{"id":11909,"date":"2010-07-13T08:08:00","date_gmt":"2010-07-13T10:08:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/07\/trezentos-picaretas-uma-reflexao-sobre-o-congresso-nacional\/"},"modified":"2010-07-13T08:08:00","modified_gmt":"2010-07-13T10:08:00","slug":"trezentos-picaretas-uma-reflexao-sobre-o-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/07\/trezentos-picaretas-uma-reflexao-sobre-o-congresso-nacional\/","title":{"rendered":"Trezentos Picaretas ? Uma reflex\u00e3o sobre o Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"
“Luis In\u00e1cio falou, Luis In\u00e1cio avisou
s\u00e3o trezentos picaretas com anel de doutor (…)<\/i><\/p>\n

Pesquisando pelo Youtube para a coluna “Final de Semana” da pr\u00f3xima sexta, me deparei com esta can\u00e7\u00e3o, de autoria do Paralamas do Sucesso. Composta em 1995, faz refer\u00eancia a uma c\u00e9lebre frase do hoje Presidente Luis In\u00e1cio Lula da Silva de que “no Congresso tem trezentos picaretas com anel de doutor”<\/i>.<\/p>\n

A can\u00e7\u00e3o me leva a uma reflex\u00e3o, que queria dividir com os leitores.<\/p>\n

N\u00e3o irei me ater aqui a cantilenas do tipo “todo mundo \u00e9 igual”<\/i>, “todo mundo \u00e9 picareta”<\/i> ou coisas do g\u00eanero. Infelizmente a nossa popula\u00e7\u00e3o, independente de g\u00eanero social, escolaridade e informa\u00e7\u00e3o, tende a considerar os pol\u00edticos em Bras\u00edlia como algo apartado da sociedade. N\u00e3o s\u00e3o.<\/p>\n

O mesmo povo que critica os pol\u00edticos e condena a corrup\u00e7\u00e3o surrupia 50 centavos dos outros<\/a>, sonega impostos, usa e abusa do famoso “jeitinho” brasileiro, conspira para derrubar colegas de trabalho e compra in\u00fameras brigas por causa de migalhas. \u00c9 capaz de qualquer coisa por pequenas vantagens. Ou seja, o comportamento dos pol\u00edticos em Bras\u00edlia, sejam quais forem, \u00e9 reflexo de nossa sociedade. \u00c9 meu reflexo e \u00e9 reflexo de voc\u00ea, leitor. N\u00f3s os colocamos l\u00e1.<\/p>\n

Outrossim, o nosso sistema pol\u00edtico possui uma caracter\u00edstica que torna bastante complicado o ato de governar, seja quem for o eleito: a composi\u00e7\u00e3o das bancadas no Congresso \u00e9 bastante pulverizada entre os partidos, de forma que qualquer Presidente que assumir ao mandato ter\u00e1 de fazer composi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Como a nossa cultura parlamentar \u00e9 basicamente clientelista, o ocupante do Executivo acaba como “ref\u00e9m” destes interesses, pois sem o Congresso Nacional n\u00e3o se governa e nenhum candidato \u00e0 Presid\u00eancia consegue formar uma bancada coesa que lhe d\u00ea maioria absoluta dada a pulveriza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria existente.<\/p>\n

Por outro lado, a estrutura politico-partid\u00e1ria brasileira ainda fortalece partidos que n\u00e3o det\u00e9m votos para ocupar o Executivo, mas possuem papel preponderante na elei\u00e7\u00e3o de deputados e senadores: s\u00e3o os casos do PMDB e do DEM, ex-PFL – embora o fato de ser oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 acabando com este \u00faltimo, dependente do poder como um ser humano de oxig\u00eanio que \u00e9.<\/p>\n

Isso for\u00e7a os ocupantes do Pal\u00e1cio do Planalto a fazer concess\u00f5es a fim de manter um m\u00ednimo de estabilidade pol\u00edtica e conseguir aprovar os projetos necess\u00e1rios para o ato de governar. Esta \u00e9 a raz\u00e3o de existirem “emendas parlamentares”, “acordos de bancada” e, sendo bastante c\u00ednico, “mensal\u00f5es”, “compras de votos” e mecanismos assemelhados.<\/p>\n

Ressalto que Fernando Henrique Cardoso obteve muito mais sucesso neste “toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1”, a ponto de rasgar a Constitui\u00e7\u00e3o em um “golpe branco” para se manter no poder – \u00e0 moda de Hugo Ch\u00e1vez. Dizem que \u00e0 custa da “compra” de deputados a fim de aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reelei\u00e7\u00e3o. Infelizmente, jamais se investigou tal den\u00fancia.<\/p><\/div>\n

