{"id":11418,"date":"2011-07-04T08:48:00","date_gmt":"2011-07-04T10:48:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/07\/itamar-perrela-e-a-farra-dos-suplentes\/"},"modified":"2011-07-04T08:48:00","modified_gmt":"2011-07-04T10:48:00","slug":"itamar-perrela-e-a-farra-dos-suplentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/07\/itamar-perrela-e-a-farra-dos-suplentes\/","title":{"rendered":"Itamar, Perrela e a farra dos suplentes"},"content":{"rendered":"
<\/a><\/div>\n

<\/p>\n

A not\u00edcia pol\u00edtica do \u00faltimo final de semana foi a morte do ex-presidente da rep\u00fablica Itamar Franco, aos 81 anos, de complica\u00e7\u00f5es decorrentes de leucemia. Ap\u00f3s ter sido senador e prefeito de Juiz de Fora, ele se elegeu vice-presidente na chapa de Fernando Collor e acabou assumindo o poder (foto) ap\u00f3s o impeachment deste.<\/div>\n
<\/div>\n
Pol\u00edtico nacionalista e sobre o qual jamais pairaram suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s ocupar a Presid\u00eancia se elegeu governador de Minas Gerais e, nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, senador novamente por Minas Gerais – j\u00e1 aos 80 anos e com o apoio do tamb\u00e9m hoje senador A\u00e9cio Neves, ent\u00e3o governador.<\/div>\n
<\/div>\n
Sobre isso que nosso post trata. Noves fora a confian\u00e7a do eleitorado mineiro em acreditar que um pol\u00edtico que j\u00e1 contava oitenta anos completar o mandato de senador (oito anos), a situa\u00e7\u00e3o decorrente de seu falecimento \u00e9 um verdadeiro despaut\u00e9rio: o Presidente do Cruzeiro, Zez\u00e9 Perrela, vai herdar sete anos e meio de mandato sem ter recebido um \u00fanico voto.<\/div>\n
<\/div>\n
Pior: Perrela vem enfrentando investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico por um suposto enriquecimento il\u00edcito. Sua fazenda de R$ 60 milh\u00f5es j\u00e1 foi tema aqui, no post sobre a corrup\u00e7\u00e3o na Fifa. Mas esta \u00e9 apenas a ponta do iceberg: ele tamb\u00e9m \u00e9 investigado por lavagem de dinheiro e evas\u00e3o de divisas. Como parlamentar a investiga\u00e7\u00e3o sobre suas atividades passa \u00e0 esfera do Supremo Tribunal Federal – que, como o leitor deste blog j\u00e1 viu algumas vezes, n\u00e3o tem l\u00e1 muita disposi\u00e7\u00e3o para investigar pol\u00edticos poderosos e com dinheiro.<\/div>\n
<\/div>\n
\n

Sem d\u00favida alguma, esta quest\u00e3o dos suplentes precisa ser revista. O Presidente do Cruzeiro, sem um \u00fanico voto, ganhou um mandato praticamente integral de senador. Basta dizer que Minas Gerais, hoje, tem apenas um senador eleito diretamente – o ex-Governador A\u00e9cio – pois Eliseu Resende faleceu em janeiro e foi substitu\u00eddo pelo presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportes, Cl\u00e9sio Andrade.<\/p>\n

Normalmente, suplentes s\u00e3o de tr\u00eas tipos principais: empres\u00e1rios financiadores de campanha, “emin\u00eancias pardas” de pol\u00edticos preponderantes ou para se acomodar interesses de pol\u00edticos em coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Cl\u00e9sio Andrade seria um bom exemplo do primeiro caso. Regis Fichter, “bra\u00e7o direito” de S\u00e9rgio Cabral estaria no segundo caso, mas acabou n\u00e3o ocupando a cadeira ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o do atual governador do Rio pois foi escolhido para a Casa Civil do Estado – que ocupa at\u00e9 hoje. Perrela seria um t\u00edpico representante da terceira vertente, pois foi escolhido como suplente a fim de acomodar o PDT na chapa montada por A\u00e9cio Neves.<\/p>\n

De qualquer forma, esta quest\u00e3o dos suplentes precisa ser revista. Houve momentos em que um ter\u00e7o do Senado Federal era composto por suplentes. N\u00e3o se pode ter um pol\u00edtico ocupando uma cadeira sem ter recebido um \u00fanico voto.<\/p>\n

O leitor pode pensar: “ah, mas vice presidente, vice governador e vice prefeito tamb\u00e9m n\u00e3o recebem votos e podem ocupar o lugar destes em caso de morte ou elei\u00e7\u00e3o a outro cargo”. S\u00f3 que ao contr\u00e1rio dos senadores para estes cargos se vota na chapa: \u00e9 um voto ao candidato de cargo majorit\u00e1rio e a seu vice na chapa.<\/p>\n

Alguma solu\u00e7\u00e3o deve se propor para se acabar com esta verdadeira “farra de suplentes” no Senado. Seja por morte ou por afastamento do senador para ocupar cargos p\u00fablicos, algum tipo de alternativa a lei deve prever para estes casos.<\/p>\n

No caso de morte logo no in\u00edcio do mandato, como o de Itamar Franco, talvez uma nova elei\u00e7\u00e3o pudesse ser a solu\u00e7\u00e3o. Faltando pouco tempo ou em caso de afastamento tempor\u00e1rio uma alternativa seria a posse do subsequente votado. Com certeza iria inibir alguns acordos esp\u00farios que vemos por a\u00ed, onde senadores entram em licen\u00e7a para que seu endinheirado suplente possa assumir a cadeira.<\/p>\n

\u00c9 algo a se pensar. O sistema atual \u00e9 antiquado e permite aberra\u00e7\u00f5es como esta a que estamos assistindo agora. Pensadores pol\u00edticos mais radicais defendem um Congresso Nacional unicameral, com apenas a C\u00e2mera de Deputados, mas n\u00e3o sei se esta \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma coisa \u00e9 certa: a partir de agora Perrela, dirigente esportivo pol\u00eamico – conhecido pelo sugestivo apelido de “Eurico Miranda das Alterosas” – ir\u00e1 desfrutar de quase oito anos de mandato e de imunidade parlamentar.<\/p>\n

Mas ele n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico…<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A not\u00edcia pol\u00edtica do \u00faltimo final de semana foi a morte do ex-presidente da rep\u00fablica Itamar Franco, aos 81 anos, de complica\u00e7\u00f5es decorrentes de leucemia.Tour Details<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[289],"tags":[24],"class_list":["post-11418","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pedro-migao","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11418"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11418\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}