{"id":11459,"date":"2011-05-31T08:22:00","date_gmt":"2011-05-31T10:22:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/05\/uma-analise-sobre-a-legalizacao-da-maconha\/"},"modified":"2011-05-31T08:22:00","modified_gmt":"2011-05-31T10:22:00","slug":"uma-analise-sobre-a-legalizacao-da-maconha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/05\/uma-analise-sobre-a-legalizacao-da-maconha\/","title":{"rendered":"Uma an\u00e1lise sobre a legaliza\u00e7\u00e3o da maconha"},"content":{"rendered":"
<\/a><\/div>\n

<\/p>\n

Nos \u00faltimos dias assistimos a um intenso debate midi\u00e1tico sobre a eventual legaliza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da venda e do uso da maconha.<\/div>\n
<\/div>\n
Ao contr\u00e1rio da coluna “Bissexta”, do \u00faltimo domingo<\/a>, que posiciona uma s\u00e9rie de argumentos contra a libera\u00e7\u00e3o, confesso aos leitores que n\u00e3o tenho opini\u00e3o formada. Entretanto considero que o debate se faz necess\u00e1rio, porque \u00e9 algo que existe na sociedade e a legisla\u00e7\u00e3o sobre o assunto, apesar de recente, a meu ver precisa ser melhor avaliada.<\/div>\n
<\/div>\n
Considerando o \u00e2ngulo econ\u00f4mico, uma eventual legaliza\u00e7\u00e3o da venda e do consumo traria \u00e0 economia formal todo um setor econ\u00f4mico que hoje transita na ilegalidade e que gera despesas com seguran\u00e7a p\u00fablica e o combate ao com\u00e9rcio. Al\u00e9m disso passaria a haver um controle da qualidade do produto, hoje absolutamente inexistente.<\/div>\n
<\/div>\n
Discordando do que escreveu o colunista Walter Monteiro no \u00faltimo domingo, acredito que n\u00e3o necessariamente os envolvidos no com\u00e9rcio ilegal passar\u00e3o em sua totalidade a outros tipos de crime. Em um processo de\u00a0transi\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0tr\u00e1fico para a comercializa\u00e7\u00e3o legal pode-se\u00a0perfeitamente estabelecer algum tipo de anistia ou “ped\u00e1gio” para os vendedores e submet\u00ea-los a um processo de treinamento a fim de que possam trabalhar no novo mercado legalizado.\u00a0<\/div>\n
<\/div>\n
Obviamente sempre\u00a0haver\u00e1\u00a0aqueles que preferir\u00e3o a vida em outros tipos de crimes, mas em um processo bem estruturado penso que poderia sim haver um retreinamento e ressocializa\u00e7\u00e3o destes indiv\u00edduos, pelo menos da maioria destes.<\/div>\n
<\/div>\n
Outra caracter\u00edstica de um eventual mercado oficial seria a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Tal e qual o \u00e1lcool e o tabaco a venda regulamentada da maconha seria fortemente tributada a fim de restringir o consumo, o que possibilitaria o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. Poder-se-ia na lei que regulasse a venda e o consumo atrelar a receita de impostos \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o na amplia\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade voltada a dependentes, mas \u00e9 apenas uma id\u00e9ia.<\/div>\n
<\/div>\n
Ponto que tamb\u00e9m penso ser fundamental em um processo de libera\u00e7\u00e3o seria a restri\u00e7\u00e3o do consumo a lojas especializadas (como a Bulldog de Amsterd\u00e3, na foto que abre este post) e quadril\u00e1teros de espa\u00e7os onde o consumo seja permitido. At\u00e9 para limitar a propaganda de seu uso.<\/div>\n
<\/div>\n
De certa forma \u00e9 algo que j\u00e1 existe hoje parcialmente com o cigarro de nicotina e alcatr\u00e3o, que embora tenha ainda uma venda mais ampla em termos de pontos de venda no que tange a seu consumo existe a cada dia mais maior restri\u00e7\u00e3o. Aqui no Rio de Janeiro e em outros estados, praticamente somente se pode fumar ao ar livre e dentro de casa.\u00a0<\/div>\n
<\/div>\n
Aspecto que tamb\u00e9m deve ser fortemente regulamentado seria o da publicidade. N\u00e3o sei qual o melhor modelo, se o da proibi\u00e7\u00e3o total como o do cigarro ou a limita\u00e7\u00e3o \u00e0s madrugadas, como ocorre com as bebidas alco\u00f3licas destiladas. O leitor pode me ajudar a definir qual seria a melhor f\u00f3rmula, pois n\u00e3o tenho opini\u00e3o formada. Tamb\u00e9m pode-se utilizar uma solu\u00e7\u00e3o similar ao dos ma\u00e7os de cigarros, com as caixas trazendo advert\u00eancias sobre os malef\u00edcios do consumo \u00e0 sa\u00fade.<\/div>\n
<\/div>\n
Entretanto, \u00e9 fato de que se necessitar\u00e1 ampliar o atendimento de sa\u00fade a fim de atender a dependentes. Por outro lado, recursos destinados \u00e0 repress\u00e3o ao tr\u00e1fico poder\u00e3o ser destinados a outras formas de combate ao crime – embora como j\u00e1 escrito em outras ocasi\u00f5es exista todo um problema conceitual na forma em que este combate se d\u00e1.<\/div>\n
<\/div>\n
Vale lembrar tamb\u00e9m que a legaliza\u00e7\u00e3o, como chamada a aten\u00e7\u00e3o no \u00faltimo domingo, ir\u00e1 permitir um maior controle de qualidade do produto e, consequentemente, uma maconha mais “forte”. Por outro lado, com as exig\u00eancias sanit\u00e1rias e os custos gerados pela cadeia produtiva e na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos o produto tende a chegar ao consumidor final a um pre\u00e7o mais alto que o encontrado hoje nas favelas e “quebradas” de todo o pa\u00eds. Por outro lado haver\u00e1 a tranquilidade de consumir o produto sem se preocupar com Pol\u00edcia ou traficantes.<\/div>\n
<\/div>\n
Em que pesem os argumentos apresentados aqui – e que me fazem tender \u00e0 defesa de uma “libera\u00e7\u00e3o controlada” – \u00e9 debate que se faz necess\u00e1rio, de prefer\u00eancia sem aproveitadores retr\u00f3grados querendo posar de “moderninhos”. Isso \u00e9 quest\u00e3o s\u00e9ria e que precisa ser tratada seriamente.<\/div>\n
<\/div>\n
Voltaremos ao tema.<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos \u00faltimos dias assistimos a um intenso debate midi\u00e1tico sobre a eventual legaliza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da venda e do uso da maconha. Ao contr\u00e1rio daTour Details<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[289],"tags":[58,26,4,27],"class_list":["post-11459","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pedro-migao","tag-economia","tag-policia","tag-saude","tag-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11459","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11459"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11459\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11459"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11459"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11459"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}