{"id":12522,"date":"2009-08-10T19:28:00","date_gmt":"2009-08-10T21:28:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2009\/08\/petroleo-pre-sal-e-marco-regulatorio\/"},"modified":"2009-08-10T19:28:00","modified_gmt":"2009-08-10T21:28:00","slug":"petroleo-pre-sal-e-marco-regulatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2009\/08\/petroleo-pre-sal-e-marco-regulatorio\/","title":{"rendered":"Petr\u00f3leo, Pr\u00e9 Sal e Marco Regulat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>Meus 19 leitores devem ter visto na imprensa o debate sobre o marco regulat\u00f3rio do petr\u00f3leo, que dever\u00e1 ser alterado ap\u00f3s as descobertas dos campos do pr\u00e9 sal.<\/p>\n

Basicamente, existem tr\u00eas modelos de explora\u00e7\u00e3o dos campos de petr\u00f3leo hoje em dia no mundo:<\/p>\n

1) Monop\u00f3lio<\/span>: existente em v\u00e1rios dos grandes produtores (Ar\u00e1bia Saudita, Ir\u00e3, Venezuela, M\u00e9xico), onde o Estado det\u00e9m o monop\u00f3lio da extra\u00e7\u00e3o e do refino do petr\u00f3leo. Normalmente, h\u00e1 uma empresa estatal que \u00e9 a operadora deste monop\u00f3lio.<\/p>\n

\u00c0 guisa de exemplo, a Saudi Aramco, a maior empresa de petr\u00f3leo do mundo, \u00e9 a estatal da Ar\u00e1bia Saudita, pa\u00eds que det\u00e9m as maiores reservas provadas do mundo.<\/p>\n

2) Contratos de Concess\u00e3o:<\/span> modelo adotado no Brasil atualmente, \u00e9 utilizado em pa\u00edses que n\u00e3o sejam exportadores expressivos de petr\u00f3leo. Leiloam-se \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o (os “blocos), e as empresas vencedoras ganham o direito de explorar aquela \u00e1rea por determinado per\u00edodo.<\/p>\n

Se n\u00e3o encontrarem petr\u00f3leo ou g\u00e1s natural, podem devolver as \u00e1reas, mas n\u00e3o recuperam o investimento. Caso encontrem, possuem a propriedade do \u00f3leo e do g\u00e1s encontrados, pagando ao Estado as taxas determinadas.<\/p>\n

No Brasil, hoje, o modelo \u00e9 este. As empresas concession\u00e1rias pagam royalties \u00e0s cidades pelo uso do territ\u00f3rio das mesmas e a “Participa\u00e7\u00e3o Especial”, que pode ser definida como um “ped\u00e1gio” pago pela empresa para poder vender livremente o \u00f3leo prospectado, encontrado e extra\u00eddo.<\/p>\n

3) Partilha de Produ\u00e7\u00e3o<\/span>: utilizado em pa\u00edses exportadores como a Noruega e a Bol\u00edvia, \u00e9 o seguinte: o Estado contrata – atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o – empresas para explorar e extrair \u00f3leo e g\u00e1s a seu servi\u00e7o, e remunera a operadora atrav\u00e9s de percentagem do petr\u00f3leo extra\u00eddo. A \u00e1rea prospectada n\u00e3o pertence \u00e0s empresas, que, na pr\u00e1tica, prestam um servi\u00e7o ao Estado e s\u00e3o remunerados em petr\u00f3leo por este.<\/p>\n

Com as descobertas do pr\u00e9 sal, faz-se necess\u00e1rio mudar o atual marco regulat\u00f3rio brasileiro. Por qu\u00ea ?<\/p>\n

Porque somente com as descobertas j\u00e1 anunciadas, o Brasil muda totalmente de patamar na geopol\u00edtica do petr\u00f3leo, pois passa de auto suficiente para um potencial exportador. Al\u00e9m disso, a decis\u00e3o sobre a utiliza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o das reservas passa a ser pol\u00edtica de Estado outra vez.<\/p>\n

