Carlos Lessa rep\u00f5e o tema nos devidos termos:<\/p>\n

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Aumento de servidores: pecado ou virtude do governo? <\/span><\/p>\n

“Pelas not\u00edcias e pelo tratamento dado a esta quest\u00e3o pela m\u00eddia brasileira e por algumas institui\u00e7\u00f5es formadoras de opini\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o do quadro de servidores p\u00fablicos seria um erro estrat\u00e9gico e um pecado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia e sociedade brasileiras. Tem sido quase universal a \u201cden\u00fancia\u201d de aumento dos gastos de custeio da administra\u00e7\u00e3o federal. Neste item, a massa salarial do funcionalismo \u00e9 a principal componente, sendo res\u00edduo tudo o que \u00e9 necess\u00e1rio para que os servi\u00e7os p\u00fablicos sejam executados. Por exemplo, a \u201cFolha de S. Paulo\u201d, em 17\/05, enuncia que \u201cLula anula enxugamento de servidores\u201d. A atual administra\u00e7\u00e3o \u00e9 acusada de haver cancelado o esfor\u00e7o de enxugamento de funcion\u00e1rios p\u00fablicos realizado pela administra\u00e7\u00e3o FHC, cujo governo teria reduzido o funcionalismo a 599 mil pessoas, por\u00e9m Lula elevou, em 2008, para 671 mil. Este contingente, mais os servidores aposentados e militares, absorvem 5% do PIB. <\/span><\/p>\n

Este aumento pode ser virtuoso ou pecaminoso. Em 2002, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente tinha 7.100 servidores e, em 2008, 9.500; em in\u00edcio de 2003, quando presidente do BNDES, ouvi de Marina Silva a declara\u00e7\u00e3o entusiasmada com a contrata\u00e7\u00e3o de 73 novos analistas de meio ambiente, qualificados para o exame de RIMAs (Relat\u00f3rio de Impacto do Meio Ambiente) e fiquei assustado com a exiguidade do contingente. Somente no BNDES, havia 17 contratos de financiamento para novas usinas hidrel\u00e9tricas paralisados por aus\u00eancia de exame do MMA. \u00c9 quase universal a queixa quanto \u00e0 lentid\u00e3o dos pareceres ambientais. Este \u00e9 um dos retardadores do PAC. Como reitor da UFRJ, conheci de perto os dramas de falta de pessoal e complemento de custeio para ampliar e melhorar os programas docentes. Cursos premiados com avalia\u00e7\u00e3o m\u00e1xima s\u00f3 dispunham de professores com mais de 50 anos; inexistiam jovens professores auxiliares de ensino cuja qualifica\u00e7\u00e3o e assimila\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es permitiria a continuidade e preserva\u00e7\u00e3o da qualidade e fecundidade do curso. Entre 2002 e 2008, cresceu o n\u00famero de servidores na educa\u00e7\u00e3o, com 14.100 novos quadros. Este refor\u00e7o oportuno \u00e9 \u201cuma gota d\u2019\u00e1gua\u201d nas necessidades educacionais brasileiras. (\u2026)” <\/span><\/p>\n

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