{"id":11236,"date":"2011-11-29T07:31:00","date_gmt":"2011-11-29T09:31:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/11\/o-escandalo-controlar\/"},"modified":"2011-11-29T07:31:00","modified_gmt":"2011-11-29T09:31:00","slug":"o-escandalo-controlar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/11\/o-escandalo-controlar\/","title":{"rendered":"O "Esc\u00e2ndalo Controlar""},"content":{"rendered":"
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Uma vez mais passou despercebida na grande imprensa um grande esc\u00e2ndalo envolvendo a administra\u00e7\u00e3o municipal de S\u00e3o Paulo e a estadual do Rio Grande do Norte, ambas do grupo pol\u00edtico do ex-governador Jos\u00e9 Serra. Desta vez, o objeto s\u00e3o os contratos para a inspe\u00e7\u00e3o anual veicular, que se tornou obrigat\u00f3ria nestas localidades.<\/p>\n

Nos dois casos o modelo \u00e9 um pouco diferente do caso carioca, onde h\u00e1 a vistoria de \u00edtens de seguran\u00e7a e de gases emitidos. \u00c9 apenas feita a medi\u00e7\u00e3o dos gases (suspensa no Rio Garnde do Norte neste momento), mas ao contr\u00e1rio do Rio onde a vistoria \u00e9 controlada e realizada pelo Detran, s\u00e3o empresas particulares que prestam o servi\u00e7o – mediante a cobran\u00e7a de uma taxa ao contribuinte. E os esc\u00e2ndalos residem nesta contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo a empresa Controlar utiliza o servi\u00e7o, valendo-se de um contrato de 1995 que incrivelmente recebeu um aditivo em 2007 – com efeito retroativo. Suspeita-se de que o edital tenha sido “direcionado” para que a Controlar pudesse ser a \u00fanica considerada apta a executar o servi\u00e7o e assim haver o ins\u00f3lito aditivo, apesar de pareceres contr\u00e1rios do Tribunal de Contas e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A empresa hoje \u00e9 controlada pela CCR, concession\u00e1ria de rodovias, entre outros servi\u00e7os. A Camargo Correa e a Serveng, acionistas da CCR, est\u00e3o entre as principais doadoras da campanha do prefeito Gilberto Kassab \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2008.<\/p>\n

A 11\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica decretou na \u00faltima semana o bloqueio de bens do prefeito, do secret\u00e1rio de Meio Ambiente e de diretores da Controlar, objetivando o ressarcimento de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o, que teria sido recebido pela empresa nos \u00faltimos quatro anos com as inspe\u00e7\u00f5es cobradas pelo contrato irregular. Al\u00e9m disso, quem n\u00e3o estivesse com a inspe\u00e7\u00e3o no prazo poderia ser multado, o que significava outra mina de ouro aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

O argumento do Minist\u00e9rio P\u00fablico real\u00e7a tamb\u00e9m que o elevado tempo de contrata\u00e7\u00e3o e o fato da empresa Controlar ter sido condenada por improbidade administrativa neste mesmo contrato. Al\u00e9m disso h\u00e1 suspeitas de apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, garantias e informa\u00e7\u00f5es falsas e al\u00e9m de poss\u00edveis fraudes tribut\u00e1rias e fiscais. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m determinou que no prazo m\u00e1ximo de 90 dias seja feita nova licita\u00e7\u00e3o, mas, como conhe\u00e7o um pouco destes processos, ainda deve demorar um pouco at\u00e9 que a Controlar seja efetivamente substitu\u00edda – se \u00e9 que vai ser.<\/p>\n

Vale lembrar tamb\u00e9m que a CCR comprou a Controlar logo ap\u00f3s a reelei\u00e7\u00e3o de Kassab, do empres\u00e1rio Carlos Suarez (ex-dono da Construtora OAS), por cerca de R$ 170 milh\u00f5es de reais. O empres\u00e1rio tamb\u00e9m teve os bens bloqueados pela decis\u00e3o da Justi\u00e7a. E foi a CCR quem fez mais press\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o do aditivo, ainda que naquele momento n\u00e3o fosse dona da Controlar.<\/p>\n

