{"id":11324,"date":"2011-09-15T07:56:00","date_gmt":"2011-09-15T09:56:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/09\/bissexta-oficial-de-justica-o-melhor-emprego-do-mundo\/"},"modified":"2014-04-24T12:22:41","modified_gmt":"2014-04-24T15:22:41","slug":"bissexta-oficial-de-justica-o-melhor-emprego-do-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/09\/bissexta-oficial-de-justica-o-melhor-emprego-do-mundo\/","title":{"rendered":"Bissexta – “Oficial de Justi\u00e7a, O Melhor Emprego do Mundo”"},"content":{"rendered":"
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Nesta quinta, a coluna “Bissexta”, do advogado Walter Monteiro<\/b>, inicia uma s\u00e9rie sobre os sal\u00e1rios do Judici\u00e1rio. Esta quest\u00e3o vem sendo alvo de press\u00f5es por parte deste poder junto ao poder Executivo, inclusive com algumas decis\u00f5es bastante curiosas tomadas ap\u00f3s a negativa da eleva\u00e7\u00e3o destes valores.<\/div>\n
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A s\u00e9rie se inicia com os oficiais de justi\u00e7a. Deixo que o colunista fale.<\/div>\n
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“Oficial de Justi\u00e7a, O Melhor Emprego do Mundo<\/b><\/i><\/div>\n
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L\u00e1 no comecinho da minha faculdade \u2013 bota tempo nisso \u2013 o professor de Direito Civil nos explicava as vantagens da nossa forma\u00e7\u00e3o, pois eram m\u00faltiplas as op\u00e7\u00f5es profissionais para o Bacharel de Direito escolher: advogado, juiz, promotor, defensor p\u00fablico, delegado, oficial de justi\u00e7a…<\/div>\n
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Pera l\u00e1? Oficial de justi\u00e7a? Eu e meus colegas ficamos matutando o que levaria uma pessoa, depois de passar cinco anos na faculdade e tendo tantas escolhas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o a escolher a profiss\u00e3o de oficial de justi\u00e7a.<\/div>\n

N\u00e3o quero parecer indelicado, mas n\u00e3o consigo encontrar uma defini\u00e7\u00e3o melhor para oficial de justi\u00e7a que n\u00e3o seja \u201cmensageiro do Judici\u00e1rio\u201d. Para evitar me indispor com a categoria, vou tomar emprestado a defini\u00e7\u00e3o dada por uma das muitas associa\u00e7\u00f5es de oficiais de justi\u00e7a (no caso, a do Distrito Federal):<\/p>\n

‘O oficial de justi\u00e7a \u00e9 um servidor do Tribunal, concursado, de n\u00edvel superior, encarregado de dar cumprimento \u00e0s ordens judiciais exaradas pelos ju\u00edzes. Trata-se de profissional extremamente preparado para lidar com as situa\u00e7\u00f5es que envolve um servi\u00e7o de natureza externa.<\/i>‘<\/p>\n

Deu para entender? O oficial de justi\u00e7a \u00e9 o funcion\u00e1rio da Justi\u00e7a encarregado de transmitir pessoalmente o que o juiz decidiu. H\u00e1 muitos casos que a lei processual exige que a parte seja informada expressamente do que est\u00e1 acontecendo no processo \u2013 a\u00ed entra o Oficial de Justi\u00e7a, que entrega para esta pessoa uma c\u00f3pia da decis\u00e3o do juiz e anota nos autos do processo quando se deu esta entrega.<\/p>\n

O m\u00e1ximo de complexidade do trabalho de um oficial de justi\u00e7a ocorre quando o juiz ordena que algum devedor tenha seus bens penhorados. Nesse caso, cabe ao oficial de justi\u00e7a relacionar detalhadamente esses bens, atribuir-lhe algum valor e indicar algu\u00e9m para tomar conta dos bens \u2013 em geral, \u00e9 o pr\u00f3prio devedor que fica com esta incumb\u00eancia.<\/p>\n