Outro ponto que deve ser considerado \u00e9 a taxa de sucesso de praticamente 100% encontrada na perfura\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os na camada pr\u00e9 sal. Normalmente, a cada dez po\u00e7os furados se acha \u00f3leo em, no m\u00e1ximo, quatro.<\/p>\n

Vem se falando na cria\u00e7\u00e3o de uma empresa nova, estatal, para administrar as reservas brasileiras. Seguiria o modelo da Noruega, onde a Statoil, empresa de economia mista, \u00e9 a operadora dos campos, sozinha ou em parcerias, mas existe a Petoro unicamente para administrar as reservas.<\/p>\n

Outro ponto importante \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o da Petrobras no processo. Existe a possibilidade de a empresa ser “contratada” para operar os campos novos, por ser uma empresa de economia mista e por ser a l\u00edder tecnol\u00f3gica nas condi\u00e7\u00f5es extremamente in\u00f3spitas de explora\u00e7\u00e3o em \u00e1guas ultra-profundas.<\/p>\n

Outra corrente defende o aumento da participa\u00e7\u00e3o do Estado na empresa, tornando desnecess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de uma nova empresa estatal. A Petrobras seria a fiel deposit\u00e1ria e a operadora destes campos.<\/p>\n

Setores da oposi\u00e7\u00e3o parlamentar e da imprensa advogam a manuten\u00e7\u00e3o do sistema atual de parceria, com a proibi\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da Petrobras nas novas \u00e1reas e amplia\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a transnacional na explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Este seria transformado em pura “commodity”, com o Estado renunciando ao papel geopol\u00edtico de deter grandes reservas de \u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n

No modelo de partilha de produ\u00e7\u00e3o, o Estado fica com a maior parte da mesma. Da\u00ed, poderemos ter tr\u00eas formas de opera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

1) O Estado remunera com parte da renda do petr\u00f3leo a empresa contratada;
2) Uma empresa, estatal, \u00e9 determinada como operadora destas reservas;
3) Um modelo misto, formam-se cons\u00f3rcios, mas com a empresa operadora dos campos determinada pelo Estado;<\/p>\n

Outro fator que precisa ser levado em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 o reembolso \u00e0 Petrobras dos investimentos feitos no desenvolvimento da tecnologia adequada \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o (campos de sete quil\u00f4metros de profundidade, incluindo uns dois de sal, este em forma l\u00edquida devido \u00e0 absurda press\u00e3o) e \u00e0 pesquisa destes campos.<\/p>\n

Parece mais ou menos claro que, mesmo que a empresa n\u00e3o seja determinada como operadora do Estado, seja reembolsada atrav\u00e9s da entrega de \u00e1reas sem licita\u00e7\u00e3o – que, neste modelo de partilha, \u00e9 opcional.<\/p>\n

N\u00e3o arrisco indicar o modelo que o governo adotar\u00e1, mas pessoalmente acredito que a Petrobras, atrav\u00e9s de um aumento de capital, estaria perfeitamente apta a desenvolver o papel de guardi\u00e3 destas reservas e destes campos petrol\u00edferos. A empresa \u00e9 de controle estatal, tem tecnologia, tem acesso a cr\u00e9dito e pessoal qualificado.<\/p>\n

Quanto ao modelo, acredito que \u00e9 necess\u00e1ria a mudan\u00e7a para o modelo de partilha de produ\u00e7\u00e3o. Todos os pa\u00edses exportadores n\u00e3o-monop\u00f3lios procedem assim, pois contempla o papel geopol\u00edtico do \u00f3leo e do g\u00e1s no tabuleiro internacional. At\u00e9 porque n\u00e3o se sabe quanto de \u00f3leo h\u00e1 nas \u00e1reas n\u00e3o prospectadas.<\/p>\n

L\u00f3gico que n\u00e3o esgoto o tema neste texto, mas j\u00e1 d\u00e1 uma boa no\u00e7\u00e3o dos interesses que o tema envolve. E explica a CPI da Petrobras…<\/p>\n

(Foto: Petrobras<\/a>)<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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