{"id":11304,"date":"2011-10-01T11:55:00","date_gmt":"2011-10-01T13:55:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/10\/bissexta-juizes-judiciario-o-salario-de-cabeca-para-baixo\/"},"modified":"2011-10-01T11:55:00","modified_gmt":"2011-10-01T13:55:00","slug":"bissexta-juizes-judiciario-o-salario-de-cabeca-para-baixo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/10\/bissexta-juizes-judiciario-o-salario-de-cabeca-para-baixo\/","title":{"rendered":"Bissexta – "Ju\u00edzes, Judici\u00e1rio, o Sal\u00e1rio de Cabe\u00e7a para Baixo""},"content":{"rendered":"
<\/a><\/div>\n

<\/p>\n

Em mais uma coluna Bissexta, do advogado Walter Monteiro<\/b>, temos a continua\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie sobre os sal\u00e1rios do Judici\u00e1rio. Sem mais delongas, vamos \u00e0 an\u00e1lise.<\/div>\n
<\/div>\n
Ju\u00edzes, Judici\u00e1rio, o Sal\u00e1rio de Cabe\u00e7a para Baixo<\/i><\/b><\/div>\n
<\/div>\n
Nunca vi, nunca mesmo, algu\u00e9m defender um aumento substancial para os sal\u00e1rios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal \u2013 por sinal, o sal\u00e1rio mais conhecido do pa\u00eds, R$ 26.700.\u00a0<\/div>\n
<\/div>\n
Outro dia mesmo Suas Excel\u00eancias decidiram se conceder um aumento no aux\u00edlio moradia, que era de R$ 2.750 e passou a ser de pouco mais de R$ 4 mil. O tom das reportagens noticiando o feito variava da ironia leve \u00e0 cr\u00edtica deslavada. Mas que absurdo esses Ministros legislarem em causa pr\u00f3pria com o dinheiro do povo, era a mensagem impl\u00edcita.<\/div>\n
<\/div>\n
Parece n\u00e3o ter ocorrido a ningu\u00e9m que, convenhamos, com R$ 2.750 n\u00e3o d\u00e1 para pagar um aluguel de um im\u00f3vel em Bras\u00edlia compat\u00edvel com um profissional de status t\u00e3o elevado, que se espera que more em pr\u00e9dio luxuoso, como conv\u00e9m a quem est\u00e1 no topo da profiss\u00e3o (ali\u00e1s, desconfio que mesmo o novo valor seja insuficiente).\u00a0<\/div>\n
<\/div>\n
E que, sendo apenas onze Ministros, o aumento, de menos de R$ 1.500,00 por cada um, n\u00e3o chega nem a R$ 20 mil por m\u00eas \u2013 n\u00e3o d\u00e1 nem para pagar o sal\u00e1rio de um oficial de justi\u00e7a, como eu chamei aten\u00e7\u00e3o outro dia<\/a>.<\/div>\n
<\/div>\n
Est\u00e1 na hora de algu\u00e9m vir a p\u00fablico dizer que um Ministro do STF precisa ganhar, pelo menos, o dobro do que hoje recebe. O triplo ou talvez at\u00e9 o qu\u00e1druplo, para ser mais justo. S\u00e3o onze pessoas investidas de uma responsabilidade fenomenal, de quem se exige (ao menos em tese) um preparo incomum e que recebem muito menos do que outros profissionais investidos em fun\u00e7\u00f5es menos relevantes no mercado de trabalho.<\/div>\n
<\/div>\n
Quanto ganha um CEO? Um Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de uma companhia aberta? Um industrial?<\/div>\n
<\/div>\n
Querem descer um pouco na hierarquia? Ok.<\/div>\n
<\/div>\n
Quanto ganha um Diretor Jur\u00eddico de uma grande corpora\u00e7\u00e3o? Um advogado bem sucedido? Um Diretor de Reda\u00e7\u00e3o de um jornal\u00e3o? Um Diretor de Cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia de publicidade? Um Diretor de Vendas de uma imobili\u00e1ria de ponta? Um Diretor Industrial de uma f\u00e1brica importante? Um Diretor de novelas da TV?<\/div>\n
