{"id":12084,"date":"2010-03-18T08:22:00","date_gmt":"2010-03-18T10:22:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/03\/os-royalties-do-petroleo\/"},"modified":"2010-03-18T08:22:00","modified_gmt":"2010-03-18T10:22:00","slug":"os-royalties-do-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/03\/os-royalties-do-petroleo\/","title":{"rendered":"Os royalties do petr\u00f3leo"},"content":{"rendered":"
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Muito se tem falado sobre a aprova\u00e7\u00e3o por parte do Congresso da nova redivis\u00e3o dos royalties de \u00e1reas petrol\u00edferas, que levariam \u00e0 perda de recursos pelos estados produtores. No momento em que escrevo n\u00e3o havia acordo para devolver parte dos valores devidos a estes estados.<\/div>\n
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O conceito de royalties remonta ao in\u00edcio da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Ar\u00e1bia Saudita, na primeira metade do s\u00e9culo XX. Para quem n\u00e3o conhece este pa\u00eds \u00e1rabe possui petr\u00f3leo quase que ao n\u00edvel do solo, em grandes quantidades – \u00e9 a maior reserva mundial, ainda hoje.<\/div>\n
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O nome “royaltie” significa literalmente “gravata real”. Quando os americanos e ingleses negociavam para deter os direitos sobre a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no pa\u00eds, estranharam a maneira de se vestir do rei do pa\u00eds. Ent\u00e3o determinaram que o reino receberia uma taxa sobre o petr\u00f3leo extra\u00eddo, para que o soberano pudesse se vestir melhor usando gravatas – da\u00ed o nome dado \u00e0 taxa, “royal tie” – “gravata real”.<\/div>\n
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Hoje os royalties n\u00e3o servem para comprar gravatas, mas o nome ficou. \u00c9 uma taxa paga aos munic\u00edpios pelas empresas petrol\u00edferas para compensar o uso da terra – ou mar territorial – e os danos ambientais advindos da explora\u00e7\u00e3o do ouro negro.<\/div>\n
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Portanto, soa como uma impropriedade a proposta aprovada de redividir estes recursos com munic\u00edpios que n\u00e3o possuem uma gota do l\u00edquido em seus dom\u00ednios territoriais. Claramente \u00e9 uma forma de fazer demagogia em \u00e9poca de elei\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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Por outro lado, os munic\u00edpios que disp\u00f5em destes recursos incorreram no erro de n\u00e3o diversificar suas economias a fim de diminuir a depend\u00eancia deste dinheiro. Um bom exemplo \u00e9 Maca\u00e9, que tem at\u00e9 academia com equipamentos de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o em pra\u00e7a p\u00fablica, mas n\u00e3o diminuiu a depend\u00eancia da economia da cidade do petr\u00f3leo.<\/div>\n
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Entretanto acredito que a lei aprovada n\u00e3o dever\u00e1 entrar em vigor, at\u00e9 por alterar contratos h\u00e1 muito estabelecidos – o que seria inconstitucional. Na redivis\u00e3o dos recursos do pr\u00e9-sal, algo diferente, o valor destes cai substancialmente mas respeita o sentido original desta taxa.<\/div>\n
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Mesmo que os valores voltem aos valores originais, serve como advert\u00eancia aos munic\u00edpios. At\u00e9 porque tende a cair a import\u00e2ncia relativa destes na produ\u00e7\u00e3o total de petr\u00f3leo e os valores recebidos a t\u00edtulo de royalties, no m\u00e9dio prazo, tendem a ser decrescentes. Cabe a estes diversificar sua economia e diminuir a depend\u00eancia de um recurso natural que sabemos finito.<\/p>\n

Por outro lado, para a Petrobras esta celeuma toda acabou tendo a sua utilidade: os projetos mais importantes do marco regulat\u00f3rio devem ser aprovados sem maiores pol\u00eamicas. Reitero que s\u00e3o projetos que resguardam a soberania nacional e entendem a explora\u00e7\u00e3o dos recursos do Pr\u00e9 Sal como estrat\u00e9gica para o pa\u00eds.<\/p>\n

N\u00e3o posso deixar de comentar a “faturada” pol\u00edtica que o governador do Rio est\u00e1 dando com esta hist\u00f3ria – ele sabe que as chances de tal lei se estabelecer s\u00e3o \u00ednfimas. Sem d\u00favida alguma a quest\u00e3o est\u00e1 desviando o foco de problemas que ele vem enfrentando nos \u00faltimos tempos e que abalavam a sua popularidade. A prop\u00f3sito, a manifesta\u00e7\u00e3o de ontem n\u00e3o passa de mera demagogia com prop\u00f3sitos eleitorais.<\/p>\n

P.S. – Sugiro a leitura da s\u00e9rie sobre o pr\u00e9 sal que escrevi aqui<\/a> entre agosto e setembro do ano passado.<\/i><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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