{"id":11901,"date":"2010-07-18T17:29:00","date_gmt":"2010-07-18T19:29:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/07\/o-diploma-a-liberdade-e-o-controle-social-da-imprensa\/"},"modified":"2010-07-18T17:29:00","modified_gmt":"2010-07-18T19:29:00","slug":"o-diploma-a-liberdade-e-o-controle-social-da-imprensa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/07\/o-diploma-a-liberdade-e-o-controle-social-da-imprensa\/","title":{"rendered":"O diploma, a liberdade e o \u201ccontrole social da imprensa\u201d"},"content":{"rendered":"
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Tarde de domingo, e mais um texto repercutido no ouro de Tolo. Desta vez com brilhante texto do jornalista e ex-assessor de imprensa de Lula Ricardo Kotscho, publicado em seu excelente blog<\/a> – jornalista sobre o qual escrevi em um dos primeiros t\u00f3picos da hist\u00f3ria do blog<\/a>.<\/p>\n

O tema \u00e9 a fal\u00e1cia de um “controle da imprensa” que seria adotado por um eventual governo Dilma Roussef e que vem sendo propagado pela oposi\u00e7\u00e3o e partid\u00e1rios em uma forma de terrorismo eleitoral. De forma muito mais competente, reflete exatamente o meu pensamento sobre o assunto.<\/p>\n

Reflitam.<\/p>\n

O diploma, a liberdade e o \u201ccontrole social da imprensa\u201d<\/b><\/i><\/p>\n

Um dos n\u00e3o-assuntos recorrentes da atual campanha eleitoral \u00e9 a quest\u00e3o do \u201ccontrole social da imprensa\u201d. A amea\u00e7a est\u00e1 todo dia nos jornais, nas revistas, nas colunas e blogs da internet, recheada com declara\u00e7\u00f5es de l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o, uma tabelinha que n\u00e3o comove os eleitores, mas rende pauta para atacar o governo.<\/p>\n

Parece at\u00e9 que h\u00e1 um batalh\u00e3o de censores \u00e0 espreita, prontos a invadir as reda\u00e7\u00f5es a qualquer momento, como aconteceu no fat\u00eddico dia 13 de dezembro de 1968 em que foi anunciado o Ato Institucional N\u00ba5, e o Brasil entrou nas profundezas da ditadura.<\/p>\n

Imagino alguns jornalistas j\u00e1 dormindo debaixo da cama com medo da chegada do bicho-pap\u00e3o, que a maioria deles nem conheceu, mas eu vi de perto, porque estava na reda\u00e7\u00e3o do Estad\u00e3o naquela noite do dia 13 em que os militares chegaram, ao vivo e em cores, para dar as ordens que deram in\u00edcio ao longo per\u00edodo de censura \u00e0 imprensa.<\/p>\n

A amea\u00e7a agora soa absurda j\u00e1 que o pa\u00eds vive o mais longo per\u00edodo de liberdades p\u00fablicas da nossa hist\u00f3ria recente, em pleno Estado de Direito, com as institui\u00e7\u00f5es funcionando, ao contr\u00e1rio do que vivemos naquela \u00e9poca. Ironia do destino: ve\u00edculos e jornalistas, que agora se arvoram em arautos da liberdade, apoiaram de bom grado aquele golpe militar de 1964, at\u00e9 que o AI-5\u00a0 se virou contra eles tamb\u00e9m. <\/p>\n

A imprensa hoje tem liberdade absoluta para fazer o que bem quer, sem qualquer tipo de regula\u00e7\u00e3o ou limites. Pode esculhambar diariamente o presidente e demais autoridades da Rep\u00fablica, assassinar reputa\u00e7\u00f5es, publicar o que lhe d\u00e1 na telha. Para provar, basta ligar o r\u00e1dio, entrar na internet ou folhear qualquer uma das publica\u00e7\u00f5es que est\u00e3o nas bancas. <\/p>\n

\u00c9 verdade que alguns setores minorit\u00e1rios do PT alimentam esta paran\u00f3ia de \u201ccontrole social da imprensa\u201d, com documentos que se repetem desde tempos imemoriais e sempre reaparecem em \u00e9pocas de campanha eleitoral para assustar a tigrada e prejudicar os candidatos do pr\u00f3prio partido. Citado sempre nas mat\u00e9rias que acenam com o perigo da censura rondando as reda\u00e7\u00f5es, como um dos mentores do tal controle, o ministro Franklin Martins at\u00e9 acha gra\u00e7a.<\/p>\n

