{"id":11314,"date":"2011-09-23T07:29:00","date_gmt":"2011-09-23T09:29:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/09\/bissexta-reforma-politica-nas-maos-dos-caciques\/"},"modified":"2011-09-23T07:29:00","modified_gmt":"2011-09-23T09:29:00","slug":"bissexta-reforma-politica-nas-maos-dos-caciques","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/09\/bissexta-reforma-politica-nas-maos-dos-caciques\/","title":{"rendered":"Bissexta – "Reforma Pol\u00edtica: Nas M\u00e3os dos Caciques""},"content":{"rendered":"
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Nesta sexta feira temos mais uma edi\u00e7\u00e3o da coluna “Bissexta”, assinada pelo advogado Walter Monteiro<\/b>. O tema de hoje \u00e9 o projeto de Reforma Pol\u00edtica que tramita no Congresso.<\/div>\n
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Aproveito para fazer um adendo. Setores mais reacion\u00e1rios da m\u00eddia e do especto pol\u00edtico vem defendendo o voto distrital como panac\u00e9ia para todos os males da pol\u00edtica brasileira. Tenho o dever de lembrar algumas coisas aos leitores:<\/div>\n
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Uma delas \u00e9 que a ado\u00e7\u00e3o deste tipo de voto vai tornar ainda mais importante o poder financeiro nas disputas. Em um distrito aqueles com mais condi\u00e7\u00f5es podem impor com mais facilidade esta vantagem – at\u00e9 porque estes mesmos setores fogem do financiamento p\u00fablico de campanha como o Diabo da cruz. \u00c9 uma forma, na pr\u00e1tica, de voltar ao poder, o que neste sistema atual \u00e9 bem mais dif\u00edcil.<\/div>\n
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Outra coisa \u00e9 que teremos muito mais representantes de segmentos como as mil\u00edcias e os traficantes cariocas ou os coron\u00e9is do Norte e Nordeste no Legislativo. As microregi\u00f5es em que o eleitorado se dividiria facilitariam o chamado “voto de cabresto” e tenderiam a piorar a qualidade da representa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Terceiro \u00e9 que representantes do chamado “voto de opini\u00e3o”, como os deputados cariocas Chico Alencar, Brizola Neto e Marcelo Freixo n\u00e3o teriam a menor chance neste sistema por terem uma vota\u00e7\u00e3o espalhada pelos diversos munic\u00edpios. N\u00e3o por acaso, s\u00e3o parlamentares dos mais atuantes e sobre o qual n\u00e3o pairam suspeitas de envolvimento em desvios.<\/div>\n
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Feito o adendo, vamos \u00e0 coluna.<\/div>\n
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“Reforma Pol\u00edtica: Nas M\u00e3os dos Caciques”<\/b><\/i><\/div>\n
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20 de setembro \u00e9 feriado no Rio Grande do Sul e a chuva, aliada \u00e0 falta de bab\u00e1, me deixaram em casa cuidando de minhas beb\u00eas g\u00eameas. Girando o controle remoto, parei em um filme sobre os primeiros anos de Margaret Tatcher e sua luta para ser indicada para concorrer a uma vaga ao parlamento brit\u00e2nico. A Gr\u00e3-Bretanha adota o chamado sistema distrital, onde h\u00e1 uma elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria em uma pequena regi\u00e3o (o \u201cdistrito\u201d). A futura Dama de Ferro ficou 11 anos batalhando apenas para ter o direito de se candidatar.<\/div>\n
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[N.do.E.: tendo em vista o que ocorreu depois, a opini\u00e3o deste editor \u00e9 de que teria sido melhor mesmo que ela n\u00e3o tivesse sido eleita]<\/i><\/p>\n

Se o filme fala a verdade (\u00e9 sempre bom desconfiar da integridade hist\u00f3rica do que passa na TV, mais ainda na sess\u00e3o da tarde), Thatcher foi sistematicamente boicotada pelos dirigentes locais do partido conservador brit\u00e2nico. Em parte por ser mulher, em parte por ter uma plataforma eleitoral muito dedicada aos temas nacionais e internacionais, enquanto seus concorrentes davam prefer\u00eancia ao cotidiano local.<\/p>\n

H\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional uma proposta de reforma pol\u00edtica em avan\u00e7ado est\u00e1gio de negocia\u00e7\u00e3o. Dois temas chamam aten\u00e7\u00e3o: o financiamento p\u00fablico das campanhas eleitorais e a modifica\u00e7\u00e3o do sistema eleitoral, que deixaria de ser proporcional.<\/p>\n

