{"id":11218,"date":"2011-12-15T07:28:00","date_gmt":"2011-12-15T09:28:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/12\/relembrar-para-que-nao-se-repita-o-ai-5\/"},"modified":"2011-12-15T07:28:00","modified_gmt":"2011-12-15T09:28:00","slug":"relembrar-para-que-nao-se-repita-o-ai-5","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/12\/relembrar-para-que-nao-se-repita-o-ai-5\/","title":{"rendered":"Relembrar para que n\u00e3o se repita – o AI-5"},"content":{"rendered":"
<\/a><\/div>\n

<\/p>\n

Na \u00faltima ter\u00e7a feira, al\u00e9m do anivers\u00e1rio dos trinta anos da conquista do t\u00edtulo mundial pelo Flamengo – que ainda ser\u00e1 tema de post – completou-se outro anivers\u00e1rio que precisa ser relembrado para que n\u00e3o se repita: o do AI-5, o Ato Institucional n\u00famero 5, que endureceu ainda mais a ditadura que se vivia naquele momento.<\/p>\n

O AI-5 foi editado em 13 de dezembro de 1968, tendo como pretexto a recusa do Congresso Nacional em conceder licen\u00e7a para que o ent\u00e3o deputado M\u00e1rcio Moreira Alves fosse processado devido a um discurso proferido na tribuna da C\u00e2mara por ocasi\u00e3o do “7 de Setembro” que se aproximava. O deputado afirmara na ocasi\u00e3o de que as mo\u00e7as deveriam se recusar a namorar militares como protesto pela situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds – algo banal e sem consequ\u00eancias pr\u00e1ticas.<\/p>\n

Entretanto, foi utilizado como reles pretexto – sem qualquer influ\u00eancia real – por uma das alas militares que buscavam a hegemonia do regime, em uma briga interna pelo poder. O pr\u00f3prio pedido de licen\u00e7a para processar o deputado \u00e9 ins\u00f3lito, pois desde que o mundo \u00e9 mundo que as palavras proferidas na tribuda de um Congresso s\u00e3o consideradas inviol\u00e1veis. Entretanto, \u00e9 uma boa medida da democracia “de mentirinha” que o Brasil vivia: o Congresso apenas referendava as decis\u00f5es dos militares.<\/p>\n

S\u00f3 que no caso em quest\u00e3o a licen\u00e7a foi negada, em rara (e \u00fanica) demonstra\u00e7\u00e3o de independ\u00eancia, e a “linha dura” deu um “golpe dentro do golpe” no ent\u00e3o presidente Costa e Silva: ou ele endurecia o regime ou cairia. Costa e Silva preferiu capitular – e o resultado pr\u00e1tico foi o Ato Institucional. Foi o final de uma luta intestina pelo poder que, grosso modo, opunha os militares “moderados” aos “linha dura”. A sociedade civil apenas assistia – isso quando podia assistir.<\/p>\n

N\u00e3o podemos nos esquecer que 1968 foi o ano dos protestos estudantis no mundo todo, e no Brasil tinham a luta contra a ditadura como bandeira al\u00e9m das desfraldadas pelos estudantes de outros pa\u00edses. Al\u00e9m disso o pa\u00eds vivia uma grande efervesc\u00eancia cultural, em conson\u00e2ncia com os movimentos do restante do mundo e em momento de relativa abertura. O teatro, a m\u00fasica e o cinema viviam tempos de desenvolvimento e cada vez mais eram reconhecidos.<\/p>\n

De forma concomitante as For\u00e7as Armadas viviam uma briga pol\u00edtica interna, e o desfecho foi representado justamente pelo Ato Institucional. “Decidido” – melhor seria dizer referendado – em reuni\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a Nacional ocorrida logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do Congresso, seu registro em \u00e1udio deve-se, ironicamente, ao pr\u00f3prio presidente. O seu vice, Pedro Aleixo, civil foi o \u00fanico a se declarar contra o Ato, enquanto que outros Ministros como Jarbas Passarinho, com menos brios, apoiaram resolutamente – ao ponto deste, em interven\u00e7\u00e3o famosa, bradar “\u00e0s favas os escr\u00fapulos da consci\u00eancia”<\/p>\n

Justi\u00e7a seja feita: dos remanescentes vivos daquela reuni\u00e3o Passarinho \u00e9 o \u00fanico a n\u00e3o posar de “madalena arrependida”. Fecha o par\u00eantese.<\/p>\n

Em ess\u00eancia, o AI-5 instaurou a ditadura de fato no Brasil. O Congresso Nacional foi fechado, as liberdades individuais suprimidas, o “habeas corpus” suspenso, pol\u00edticos, ju\u00edzes, artistas e jornalistas cassados – muitos exilados – e instaurada a censura pr\u00e9via na imprensa, entre outras. Al\u00e9m disso provocou o desarticulamento do movimento estudantil, o que forneceu elementos para a luta armada.<\/p>\n

Tamb\u00e9m instaurou uma era de tortura e assassinatos de Estado a fim de calar opositores e a luta armada de esquerda. Diga-se de passagem, at\u00e9 hoje estes assassinos e torturadores continuam impunes, muitos ainda em cargos de destaque no servi\u00e7o p\u00fablico. E o Congresso reabriria apenas meses depois para referendar a escolha do General Garrastazu Medici, de triste mem\u00f3ria, para a Presid\u00eancia – ainda assim, extensamente expurgado.<\/p>\n

No campo cultural o fechamento promovido pelo Regime deixou o Brasil totalmente alheio aos movimentos mundiais, o que somado \u00e0 censura de manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e ao ex\u00edlio de alguns dos principais artistas representou tempos de estagna\u00e7\u00e3o e regress\u00e3o nos movimentos culturais. A imprensa, com censura pr\u00e9via, passou a noticiar apenas o que era determinado pelo governo comandado pelos militares da chamada “linha dura”.<\/p>\n

Ali\u00e1s, a imagem que abre este post \u00e9 uma reprodu\u00e7\u00e3o da capa hist\u00f3rica do Jornal do Brasil do dia seguinte ao AI-5, 14 de dezembro. Os \u00edtens da capa deixam claro que o jornal estava sob controle, mas conseguem de forma aleg\u00f3rica transmitir os acontecimentos. Hist\u00f3rica.<\/p>\n

Obviamente que fa\u00e7o aqui um resumo dos fatos, sem o rigor hist\u00f3rico. Mas queria lembrar tal data, para que jamais se repita esta longa noite de dez anos, encerrada apenas no final de 1978 com a sua revoga\u00e7\u00e3o – precedendo a anistia incompleta que se seguiria. Vidas foram ceifadas, liberdades executadas e a barb\u00e1rie foi o dom\u00ednio.<\/p>\n

Relembrar para que n\u00e3o se repita.<\/p><\/div>\n

<\/div>\n
<\/a><\/div>\n
<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na \u00faltima ter\u00e7a feira, al\u00e9m do anivers\u00e1rio dos trinta anos da conquista do t\u00edtulo mundial pelo Flamengo – que ainda ser\u00e1 tema de post –Tour Details<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[289],"tags":[35,151,24],"class_list":["post-11218","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pedro-migao","tag-historia","tag-militares","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11218","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11218"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11218\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11218"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11218"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11218"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}