{"id":11867,"date":"2010-08-11T09:15:00","date_gmt":"2010-08-11T11:15:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/08\/formaturas-batizados-e-afins-os-perigos-da-reforma-do-codigo-florestal\/"},"modified":"2010-08-11T09:15:00","modified_gmt":"2010-08-11T11:15:00","slug":"formaturas-batizados-e-afins-os-perigos-da-reforma-do-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/08\/formaturas-batizados-e-afins-os-perigos-da-reforma-do-codigo-florestal\/","title":{"rendered":"Formaturas, Batizados e Afins: "Os perigos da reforma do C\u00f3digo Florestal""},"content":{"rendered":"
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Mais uma quarta feira, e mais uma coluna “Formaturas, Batizados e Afins”, sobre ci\u00eancia e tecnologia, assinada pelo Professor de Biof\u00edsica Marcelo Einicker Lamas.<\/div>\n
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O tema de hoje \u00e9 uma an\u00e1lise do projeto de lei do novo C\u00f3digo Florestal, que a se depreender da leitura\u00a0 do artigo me parece uma tentativa de se fazer uma “grilagem legalizada” de terras. \u00c9 algo muito importante e que o leitor precisa conhecer.<\/div>\n
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“OS PERIGOS DA REFORMA DO C\u00d3DIGO FLORESTAL<\/b><\/i><\/p>\n

\u00c9 ineg\u00e1vel o apelo de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente em todo mundo. O crescente desenvolvimento dos pa\u00edses aumentou muito o n\u00edvel de polui\u00e7\u00e3o e j\u00e1 trouxe mudan\u00e7as significativas em alguns fatores globais, como por exemplo, o clima. A cada dia novas not\u00edcias de altera\u00e7\u00f5es grotescas observadas como degelo nos p\u00f3los \u2013 esta semana um iceberg de propor\u00e7\u00f5es colossais se desprendeu de uma geleira da Groenl\u00e2ndia – calor intenso em regi\u00f5es de frio constante, chuvas em excesso; e a n\u00edtida sensa\u00e7\u00e3o de que o termostato do planeta Terra est\u00e1 visivelmente alterado.<\/p>\n

Neste cen\u00e1rio o Brasil atrai e muito as aten\u00e7\u00f5es do mundo, n\u00e3o apenas pela exuber\u00e2ncia de seus ecossistemas \u2013 com destaque para a Amaz\u00f4nia – como tamb\u00e9m pelo discurso preservacionista de nossas maiores autoridades. No entanto, como muita coisa aqui no Pa\u00eds, muito se fala e pouco ou nada se faz, ou muito se fala, mas na pr\u00e1tica se faz diferente.<\/p>\n

Apoiado por um grupo de Deputados, Senadores e empres\u00e1rios do agro-neg\u00f3cio (a chamada bancada ruralista), tramita no Congresso uma proposta para alterar o C\u00f3digo Florestal Brasileiro, que data de 1965. De acordo com esta proposta seriam transferidos para os Estados importantes poderes no estabelecimento das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o florestal, que hoje s\u00e3o da responsabilidade do Governo Federal. Este simples redirecionamento da pol\u00edtica ambiental pode significar um perigo conforme alertam cientistas e ambientalistas , uma vez que se poderia dar espa\u00e7o para regras mais \u201cbrandas\u201d e de conveni\u00eancia regional em rela\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o da atividade agropecu\u00e1ria sobre as \u00e1reas de floresta; cuja manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 vital para a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio clim\u00e1tico do planeta. <\/p>\n

Dentre diversos pontos pol\u00eamicos, esta nova proposta de reforma concede anistia por multas aplicadas at\u00e9 2008 para casos de viola\u00e7\u00e3o do atual c\u00f3digo florestal, bem como reduz drasticamente a \u00e1rea de floresta nativa que os fazendeiros precisam preservar em suas terras. Recomenda que os propriet\u00e1rios de terra agricultores ou pecuaristas dos estados amaz\u00f4nicos mantenham como reserva apenas 20 por cento das suas terras, e n\u00e3o mais os 80 por cento estabelecidos pelo c\u00f3digo florestal vigente, que em muitos casos j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o respeitados. <\/p>\n