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Como o conceito de “imunidade parlamentar” foi ampliado no Brasil, o Congresso tamb\u00e9m se tornou ref\u00fagio de investigados pela Justi\u00e7a que buscam no mandato parlamentar uma forma de paralisar os processos judiciais em andamento contra si. Lembro aos leitores que o conceito de imunidade parlamentar \u00e9 restrito aos crimes de opini\u00e3o, para que o parlamentar possa se utilizar da tribuna do Congresso da forma que melhor o convier. Infelizmente, aqui no Brasil este conceito foi “alargado” e se tornou, praticamente, “Impunidade parlamentar”.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a “Lei Ficha Limpa” s\u00f3 tem o intuito de tentar corrigir o erro inicial, que foi o de ampliar o conceito de imunidade parlamentar. Mas sem d\u00favida h\u00e1 muitos deputados e alguns senadores muito mais preocupados em garantir a sua liberdade pessoal que em quest\u00f5es pertinentes ao pa\u00eds…<\/p>\n

Outra problem\u00e1tica \u00e9 a exist\u00eancia de “bancadas tem\u00e1ticas” no Congresso, em especial a bancada ruralista e a evang\u00e9lica. Os deputados pertencentes a estas bancadas votam em bloco nas quest\u00f5es, independente do partido a que pertencem ou da orienta\u00e7\u00e3o do l\u00edder da bancada. Na pr\u00e1tica, utilizam as legendas partid\u00e1rias unica e exclusivamente para se elegerem, atuando de acordo com afinidades como as descritas acima – at\u00e9 porque n\u00e3o h\u00e1 uma lei de fidelidade partid\u00e1ria que obrigue os deputados a votar ordineiramente de acordo com a orienta\u00e7\u00e3o do l\u00edder da bancada.<\/p>\n

Ou seja, o mandado \u00e9 do partido no que se refere \u00e0 troca de legenda durante o mandato, mas \u00e9 do deputado para a express\u00e3o do voto. Particularmente, acho uma incoer\u00eancia.<\/p>\n

Somente uma Reforma Pol\u00edtica digna do nome – que hoje n\u00e3o passa no Congresso pelos motivos descritos acima – corrigiria as distor\u00e7\u00f5es descritas acima e tornaria mais prop\u00edcio \u00e0 \u00e9tica e ao debate de id\u00e9ias o dia a dia do Congresso. Mas voc\u00ea leitor possui uma forma muito simples de minorar estes efeitos: seu voto.<\/p>\n

\u00c9 simples: se voc\u00ea \u00e9 eleitor de Dilma como eu, procure votar em candidatos \u00e0 C\u00e2mara e ao Senado dos partidos da coliga\u00e7\u00e3o – PT, PMDB e PDT, entre outros. Se vota em Serra, fa\u00e7a o mesmo votando em candidatos do PSDB, do DEM ou do PPS. Se sufraga Marina Silva, nos candidatos do PV.<\/p>\n

Para governador o racioc\u00ednio \u00e9 igual, procure correlacionar seu voto no deputado estadual ao voto para governador.<\/p>\n

Agindo desta forma seu voto permite que o eleito tenha uma bancada maior e, consequentemente, dependa menos destes acordos esp\u00farios para manter a governabilidade do pa\u00eds ou do estado em um n\u00edvel aceit\u00e1vel. Lembro aos amigos que, a despeito das den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, o que derrubou o ex-Presidente Fernando Collor foi justamente o seu p\u00e9ssimo relacionamento com o Poder Legislativo.<\/p>\n

Outro fator fundamental \u00e9 fiscalizar o seu candidato a deputado ou a senador. Se o leitor acompanha a sua atua\u00e7\u00e3o durante o mandato torna-se mais f\u00e1cil decidir o seu voto na hora das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mais perto das elei\u00e7\u00f5es voltarei ao tema, mas \u00e9 hora de refletir e perceber que Bras\u00edlia e os pol\u00edticos que l\u00e1 residem s\u00e3o consequ\u00eancia direta da sociedade. Pense nisso.<\/p>\n

P.S. – abaixo disponibilizo a composi\u00e7\u00e3o da bancada atual da C\u00e2mara dos Deputados, para o leitor ter uma id\u00e9ia da pulveriza\u00e7\u00e3o existente hoje. Clique na imagem para ampli\u00e1-la.<\/i><\/div>\n

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