{"id":11911,"date":"2010-07-11T10:39:00","date_gmt":"2010-07-11T12:39:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/07\/bissexta-alguns-aspectos-juridicos-do-caso-bruno\/"},"modified":"2010-07-11T10:39:00","modified_gmt":"2010-07-11T12:39:00","slug":"bissexta-alguns-aspectos-juridicos-do-caso-bruno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/07\/bissexta-alguns-aspectos-juridicos-do-caso-bruno\/","title":{"rendered":"Bissexta – Alguns aspectos jur\u00eddicos do Caso Bruno"},"content":{"rendered":"
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Mais um domingo, e mais uma edi\u00e7\u00e3o da coluna “Bissexta”, assinada pelo advogado Walter Monteiro. O tema de hoje \u00e9 algo que venho observando desde o “Caso Nardoni”<\/i>, mas sem o necess\u00e1rio conhecimento t\u00e9cnico: o clima de “linchamento” e pr\u00e9-julgamento dos acusados no “Caso Bruno”.<\/p>\n

Texto indispens\u00e1vel.<\/p>\n

“BRUNO NA COVA DOS LE\u00d5ES<\/b><\/i><\/p>\n

Por milhares de anos a civiliza\u00e7\u00e3o tem se esfor\u00e7ado para dar aos cidad\u00e3os algumas garantias m\u00ednimas que assegurem que, em sendo a liberdade uma regra, ela s\u00f3 deve ser retirada de um homem atrav\u00e9s de um devido processo judicial, garantindo um amplo direito de defesa, erguido sobre o pilar do princ\u00edpio da inoc\u00eancia, do qual emergem alguns conceitos simples, como (a) o direito de ser tratado como inocente at\u00e9 ser declarado culpado por alguma senten\u00e7a, (b) que em caso de d\u00favida, a incerteza se inclina em favor do acusado e (c) o direito do acusado de ser defendido dos fatos que a ele se imputam.<\/p>\n

Fa\u00e7o essas reflex\u00f5es nesse tom levemente erudito para contrastar um pouco com o circo em torno do goleiro Bruno. S\u00f3 em 2009 e apenas no Rio de Janeiro foram julgados quase mil casos de hom\u00edcidios dolosos. Em geral, a pol\u00edcia e a promotoria ‘cortam um dobrado’ para conseguirem comprovar a culpa dos acusados. Porque se essa prova n\u00e3o vem demonstrada de um modo irrefut\u00e1vel, j\u00e1 era!<\/p>\n

Como todos, eu estou surpreso e revoltado com esse caso da ex-amante do antip\u00e1tico goleiro (aquele que disse que estava \u201cse lixando\u201dpara a torcida do Flamengo). Por mim, jogavam o bruto numa cela f\u00e9tida, aos cuidados dos habitantes mais veteranos da hospedaria banguense, s\u00f3 para ver quanto tempo aquela marra de bandido ia durar. Mas eu digo isso porque analiso o caso sob a \u00f3tica do espectador, porque se fosse chamado a ponderar o caso com olhos profissionais, a coisa muda de figura.<\/p>\n

Para come\u00e7ar, \u00e9 rid\u00edculo esse clima de linchamento estimulado pela vis\u00edvel alian\u00e7a das autoridades com as manchetes de ocasi\u00e3o. Como eu disse, a vida de quem busca encarcerar os acusados \u00e9 dur\u00edssima quando no Tribunal do J\u00fari s\u00f3 se tem pela frente um corpo de jurados sonolentos e uma plat\u00e9ia que s\u00f3 n\u00e3o est\u00e1 deserta porque \u00e0s vezes comparecem parentes (das v\u00edtimas e\/ou dos r\u00e9us) ou alguns poucos estudantes de direito em tarefas universit\u00e1rias. Por isso, nada melhor do que contar com um r\u00e9u j\u00e1 previamente condenado pelo clamor p\u00fablico, o mesmo que ouvir\u00e1 a senten\u00e7a maldizendo a falta de pris\u00e3o perp\u00e9tua, de pena de morte, de trabalhos for\u00e7ados, de mutila\u00e7\u00f5es e de que todo castigo \u00e9 pouco para punir o dem\u00f4nio redivivo.<\/p>\n