Outro ponto de grande perigo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o \u00e0s margens de rios ou nascentes, que poderia deixar de ser de 15 metros a partir da margem para incr\u00edveis e ineficazes 5 metros de \u00e1rea preservada nas vizinhan\u00e7as destes corpos d\u00b4\u00e1gua. Diversos estudos mostram que o desmatamento desenfreado nas cabeceiras dos rios e lagos provoca em curto prazo desmoronamento das margens; com conseq\u00fcente assoreamento do rio que em pouco tempo acaba por reduzir a l\u00e2mina d\u00b4\u00e1gua, contribuindo para que este rio seque. Tamb\u00e9m, este desmatamento nas cabeceiras de rios e lagos ou lagoas leva \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o e morte de nascentes; uma vez que a vegeta\u00e7\u00e3o parece exercer importante papel na infiltra\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da chuva no solo, alimentando len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos e mantendo a potencialidade das nascentes.<\/p>\n

Assim, depois de alguma discuss\u00e3o que vem desde o ano passado uma Comiss\u00e3o especial do Congresso Nacional que teve como relator o Deputado Federal Aldo Rebelo (PC do B de SP), aprovou no m\u00eas passado os termos deste projeto, de maneira que esta proposta de reforma do C\u00f3digo Florestal brasileiro deva ser levada a plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o ainda este ano, muito provavelmente logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

Esta proposta pode trazer problemas pol\u00edticos para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ou para seu sucessor, visto que o novo texto aponta para pontos bastante pol\u00eamicos como os j\u00e1 levantados aqui nesta coluna, numa n\u00edtida contram\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o ambiental t\u00e3o alardeada pelo Governo Federal aqui internamente e em outros pa\u00edses, em encontros Internacionais importantes sobre o tema. <\/p>\n

Por exemplo, esta nova proposta prejudica compromissos j\u00e1 assumidos pelo Brasil, como as metas de redu\u00e7\u00e3o dos gases de efeito estufa, e pode ainda prejudicar as negocia\u00e7\u00f5es brasileiras na C\u00fapula da Biodiversidade (COP 10), que ser\u00e1 realizada em outubro no Jap\u00e3o. Fora isso, estas novas diretrizes para a \u201cpreserva\u00e7\u00e3o\u201d das florestas surge num momento onde o Governo anuncia a redu\u00e7\u00e3o em 49% da progress\u00e3o do desmatamento da Amaz\u00f4nia, tendo-se como per\u00edodo avaliado os dois \u00faltimos anos. Um an\u00fancio t\u00e3o importante, mas que pode ser totalmente anulado por novas iniciativas de desmatamento legalizadas no texto desta nova proposta de reforma.<\/p>\n

Opini\u00f5es contr\u00e1rias ao novo texto classificam-no como \u201cum desastre ambiental \u00e0 luz dos conhecimentos cient\u00edficos\u201d. Isso n\u00e3o apenas pela evidente degrada\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ainda preservadas, e consequente perda de esp\u00e9cies nativas (Biodiversidade), como tamb\u00e9m do ponto de vista agr\u00edcola, pois as nascentes de \u00e1gua e as cabeceiras dos rios que s\u00e3o utilizadas para a irriga\u00e7\u00e3o, s\u00e3o protegidas pelas \u00e1reas de floresta preservadas, ou seja, a m\u00e9dio e longo prazo todos os lados perder\u00e3o.<\/p><\/div>\n