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Vamos combinar que isso n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil, n\u00e3o \u00e9 mesmo?Foi por isso que l\u00e1 em meados da d\u00e9cada de 80 todos n\u00f3s, jovens idealistas, quase rimos quando soubemos que a pessoa para fazer esse trabalho precisava ser formada em Direito. E imaginamos que o Estado pagaria muito pouco para essa tarefa. Ali\u00e1s, isso era mais ou menos verdadeiro naquele tempoDepois eu fui estagiar e vi que a coisa n\u00e3o era bem assim. Um oficial de justi\u00e7a tem o poder de acelerar ou retardar o andamento de um processo. Quem tinha pressa podia convencer o oficial de justi\u00e7a a dar prioridade ao seu caso. Quem estava devendo podia convencer o oficial de justi\u00e7a a relatar que n\u00e3o o encontrara no endere\u00e7o indicado.Bom, todo mundo sabe qual era o principal recurso usado pelos advogados para convencer os oficiais de justi\u00e7a a agirem de acordo com os interesses particulares. Vamos evitar os detalhes.<\/p>\n

Para acabar com essa pr\u00e1tica pouco elogi\u00e1vel, os Tribunais adotaram algumas medidas, dentre elas atrair gente mais qualificada para o cargo oferecendo sal\u00e1rios mais altos. De fato, pessoas inteligentes e preparadas se sentiram motivadas a lutar por um emprego que paga bem e exige uma jornada de trabalho bastante flex\u00edvel, j\u00e1 que a atividade \u00e9 basicamente externa. Concursos p\u00fablicos para Oficial de Justi\u00e7a passaram a ser disputad\u00edssimos.<\/p>\n

Pena que a nossa capacidade de desvirtuar as boas ideias \u00e9 inesgot\u00e1vel. Rapidamente a coisa fugiu de controle e os sal\u00e1rios dispararam.<\/p>\n

Nunca \u00e9 muito f\u00e1cil saber exatamente quanto se paga no Judici\u00e1rio brasileiro – desconfio que nem o Wikileaks daria jeito nisso – mas de vez em quando aparece algum Tribunal mais generoso e abre os n\u00fameros. Foi o que fez a Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 em janeiro de 2010.<\/p>\n

Um oficial de justi\u00e7a federal ganhava, em m\u00e9dia, R$ 14.193,35. J\u00e1 um outro oficial, um oficial-general como um brigadeiro ou general de brigada, ganhava, no mesmo m\u00eas, R$ 7.113,00. N\u00e3o preciso dizer mais nada.<\/p>\n

Ou melhor, preciso sim.<\/p>\n

Preciso porque todas as associa\u00e7\u00f5es e sindicatos de servidores do Judici\u00e1rio est\u00e3o pressionando o Congresso e o Executivo para concederem um reajuste de 56% para seus representados. Isso vai elevar a remunera\u00e7\u00e3o dos senhores oficiais de justi\u00e7a para mais de R$ 22 mil mensais. Sem contar, claro, alguns outros penduricalhos e reembolso de gastos havidos com o trabalho – como transporte.<\/p>\n

Se aprovado esse m\u00f3dico reajuste (o qual, segundo os seus defensores, \u00e9 uma mera reposi\u00e7\u00e3o de perdas provocadas pela infla\u00e7\u00e3o), a conta final \u00e9 de R$ 7,7 bilh\u00f5es. Se o neg\u00f3cio \u00e9 jogar dinheiro fora, d\u00e1 para construir uns 10 est\u00e1dios novinhos em folha para a Copa de 2014. Com a vantagem que os est\u00e1dios s\u00f3 consomem esse dinheiro uma \u00fanica vez, ao passo que o reajuste \u00e9 para todo sempre.<\/p>\n

R$ 22 mil s\u00f3 para levar as intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum at\u00e9 a casa das partes litigantes.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 o emprego dos sonhos?<\/p>\n<\/div>\n

P.S. – A segunda parte do artigo est\u00e1 em <\/em>http:\/\/pedromigao.blogspot.com.br\/2012\/06\/bissexta-oficial-de-justica-o-melhor.html<\/em><\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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