O Bruno pode merecer tudo e mais um pouco do que a ele se deseja. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o custa lembrar que, ao menos at\u00e9 agora, (i) n\u00e3o temos um corpo, logo, ainda n\u00e3o h\u00e1 a certeza do homic\u00eddio [Nota do Editor: este texto foi escrito na quinta feira \u00e0 noite]<\/i>; (ii) o Bruno N\u00c3O foi acusado de matar a ex-amante; (iii) nenhum depoimento o acusa claramente de ter mandado matar a mo\u00e7a; (iv) o depoimento do menor, at\u00e9 agora o principal ind\u00edcio, afirma que o Bruno n\u00e3o estava l\u00e1 no momento da execu\u00e7\u00e3o; (v) nem a oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver estaria configurada. Se ao inv\u00e9s da Denomina\u00e7\u00e3o de Origem Controlada de fiel escudeiro do Bruno esse tal Macarr\u00e3o fosse um \u201cz\u00e9 ningu\u00e9m\u201d, de duas, uma: ou algum envolvido rompia a omert\u00e1 e confessava tudo ou a promotoria iria comer o p\u00e3o que o diabo amassou para conden\u00e1-lo. Mas como o patr\u00e3o \u00e9 famoso, \u00e9 mais f\u00e1cil deixar para l\u00e1 essas formalidades chatas da rotina forense e brincar de ‘Law & Order’ no Jornal Nacional.<\/p>\n

Outra coisa inacredit\u00e1vel \u00e9 o papel do advogado que o abandonou na hora da pris\u00e3o, movido por um surto \u00e9tico tardio. Desde que o Bruno dera uns tabefes na desaparecida para inspir\u00e1-la a abortar, ficou claro que os interesses dele j\u00e1 n\u00e3o eram os mesmos do clube. E que se ele fosse condenado por qualquer coisa que o impedisse de atuar dignamente, o clube deveria dar tratos \u00e0 bola at\u00e9 encontrar um meio de rescindir o v\u00ednculo. Quer dizer que s\u00f3 na hora que o calo aperta, a mar\u00e9 vira e o tsunami da raiva coletiva aparece o doutor se lembra que n\u00e3o dava para servir a dois senhores? Problema nenhum, basta renunciar ao cargo de Diretor Jur\u00eddico do clube e seguir apoiando o preso. Porque, ao deixar o Bruno sozinho na cova dos le\u00f5es, o Dr. Assef Filho apenas refor\u00e7ou a suspeita de culpabilidade do seu cliente e jogou mais gasolina na fogueira da inquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O mais triste \u00e9 que o advogado de defesa \u00e9, por excel\u00eancia, o sujeito treinado para n\u00e3o se deixar contaminar pelas press\u00f5es externas, muito menos para julgar o comportamento de quem defende. O advogado existe para assegurar que cada cidad\u00e3o que se veja processado possa ter uma defesa efetiva, isto \u00e9, dotada da t\u00e9cnica necess\u00e1ria ao correto enquadramento do caso.<\/p>\n

Bruno, se \u00e9 que j\u00e1 n\u00e3o disse isso antes, n\u00e3o merece um pingo da minha solidariedade ou confian\u00e7a. Merece, ali\u00e1s, vender seus carros de luxo e seus im\u00f3veis exuberantes para devolver o dinheiro que cada ex-f\u00e3 empenhou comprando camisas com sua assinatura infantil\u00f3ide digitalizada. Mas n\u00e3o \u00e9 do Bruno que falo….falo da justi\u00e7a, da democracia, da liberdade, dessas coisas que devem valer para todos e que \u00e0s vezes a gente se esquece.”<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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