\u00c9 surpreendente a quantidade de eleitores que ignora, total ou parcialmente, as caracter\u00edsticas do sistema eleitoral proporcional adotado pelo Brasil para eleger seus deputados federais. Da\u00ed porque n\u00e3o custa repetir a regra vigente.<\/p>\n

Um partido eleitoral pode lan\u00e7ar muitos candidatos ao mesmo cargo, que disputam o voto de todos os eleitores do estado. O n\u00famero de cadeiras no Congresso Nacional depende do n\u00famero de habitantes do estado, sendo que haver\u00e1 no m\u00ednimo 8 e no m\u00e1ximo 70 deputados por unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Realizada a elei\u00e7\u00e3o, a quantidade de votos v\u00e1lidos \u00e9 divida pelo total de cadeiras em disputa no estado, cujo resultado \u00e9 chamado de quociente eleitoral. O Rio de Janeiro, por exemplo, tem 46 cadeiras. Digamos que tenham 4.600.000 votos v\u00e1lidos (na pr\u00e1tica tem mais). Logo, o quociente eleitoral seria de 100 mil votos.<\/p><\/div>\n

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[N.do.E.: nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es o quociente eleitoral exigido para se eleger um deputado federal no Rio de Janeiro foi de 174 mil votos. Mais detalhes aqui<\/a>]<\/i><\/div>\n
Os votos de todos os candidatos de um mesmo partido (ou de uma coliga\u00e7\u00e3o entre dois ou mais partidos) s\u00e3o somados. A quantidade de cadeiras a ser ocupada pelo partido (ou coliga\u00e7\u00e3o) \u00e9 a divis\u00e3o dessa soma pelo quociente eleitoral \u2013 ou seja, um partido cuja soma de todos os seus candidatos seja de 1 milh\u00e3o de votos levar\u00e1 10 cadeiras, a serem ocupadas pelos 10 mais votados dentro de sua lista.<\/p>\n

Esse sistema tem suas distor\u00e7\u00f5es. Imaginemos que um candidato como o Tiririca tenha, sozinho, 1 milh\u00e3o de votos e que seus colegas de partido tenham, cada um, apenas 200 votos. Ainda assim, o partido do Tiririca ocuparia as 10 vagas, com candidatos praticamente sem votos entrando de carona. O contr\u00e1rio tamb\u00e9m acontece: candidatos com 90 mil votos n\u00e3o se elegem, porque a soma dos seus colegas\u00a0 de partido n\u00e3o alcan\u00e7a o quociente eleitoral. <\/p>\n

Para acabar com esse inc\u00f4modo, a reforma pol\u00edtica pretende introduzir o sistema de \u201clista fechada\u201d. Ningu\u00e9m mais votaria em candidato, s\u00f3 em partidos. Assim, a lista dos mais votados, que hoje \u00e9 formada a partir do voto dos eleitores, passaria a ser uma prerrogativa da dire\u00e7\u00e3o dos partidos. Quem vai dizer a ordem de prioridades para preenchimento das vagas \u00e9 a cacicada que controla as m\u00e1quinas partid\u00e1rias.<\/p>\n

H\u00e1 bons argumentos a favor e contra ambos os sistemas. E como no Brasil \u00e9 dif\u00edcil adotar solu\u00e7\u00f5es definitivas, a tend\u00eancia atual \u00e9 bagun\u00e7ar ainda mais a cabe\u00e7a do eleitorado, introduzindo um in\u00e9dito sistema misto, onde parte das vagas seria ocupada pelo regime da lista fechada e outra parte deixaria tudo como est\u00e1.<\/p>\n

O que me incomoda, de verdade, \u00e9 ter que ficar dependente da escolha dos bar\u00f5es da pol\u00edtica brasileira. Pois se at\u00e9 Margaret Tatcher sofreu nas m\u00e3os do centen\u00e1rio partido conservador brit\u00e2nico para conseguir seu lugar ao sol, n\u00e3o quero nem pensar o que acontecer\u00e1 no Brasil quando para virar candidato com chances reais de se eleger for necess\u00e1rio obter a ben\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Sarney, Michel Temer, Geraldo Alckmin, Cesar Maia, Jos\u00e9 Dirceu, Carlos Lupi, Roberto Jefferson e outros da mesma estirpe.<\/p><\/div>\n

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