<\/div>\n
Nenhum deles, \u00f3bvio, ganha menos de R$ 26.700. Todos ganham mais, muito mais do que isso, entre sal\u00e1rios fixos e vari\u00e1veis. E, com o devido respeito, o cargo de Ministro do STF possui uma import\u00e2ncia maior para a sociedade do que todos os outros exemplos que escolhi.<\/div>\n
<\/div>\n
O setor p\u00fablico tem l\u00e1 suas peculiaridades e outras vantagens que compensam, em parte, uma remunera\u00e7\u00e3o menor do que na iniciativa privada. Mas n\u00e3o t\u00e3o menor. Um Ministro do STF ganha, digamos, uns 10% do sal\u00e1rio de um Presidente de uma S\/A. Isso n\u00e3o pode estar certo.<\/div>\n
<\/div>\n
S\u00f3 que, infelizmente, a culpa dessa distor\u00e7\u00e3o \u00e9 do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio, cujos membros n\u00e3o parecem nem um pouco interessados em corrigi-la \u2013 ao contr\u00e1rio, at\u00e9 pretendem aprofund\u00e1-la.<\/div>\n
<\/div>\n
O sal\u00e1rio dos Senhores Ministros n\u00e3o \u00e9 apenas um ganho mensal. \u00c9 um \u00edndice, que baliza toda a estrutura de remunera\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico, atualmente at\u00e9 de outros Poderes \u2013 por isso eu disse que se trata do valor mais conhecido do pa\u00eds.<\/div>\n
<\/div>\n
Assim, cada real a mais nos contracheques dos dirigentes supremos do Judici\u00e1rio \u00e9 automaticamente transferido para a conta do rapaz que fura documentos para anex\u00e1-los aos processos na Vara C\u00edvel perto da casa do amado leitor.<\/div>\n
<\/div>\n
Nem vou entrar no m\u00e9rito desse encadeamento perverso, porque dentre a audi\u00eancia qualificada do OURO DE TOLO h\u00e1 tantos beneficiados por essa regra que contest\u00e1-la de modo veemente poria em risco a sobreviv\u00eancia dessa pretensiosa coluna, da qual n\u00e3o pretendo me despedir antes que o Editor Chefe me pague um lauto churrasco em retribui\u00e7\u00e3o aos meses de pontuais servi\u00e7os prestados ao blog [N.do.E.: evidentemente, o colunista est\u00e1 exagerando]<\/i>.<\/div>\n
<\/div>\n
O que realmente me causa engulhos \u00e9 o modo como o Poder Judici\u00e1rio resolveu estruturar a remunera\u00e7\u00e3o dos demais ju\u00edzes. Estou pouco me lixando se o rapazinho da Vara C\u00edvel a\u00ed do lado da sua casa e que s\u00f3 tem ensino m\u00e9dio ganha mais de R$ 5 mil para furar papel \u2013 eu adoraria ter escrito errado, mas um servidor de ensino m\u00e9dio, que passa os dias arquivando documentos nos processos, recebe R$.5.500.<\/div>\n
<\/div>\n
O sal\u00e1rio inicial \u2013 INICIAL, para que n\u00e3o fique d\u00favidas \u2013 \u00e9 de R$ 21 mil. Isso para um juiz substituto. Depois de um tempo, o jovem juiz \u00e9 promovido e vira titular, elevando sua remunera\u00e7\u00e3o para R$ 22 mil. 5% de aumento, para o dobro da responsabilidade.<\/div>\n
<\/div>\n
Teoricamente, a carreira do juiz acaba a\u00ed.\u00a0<\/div>\n
<\/div>\n
Alguns d\u00e3o a sorte de serem promovidos para o Tribunal, ent\u00e3o viram Desembargadores. Mas parece um tanto quanto \u00f3bvio que a maioria n\u00e3o vai chegar l\u00e1. A Justi\u00e7a Federal da Regi\u00e3o Sul tem 350 ju\u00edzes e apenas 26 desembargadores (com 4 vagas em aberto). E um quinto destas vagas est\u00e1 reservado para advogados e promotores, diminuindo ainda mais o espa\u00e7o para a progress\u00e3o funcional dos magistrados.<\/div>\n
