{"id":11876,"date":"2010-08-04T09:24:00","date_gmt":"2010-08-04T11:24:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/08\/bingos-e-cassinos-uma-analise\/"},"modified":"2010-08-04T09:24:00","modified_gmt":"2010-08-04T11:24:00","slug":"bingos-e-cassinos-uma-analise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/08\/bingos-e-cassinos-uma-analise\/","title":{"rendered":"Bingos e cassinos, uma an\u00e1lise"},"content":{"rendered":"
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Como todos sabem, os bingos est\u00e3o proibidos oficialmente no Brasil desde 2006, embora haja um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional propondo a sua legaliza\u00e7\u00e3o. Cassinos e jogos de azar est\u00e3o proibidos desde 1946, pela famosa lei 9.215 – que, inclusive, rendeu um bom samba de enredo do Imp\u00e9rio da Tijuca em 1984.<\/p>\n

N\u00e3o tinha opini\u00e3o muito formada sobre o assunto, mas conversando com um amigo dias atr\u00e1s ele me chamou a aten\u00e7\u00e3o para alguns pontos que estavam me passando despercebidos sobre o tema.<\/p>\n

O primeiro \u00e9 que com a abrupta proibi\u00e7\u00e3o houve dois movimentos simult\u00e2neos e prejudiciais: o primeiro foi jogar no mercado de trabalho aproximadamente um milh\u00e3o de trabalhadores de uma hora para outra, com estes tendo de se recolocar no mercado e quase sempre com sal\u00e1rios abaixo dos percebidos em seu emprego anterior.<\/p><\/div>\n

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O segundo \u00e9 ter a ilus\u00e3o de que realmente todos os bingos foram fechados no pa\u00eds, algo que \u00e9 irreal, e os remanescentes acabaram tendo de se sujeitar a estruturas a\u00ed sim ilegais – policiais corruptos, “donos de \u00e1rea”, entre outros – para se manterem em funcionamento \u00e0 margem da lei.<\/p>\n

Acrescento que os impostos anteriormente recolhidos pelo Governo acabam sendo destinados a toda esta estrutura ilegal – que envolve lavagem de dinheiro e tangencia crimes de maior monta e gravidade. Ou seja, ampliou-se justamente o que se pretendia coibir com a proibi\u00e7\u00e3o, a presen\u00e7a de estruturas formadas a partir de transgress\u00f5es aos c\u00f3digos legais brasileiros.<\/p>\n

Outro ponto \u00e9 que os sal\u00e1rios obtidos em outros ramos por estes empregados colocados de uma hora para outra na marginalidade s\u00e3o bem inferiores, o que gera um mal estar social advindo da queda do padr\u00e3o de vida.<\/p>\n

A pergunta que precisamos fazer \u00e9 a seguinte: o que \u00e9 mais \u00fatil \u00e0 sociedade, proibir e jogar todo um setor da economia na ilegalidade ou regulamentar estritamente a atividade, recolhendo impostos e dando empregos formais sem precisar de “jeitinhos”?<\/p>\n

Hoje o que temos \u00e9 a atividade formalmente proibida, mas na mesma categoria do jogo do bicho e, sendo audacioso, do consumo de maconha: na lista de atividades que formalmente s\u00e3o proibidas, mas que na pr\u00e1tica s\u00e3o toleradas pelas diversas esferas governamentais. Sabemos que esta \u00e9 uma atividade que mesmo legalizada atrai empres\u00e1rios – em especial estrangeiros – dispostos a algum tipo de movimenta\u00e7\u00e3o de “lavanderia” para outros neg\u00f3cios, mas acredito que nada que uma fiscaliza\u00e7\u00e3o r\u00edgida e eficiente n\u00e3o resolvesse.<\/p>\n

Evidentemente que uma eventual libera\u00e7\u00e3o deveria atender a alguns crit\u00e9rios: auditoria nos elementos de sorteio e nas cartelas, controles financeiros e legislat\u00f3rios r\u00edgidos e observa\u00e7\u00e3o policial constante. No caso dos cassinos, incluiria mais uma regra: a sua instala\u00e7\u00e3o em cidades determinadas, preferencialmente em regi\u00f5es onde n\u00e3o haja outra fonte equivalente de gera\u00e7\u00e3o de renda e emprego.<\/p>\n

Obviamente, a libera\u00e7\u00e3o advinda da\u00ed teria de ser bastante r\u00edgida, com crit\u00e9rios objetivos e alta taxa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de impostos. Mais ou menos o que ocorre hoje com as bebidas alco\u00f3licas e, em especial, com o fumo. Outro ponto \u00e9 que as m\u00e1quinas “ca\u00e7a-n\u00edquel” fora dos cassinos devem continuar proibidas por terem a sua programa\u00e7\u00e3o claramente viciada. As existentes dentro dos cassinos teriam de ser analisadas pelo Inmetro e lacradas ap\u00f3s a sua programa\u00e7\u00e3o por t\u00e9cnicos do instituto.<\/p>\n

Acredito que geraria emprego, renda, arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e tornaria muito mais f\u00e1cil e transparente a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios do ramo e suas atividades. No caso dos cassinos ainda revitalizaria regi\u00f5es econ\u00f4micas hoje estagnadas a partir da concess\u00e3o estrita de licen\u00e7as para instala\u00e7\u00e3o apenas em munic\u00edpios e regi\u00f5es onde n\u00e3o haja outra atividade econ\u00f4mica com pujan\u00e7a.<\/p><\/div>\n

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