\u201cEsse neg\u00f3cio de controle social da imprensa \u00e9 uma grande bobagem, at\u00e9 porque \u00e9 impratic\u00e1vel, isso n\u00e3o existe\u201d, disse-me ele numa conversa que tivemos outro dia em Bras\u00edlia.\u00a0 <\/p>\n

Mas n\u00e3o adianta. Quanto mais o presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff fazem reiteradas declara\u00e7\u00f5es de absoluto respeito \u00e0 liberdade de express\u00e3o no pa\u00eds, mais as entidades patronais da comunica\u00e7\u00e3o e seus escribas amestrados acenam com o perigo iminente da volta \u00e0 censura.<\/p>\n

N\u00e3o existe nenhum fato concreto, nenhuma medida ou a\u00e7\u00e3o do governo, nada que justifique o barulho que se faz sobre o assunto. Com uma capa de assustar criancinhas, a edi\u00e7\u00e3o da revista Veja que est\u00e1 nas bancas repete o mesmo bord\u00e3o de outras campanhas eleitorais. Desta vez, \u201cO Monstro do Radicalismo\u201d \u00e9 o tema de um imenso editorial apresentado em forma de reportagem, sem nenhuma informa\u00e7\u00e3o nova ou declara\u00e7\u00e3o que justifique a tese sobre \u201ca fera petista que Lula domou agora desafia a candidata Dilma\u201d.<\/p>\n

At\u00e9 a simples discuss\u00e3o sobre a obrigatoriedade ou n\u00e3o do diploma de jornalismo, um debate que atravessa d\u00e9cadas, serve como argumento para dizer que a liberdade de imprensa corre perigo. Uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, a volta da obrigatoriedade, derrubada pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado. E da\u00ed?<\/p>\n

Como jornalista n\u00e3o-diplomado, pergunto que diferen\u00e7a isto vai fazer na minha vida, no trabalho da imprensa ou nos destinos do pa\u00eds? Em mais de 45 anos atuando nas principais empresas de comunica\u00e7\u00e3o, jamais me pediram um diploma para poder trabalhar. <\/p>\n

No documento que enviaram no mesmo dia ao ministro Samuel Pinheiro Guimar\u00e3es, da Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos, em resposta ao seu pedido para que as empresas de comunica\u00e7\u00e3o fizessem uma proje\u00e7\u00e3o sobre o setor em 2022, as entidades representativas (Abert, ANJ e Aner) defenderam que \u201ca liberdade de pensar e externar opini\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es, sem controle de quem quer que seja, \u00e9 da pr\u00f3pria ess\u00eancia da democracia\u201d. <\/p>\n

At\u00e9 a\u00ed estamos todos de acordo. O problema \u00e9 que estas mesmas entidades n\u00e3o admitem sequer discutir qualquer marco regulat\u00f3rio para o setor, nem mesmo o direito de resposta, para que a sociedade possa se defender dos eventuais abusos da mesma imprensa.<\/p>\n

Estou de acordo tamb\u00e9m quando as entidades defendem que o poder p\u00fablico combata a impunidade dos crimes contra jornalistas. Mas sou contr\u00e1rio igualmente \u00e0 impunidade dos jornalistas que cometem crimes contra cidad\u00e3os, entidades e institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o t\u00eam um ve\u00edculo para defend\u00ea-los e ficam nas m\u00e3os de uma Justi\u00e7a corporativa e lenta.<\/p>\n

As entidades representativas dos ve\u00edculos afirmam em seu documento: \u201cEsperamos que flores\u00e7a, nos pr\u00f3ximos anos, uma exuberante cultura de autorregula\u00e7\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o brasileiros\u201d. \u00d3timo. Por que n\u00e3o fizeram isso at\u00e9 agora?<\/p>\n

J\u00e1 perguntei em debates promovidos por estas entidades, por que as empresas, j\u00e1 que n\u00e3o admitem que a sociedade sequer discuta o seu setor, n\u00e3o tomam a iniciativa de estabelecer de comum acordo regras b\u00e1sicas para o exerc\u00edcio da atividade, como j\u00e1 foi feito h\u00e1 30 anos na \u00e1rea de propaganda, com a cria\u00e7\u00e3o do Conar, o Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria, que funciona muito bem?<\/p>\n

Num destes debates, comecei dizendo que, ao se discutir liberdade de imprensa, \u00e9 preciso perguntar antes: liberdade de imprensa para quem? S\u00f3 para quem imprime ou tamb\u00e9m para quem l\u00ea? Os direitos da imprensa de escrever o que quer n\u00e3o podem ficar acima dos direitos da sociedade de ser bem informada e respeitada nos seus direitos.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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