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Apesar disso, os defensores da reforma dizem que ela proporcionar\u00e1 ao setor agr\u00edcola brasileiro mais competitividade por dar aos produtores mais acesso a terras \u201ccultiv\u00e1veis\u201d, e ainda que na nova proposta existe um artigo que estabelece uma morat\u00f3ria de cinco anos para qualquer novo desmatamento, o que seria uma garantia de que n\u00e3o ocorrer\u00e1 uma nova onda de desmatamento da Amaz\u00f4nia. Segundo dizem os agricultores, as regras vigentes para a prote\u00e7\u00e3o da floresta levaram muitos deles para situa\u00e7\u00f5es de ilegalidade, e que a altera\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo florestal possibilitaria uma corre\u00e7\u00e3o nesta distor\u00e7\u00e3o. Mas, sob que pre\u00e7o? Quais as garantias de que n\u00e3o vai mesmo acontecer uma corrida de devasta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ainda preservadas?<\/p>\n

Outro ponto bastante pol\u00eamico desta proposta \u00e9 o que autoriza os Estados a legalizarem \u00e1reas que foram desmatadas ilegalmente, mas que est\u00e3o produzindo. Assim aqueles agricultores ou pecuaristas que desmataram ilegalmente aquela \u00e1rea, passam a ter sua posse sem nenhum castigo ou multa. E \u00e9 isso que deixa muitos cientistas e ambientalistas apreensivos, pois esta nova proposta para o C\u00f3digo Florestal cria a expectativa de que sempre vai haver anistias para aqueles que violaram e seguem violando a lei, uma esp\u00e9cie de incentivo ao descumprimento e a degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Sem sombra de d\u00favidas o progresso do Pa\u00eds passa por aumentar a capacidade de produzir alimentos, mas n\u00e3o se pode pensar s\u00f3 nas possibilidades de expans\u00e3o do agro-neg\u00f3cio sem que sejam analisadas as consequ\u00eancias a m\u00e9dio e longo prazo que algumas destas novas normas trar\u00e3o. Diferentes iniciativas de explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de floresta j\u00e1 est\u00e3o em curso, todas baseadas no manejo sustent\u00e1vel e na explora\u00e7\u00e3o consciente dos recursos. <\/p>\n

Tamb\u00e9m a explora\u00e7\u00e3o da floresta em projetos de ecoturismo surgem como uma alternativa rent\u00e1vel, que promove o desenvolvimento, gera empregos e renda e n\u00e3o destr\u00f3i os ecossistemas. S\u00e3o ainda iniciativas muito pontuais, mas que j\u00e1 mostram grande sucesso. Pegar estes exemplos e coloc\u00e1-los em escala maior poder\u00e1 significar uma guinada n\u00e3o apenas para o lado da preserva\u00e7\u00e3o como para a melhoria dos processos de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e de pecu\u00e1ria. Aliar o desenvolvimento sustent\u00e1vel com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 o grande desafio destas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, para que n\u00e3o venham a padecer dos mesmos problemas que outras na\u00e7\u00f5es com pensamentos imediatistas tiveram por conta de escolhas erradas num passado recente.<\/p>\n

N\u00e3o se pode privar o Pa\u00eds de se desenvolver, mas n\u00e3o se pode por em risco a nossa biodiversidade e o nosso equil\u00edbrio ecol\u00f3gico. Que os pol\u00edticos ou\u00e7am as opini\u00f5es t\u00e9cnicas e cient\u00edficas dos especialistas no assunto e n\u00e3o apenas coloquem na mesa os interesses de uma classe que apesar da vantagem aparente, trar\u00e1 sim graves consequ\u00eancias\u00a0 para o Brasil e por tabela, para todo o planeta.<\/p>\n

At\u00e9 a pr\u00f3xima
Marcelo Einicker Lamas”<\/p>\n

\u00a01* Farei uma distin\u00e7\u00e3o de cientistas e ambientalistas pois considero ambientalista, aquele que abra\u00e7a a causa da ecologia e da preserva\u00e7\u00e3o mesmo sem ser um profissional ligado a esta \u00e1rea como um Bi\u00f3logo, Engenheiro Florestal, Ge\u00f3logo, etc. V\u00e1rios ambientalistas sequer possuem forma\u00e7\u00e3o superior, mas tem uma destacada atua\u00e7\u00e3o em defesa da Natureza.”<\/i><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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