<\/div>\n
Que beleza de planejamento de carreira!\u00a0<\/div>\n
<\/div>\n
A pessoa come\u00e7a ganhando uma fortuna. Dois ou tr\u00eas anos depois recebe um aumento de 5%. E acabou! Nos outros vinte e tantos anos da carreira n\u00e3o tem mais promo\u00e7\u00e3o – s\u00f3 resta administrar a verba. O mesmo que a pessoa ganhava quando ainda era solteira vai ganhar quando estiver casada, com filhos, netos e pens\u00f5es aliment\u00edcias para dar conta. N\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o ser infeliz, mesmo ganhando bem.<\/div>\n
<\/div>\n
Mas digamos que o juiz esteja entre os poucos felizardos que conseguem ascender ao Tribunal. A\u00ed o sal\u00e1rio \u201cpula\u201d para R$ 24 mil. Um esfor\u00e7o tremendo para estar entre os melhores da profiss\u00e3o, uma disputa ferrenha para ocupar uma vaga disputad\u00edssima e a recompensa n\u00e3o chega a 10%.<\/div>\n
<\/div>\n
Acima deles, s\u00f3 Ministro dos Tribunais Superiores. Ganhando praticamente o mesmo, se for no STJ. E, no STF, o conhecido sal\u00e1rio de R$ 26,7 mil.<\/div>\n
<\/div>\n
Sejamos francos, os sal\u00e1rios do ju\u00edzes est\u00e3o inteiramente de cabe\u00e7a para baixo. \u00c9 \u00f3timo para quem est\u00e1 come\u00e7ando e vai piorando conforme o tempo passa, porque quanto mais velha a pessoa fica, mais despesas ela vai assumindo.<\/div>\n
<\/div>\n
Se coubesse a mim definir essa remunera\u00e7\u00e3o, eu pagaria uns R$ 100 mil para os onze Ministros do STF, uns R$ 80 mil para os Ministros do STJ, uns R$ 40 mil para os Desembargadores Federais (n\u00e3o existem nem 300 deles) e os sal\u00e1rios dos ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia come\u00e7ariam em R$ 10 mil e terminariam em R$ 30 mil.<\/div>\n
<\/div>\n
Ah, e para o rapaz que nem faculdade tem e que fica o dia inteiro furando papel, carimbando folhas e arquivando pastas, eu pagaria, no m\u00e1ximo, uns R$ 2 mil.<\/div>\n
<\/div>\n
Mas isso \u00e9 s\u00f3 porque eu sou idealista. Porque na vida real o Judici\u00e1rio parece estar satisfeit\u00edssimo com essa regra maluca de vincula\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica. E est\u00e3o se preparando para entrar em greve, para garantir 14% de aumento para os ju\u00edzes e 56% para os servidores, inclusive para o rapazinho que fura papel, que vai passar a ganhar mais de R$ 8 mil.<\/div>\n
<\/div>\n
\u00c9…<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em mais uma coluna Bissexta, do advogado Walter Monteiro, temos a continua\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie sobre os sal\u00e1rios do Judici\u00e1rio. Sem mais delongas, vamos \u00e0 an\u00e1lise.Tour Details<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38],"tags":[25],"class_list":["post-11304","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-bissexta","tag-judiciario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11304","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11304"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11304\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11304"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}