{"id":11709,"date":"2010-11-25T22:45:00","date_gmt":"2010-11-26T00:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/11\/a-hipocrisia-da-sociedade-e-o-estado-de-direito\/"},"modified":"2010-11-25T22:45:00","modified_gmt":"2010-11-26T00:45:00","slug":"a-hipocrisia-da-sociedade-e-o-estado-de-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/11\/a-hipocrisia-da-sociedade-e-o-estado-de-direito\/","title":{"rendered":"A Hipocrisia da Sociedade e o Estado de Direito"},"content":{"rendered":"
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N\u00e3o irei comentar os acontecimentos desta “Quinta Feira Negra” aqui no Rio de Janeiro, porque muito j\u00e1 foi dito e especialmente mostrado.<\/div>\n
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Mas quero escrever sobre algo que me incomodou muito durante o dia de hoje: o clima de “mata e esfola” que se instalou em boa parte da dita “sociedade esclarecida”. Eu passei boa parte do meu tempo livre nesta quinta pendurado no Twitter<\/a> defendendo que a lei deveria ser respeitada e que matar indiscriminadamente n\u00e3o \u00e9 melhor solu\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Veja a imagem acima, caro leitor – do jornal O Dia. De acordo com o que li de muitas pessoas, os ocupantes do carro deveriam ter sido sumariamente executados pelos policiais. Se est\u00e3o em estrada de ch\u00e3o moram em favelas, e se moram em favelas, devem ser exterminados – pois s\u00e3o, necessariamente, bandidos.<\/div>\n
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Tamb\u00e9m debati o dia inteiro com pessoas que diziam que “bandido n\u00e3o deve ser preso, e sim assassinado na hora”; “bandido bom \u00e9 bandido morto”, e coisas correlatas. Al\u00e9m de ver a defesa incontinenti da pena de morte, se poss\u00edvel ap\u00f3s julgamento sum\u00e1rio.<\/div>\n
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Como j\u00e1 escrevi em outra ocasi\u00e3o<\/a> e conforme j\u00e1 explanado brilhantemenete pelo advogado Walter Monteiro em uma das edi\u00e7\u00f5es da coluna “Bissexta”<\/a>, a pena de morte no Brasil al\u00e9m de ser mais cara convive com uma s\u00e9rie de problemas legais e \u00e9ticos. Al\u00e9m disso, com o Poder Judici\u00e1rio injusto e elitista que temos, muito provavelmente al\u00e9m de inocentes a pena de morte institucional somente atingiria pobres, pretos e putas…<\/div>\n
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Entretanto, quero chamar a aten\u00e7\u00e3o \u00e0queles que defendem execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias. Lembro aos leitores que o Brasil \u00e9 um estado de direito, regido por leis e que garante \u00e0queles acusados de algum crime ampla defesa. As penas previstas nos C\u00f3digos se constituem na puni\u00e7\u00e3o indicada para cada caso.<\/div>\n
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Se as penas de pris\u00e3o ou alternativas s\u00e3o adequadas ou n\u00e3o, \u00e9 outra hist\u00f3ria. Particularmente penso que algum tipo de rigidez poderia ser\u00a0introduzido\u00a0em nosso C\u00f3digo Penal, mas de nada adianta termos leis mais duras se nosso Judici\u00e1rio continuar injusto como o \u00e9. Uma reforma neste poder necessita ser feita antes de qualquer tipo de mudan\u00e7a em c\u00f3digos.<\/div>\n
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Outro ponto que quero chamar a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que, concentrando a captura, julgamento, senten\u00e7a e execu\u00e7\u00e3o em um \u00fanico indiv\u00edduo, se abre um leque de possibilidades bastante sinistro. Hoje \u00e9 o bandido ou o favelado executado, amanh\u00e3 pode ser voc\u00ea, morador do asfalto, que se negou a pagar a “cervejinha” do guarda – propina. Ainda mais com uma Pol\u00edcia que, sabemos todos, tem focos alargados de corrup\u00e7\u00e3o em seu seio.<\/div>\n
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Neste momento entra a hipocrisia da sociedade. Ela n\u00e3o v\u00ea problema em ver um favelado sendo executado por policiais sumariamente, mas vai para Copacabana fazer passeatas se um morador do asfalto falece nas mesmas circunst\u00e2ncias. No fundo, \u00e9 o mesmo preconceito de classe mal disfar\u00e7ado ao qual me referi anteriormente<\/a>.<\/div>\n
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Preconceito m\u00f3rbido e injusto, ainda mais quando sabemos que aproximadamente dois ter\u00e7os dos mortos pela Pol\u00edcia em incurs\u00f5es a favelas n\u00e3o possuem antecedentes criminais. E depois de mortos s\u00e3o obrigados a conviver com o “kit apreens\u00e3o” que denigre nomes, muitas vezes, limpos.<\/div>\n
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Este caminho de justi\u00e7a pelas pr\u00f3prias m\u00e3os \u00e9 bastante perigoso, pois leva \u00e0 barb\u00e1rie. O pa\u00eds possui leis, que devem ser respeitadas e seguidas. Bandido bom \u00e9 bandido preso, julgado de acordo com os tr\u00e2mites, com direito de defesa pleno e sua integridade f\u00edsica respeitada. O Brasil \u00e9 regido por leis.<\/div>\n
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Pense sempre que, ao defender a execu\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria de bandidos, a v\u00edtima amanh\u00e3 pode ser voc\u00ea leitor. Execu\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria \u00e9 assassinato, seja de quem for. \u00c9 crime e como tal deve ser punido.<\/div>\n
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Em tempo, \u00e9 por causa deste tipo de postura, tamb\u00e9m, que o c\u00e2ncer chamado mil\u00edcia se alastrou pelo Rio de Janeiro. Mil\u00edcia \u00e9 m\u00e1fia.<\/div>\n
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Pense nisso. Barb\u00e1rie n\u00e3o se combate com barb\u00e1rie. Barb\u00e1rie \u00e9 combatida com intelig\u00eancia.<\/div>\n
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