Ou seja, era um esquema bastante lucrativo para as empresas – na pr\u00e1tica, a terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o – para os governos – sob a forma de multas – e para os pol\u00edticos, via doa\u00e7\u00f5es de campanhas. Tanto que passou a ser exportado para outros estados controlados pelo PSDB e dseu aliado DEM.<\/p>\n

E temos a segunda ponta do esc\u00e2ndalo, que estourou na mesma semana passada.<\/p>\n

Foram presas 14 pessoas em Natal acusadas de um esquema parecido para implantar a inspe\u00e7\u00e3o veicular no Rio Grande do Norte, suspensa em fevereiro deste ano. E um dos presos \u00e9 o suplente de senador Jo\u00e3o Faustino, ningu\u00e9m menos que o “caixa de campanha” do ex-governador de S\u00e3o Paulo Jos\u00e9 Serra na \u00faltima campanha presidencial. Para o leitor ter uma id\u00e9ia, ele era o respons\u00e1vel pela arrecada\u00e7\u00e3o dos recursos fora do estado de S\u00e3o Paulo – este ficava a cargo de “Paulo Preto”, depois acusado de desviar R$ 4 milh\u00f5es de contribui\u00e7\u00f5es para sua conta pessoal. Faustino foi escolhido suplente da vaga de Jos\u00e9 Agripino Maia por indica\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Jos\u00e9 Serra.<\/p>\n

O esc\u00e2ndalo potiguar inclui “cartas marcadas” na licita\u00e7\u00e3o, ex-governadores como “s\u00f3cios ocultos” na empresa que estava sendo criada para administrar a inspe\u00e7\u00e3o, doa\u00e7\u00f5es de campanha e leis feitas sob inspira\u00e7\u00e3o de lobbistas da empresa. Obviamente o potencial de dano ao cofres p\u00fablicos era elevado, al\u00e9m de envolver uso de verbas de “Caixa Dois” na \u00faltima campanha eleitoral. Ou seja, corrup\u00e7\u00e3o de um lado, crime eleitoral de outro.<\/p>\n

Parece claro que h\u00e1 uma conex\u00e3o entre os dois casos, pelo menos a inspira\u00e7\u00e3o oferecida pelo governo paulista. Com o andamento da investiga\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que acabe respingando no prefeito e no ex-governador de S\u00e3o Paulo, no m\u00ednimo pelas den\u00fancias de ‘caixa 2’ em campanhas eleitorais.<\/p>\n

Voltando ao caso paulista, tamb\u00e9m h\u00e1 muitas reclama\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o terceirizado, com medi\u00e7\u00f5es inconsistentes, reprova\u00e7\u00f5es sem motivo e cobran\u00e7a abusiva de taxas. H\u00e1 s\u00e9rias d\u00favidas se o objetivo de tornar o ar da cidade mais limpo est\u00e1 sendo alcan\u00e7ado – al\u00e9m do ins\u00f3lito que \u00e9 se terceirizar uma fun\u00e7\u00e3o eminentemente do Poder P\u00fablico.<\/p>\n

Finalizando, obviamente n\u00e3o se v\u00ea uma \u00fanica linha nos grandes \u00f3rg\u00e3os de imprensa, alinhados com esta proposta pol\u00edtica, dentro do papel eminentemente partid\u00e1rio adotado por estes ve\u00edculos. Consiste em sonega\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o atendendo a interesses que n\u00e3o os estritamente jornal\u00edsticos e torna evidente a necessidade de algum tipo de regula\u00e7\u00e3o a fim de separar jornalismo e pol\u00edtica. Mas sobre isso falarei em outro post.<\/p><\/div>\n

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Para saber mais, sugiro o blog do jornalista Ricardo Kotscho, que publicou post bastante did\u00e1tico sobre o caso.<\/a><\/i><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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