{"id":11753,"date":"2010-10-26T14:33:00","date_gmt":"2010-10-26T16:33:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/10\/algumas-notas-sobre-o-pre-sal\/"},"modified":"2010-10-26T14:33:00","modified_gmt":"2010-10-26T16:33:00","slug":"algumas-notas-sobre-o-pre-sal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/10\/algumas-notas-sobre-o-pre-sal\/","title":{"rendered":"Algumas notas sobre o pr\u00e9 sal"},"content":{"rendered":"
<\/a><\/div>\n

<\/p>\n

A campanha do candidato a presidente da rep\u00fablica Jos\u00e9 Serra vem veiculando diversos spots dando conta de que o Presidente Lula teria “privatizado parte do pr\u00e9-sal” a empresas estrangeiras, de forma deliberada. Nada mais falacioso.<\/p>\n

Como expliquei na s\u00e9rie sobre o pr\u00e9-sal e a mudan\u00e7a do marco regulat\u00f3rio que publiquei no ano passado, o Brasil era regido pela Lei 9.478, de 1997, que estabelecia o modelo de concess\u00e3o de \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. A Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) leiloava blocos explorat\u00f3rios – extens\u00f5es de terra ou mar – \u00e0s empresas que oferecessem o maior lance.<\/p>\n

As vencedoras dos leil\u00f5es ganham o direito – e o risco – de explorar a \u00e1rea e a propriedade do petr\u00f3leo encontrado e produzido, descontados os royalties e a participa\u00e7\u00e3o especial – pagos em dinheiro. Na pr\u00e1tica, se as empresas resolverem levar o petr\u00f3leo para os Estados Unidos ou para a Lua o governo brasileiro n\u00e3o teria como impedir.<\/p>\n

O que ocorreu ? Alguns blocos que foram leiloados para a camada p\u00f3s-sal – onde se concentrava a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo brasileiro – estavam na \u00e1rea que posteriormente se comprovaria como parte integrante do pr\u00e9-sal. \u00c0 medida em que as primeiras descobertas eram anunciadas \u00e0 ANP, percebia-se que o modelo ent\u00e3o em vig\u00eancia era inadequado \u00e0 nova realidade da ind\u00fastria petrol\u00edfera brasileira. Os po\u00e7os furados no pr\u00e9 sal possuem uma taxa de sucesso de praticamente 100%, ou seja, praticamente todos os po\u00e7os explorat\u00f3rios perfurados encontraram ind\u00edcios de petr\u00f3leo e g\u00e1s de forma comercial.<\/p>\n

Com esta taxa de sucesso da explora\u00e7\u00e3o – que em empresas altamente eficientes chega a, no m\u00e1ximo, algo em torno de 50% – torna-se irrelevante a quest\u00e3o do risco na explora\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 exagero dizer que se \u00e9 um “bilhete premiado”, pois \u00e9 praticamente certa a exist\u00eancia de hidrocarbonetos em uma extensa \u00e1rea que vai de Santa Catarina ao Esp\u00edrito Santo – e que alguns especialistas da \u00e1rea acreditam que exista uma esp\u00e9cie de “espelho” na regi\u00e3o de Angola.<\/p>\n

O que fez o governo Lula, acertadamente? Parou o leil\u00e3o dos blocos explorat\u00f3rios, entendendo que esta nova realidade da ind\u00fastria n\u00e3o poderia ser atendida pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Entretanto, os estudos para a adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o levaram bastante tempo, devido \u00e0 sua complexidade, e somente agora o novo marco se encontra em fase de aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional. Este marco, como expliquei anteriormente, \u00e9 mais adequado para a nova realidade da extra\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s no Brasil. O petr\u00f3leo pertence ao Estado brasileiro e as empresas s\u00e3o remuneradas pelo seu trabalho.<\/p>\n

Ou seja: este peda\u00e7o do pr\u00e9-sal que se encontra em m\u00e3os de empresas privadas e estrangeiras prov\u00e9m de licita\u00e7\u00f5es de blocos “antigos”, antes da descoberta deste tesouro. Retirar estas concess\u00f5es implica em grave quebra de contrato<\/b>, o que a pr\u00f3pria oposi\u00e7\u00e3o critica asperamente em seu conte\u00fado program\u00e1tico. Levando-se ao extremo, n\u00e3o deixa de ser uma contradi\u00e7\u00e3o do candidato tucano fazer este tipo de cr\u00edtica \u00e0s concess\u00f5es de \u00e1reas e, ao mesmo tempo, ser contra a quebra de contratos. Ainda mais que a pr\u00f3pria lei que instituiu este modelo explorat\u00f3rio \u00e9 de autoria do Governo Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n

Para o leitor ter uma id\u00e9ia, estas empresas que det\u00e9m estes blocos ganharam uma esp\u00e9cie de “Megasena”, pois venceram o leil\u00e3o de blocos para a pesquisa em condi\u00e7\u00f5es j\u00e1 conhecidas e, de certa forma, acertaram no que n\u00e3o viram – melhor seria dizer no que n\u00e3o tinham certeza de explora\u00e7\u00e3o comercial. O melhor exemplo disso \u00e9 a portuguesa Galp, que somente em suas participa\u00e7\u00f5es minorit\u00e1rias em blocos do pr\u00e9-sal \u00e9 maior que seu tamanho no resto do mundo.<\/p>\n

N\u00e3o custa lembrar tamb\u00e9m que algumas destas empresas elencadas pelo candidato tucano “como participantes do pr\u00e9-sal” s\u00e3o empresas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como a Halliburton e a Schlumberger, que n\u00e3o exploram petr\u00f3leo diretamente mas fornecem insumos, sejam bens, sejam servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 ind\u00fastria do petr\u00f3leo. Nada mais normal.<\/p>\n

Finalizando, como escrevi h\u00e1 mais de um ano o que realmente importa nestas elei\u00e7\u00f5es \u00e9 quem apropriar\u00e1 a renda proveniente desta nova fronteira petrol\u00edfera: se as empresas estrangeiras, com sede em maioria em Houston, ou se a popula\u00e7\u00e3o brasileira. O projeto de lei que disp\u00f5e sobre a renda do pr\u00e9 sal est\u00e1 bem detalhado e deixa esta riqueza a salvo de demagogia pol\u00edtica.<\/p>\n

Abaixo deixo os links da s\u00e9rie original:<\/p><\/div>\n

<\/div>\n
\u00a0– Parte I<\/a><\/div>\n
\u00a0– Parte II<\/a><\/div>\n
\u00a0– Parte III<\/a><\/div>\n
<\/div>\n
P.S. – Amanh\u00e3, quarta feira, se inicia a produ\u00e7\u00e3o comercial do campo de Tupi, o primeiro do pr\u00e9-sal, pela Petrobras. \u00c9 mais um passo de uma hist\u00f3ria que completa 70 anos em abril do ano que vem e que teve origem em Candeias, na Bahia. Na foto abaixo, o po\u00e7o n\u00famero 1 do Brasil, em foto minha de 2008 e que, ainda hoje, produz 6 barris de \u00f3leo por dia.<\/i><\/div>\n
<\/div>\n
<\/a><\/div>\n
<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A campanha do candidato a presidente da rep\u00fablica Jos\u00e9 Serra vem veiculando diversos spots dando conta de que o Presidente Lula teria “privatizado parte doTour Details<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[289],"tags":[58,150,71,52,24],"class_list":["post-11753","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pedro-migao","tag-economia","tag-eleicoes-2010","tag-petrobras","tag-petroleo","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11753","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11753"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11753\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11753"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11753"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11753"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}