{"id":11105,"date":"2012-03-27T10:53:00","date_gmt":"2012-03-27T12:53:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2012\/03\/o-brasil-caminha-para-uma-lei-seca-total\/"},"modified":"2012-03-27T10:53:00","modified_gmt":"2012-03-27T12:53:00","slug":"o-brasil-caminha-para-uma-lei-seca-total","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2012\/03\/o-brasil-caminha-para-uma-lei-seca-total\/","title":{"rendered":"O Brasil caminha para uma "Lei Seca" total?"},"content":{"rendered":"
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O ponto que vem alcan\u00e7ando maior pol\u00eamica no recente debate da Lei Geral da Copa \u00e9 a quest\u00e3o se ser\u00e1 permitida ou n\u00e3o a venda de cerveja nos est\u00e1dios durante a competi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/div>\n
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O leitor sabe qual \u00e9 a minha opini\u00e3o, que foi tema de post h\u00e1 bastante tempo atr\u00e1s<\/a>. Vale lembrar tamb\u00e9m que \u00e9 praticamente imposs\u00edvel conseguir se ficar b\u00eabado dentro de um est\u00e1dio e que entre os pa\u00edses com tradi\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica do ludop\u00e9dio somente a Argentina tem regras restritivas iguais \u00e0s nossas.<\/p>\n

Na minha opini\u00e3o e na de diversos especialistas a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que esta proibi\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de “desviar o foco” para o que realmente ocorre: a conviv\u00eancia prom\u00edscua de dirigentes e eventualmente pol\u00edticos com elementos mais radicais de torcidas organizadas, estes sim focos de viol\u00eancia nos est\u00e1dios. Muitos destes extremistas s\u00e3o financiados por dirigentes de clubes e acabam manchando a imagem n\u00e3o somente da esmagadora maioria dos membors das torcidas como do pr\u00f3prio torcedor comum. <\/p>\n

N\u00e3o vou discutir hoje, entretanto, a quest\u00e3o da venda nos est\u00e1dios ou a quest\u00e3o das torcidas organizadas. E sim chamar aten\u00e7\u00e3o para um fato muito mais grave que esta queda de bra\u00e7o em torno da bebida na Copa est\u00e1 revelando: a tentativa de setores mais conservadores da sociedade, em especial representantes das igrejas evang\u00e9licas, de impor algum tipo de “Lei Seca” geral \u00e0 sociedade a m\u00e9dio prazo.<\/p>\n

A quest\u00e3o da cerveja na Copa do Mundo est\u00e1 com dificuldades para ser aprovada devido \u00e0 uni\u00e3o no Congresso das bancadas ruralista e evang\u00e9lica. Ambas se uniram para impor a aprova\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool, por um lado, e do projeto de reforma do C\u00f3digo Florestal, por outro. Este \u00faltimo em minha avalia\u00e7\u00e3o preliminar contemplar\u00e1 interesses nocivos ao bem comum e em especial ao meio ambiente, mas esta \u00e9 outra hist\u00f3ria.<\/p>\n

At\u00e9 agora na quest\u00e3o da cerveja tal alian\u00e7a tem obtido sucesso, tanto que o Governo Federal j\u00e1 pensa em retirar este \u00edtem da Lei Geral da Copa. Contudo, lembro ao leitor que o pa\u00eds quando quis ser sede da Copa assumiu alguns compromissos com a Fifa, e este \u00e9 um deles. Parece-me um caso claro onde o interesse de alguns est\u00e1 se sobrepondo ao geral.<\/p>\n

O leitor deve estar se perguntando: e o que isto tem a ver com uma “Lei Seca” geral? Explico.<\/p>\n

Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembl\u00e9ia Legislativa de S\u00e3o Paulo projeto de lei (767\/2011)<\/a> de autoria do deputado (evang\u00e9lico) Campos Machado que pro\u00edbe o consumo de bebidas alco\u00f3licas em espa\u00e7os p\u00fablicos ao ar livre, bem como restringe o porte e o transporte de tais produtos ainda que para consumo dom\u00e9stico. A proposta est\u00e1 pronta para ser votada e, caso aprovada, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do governador Geraldo Alckmin.<\/p>\n

Caso aprovada, a proposta impedir\u00e1 o consumo de bebidas fora das resid\u00eancias e de recintos fechados, nestes \u00faltimos desde que n\u00e3o haja nenhum agente p\u00fablico envolvido. Na pr\u00e1tica, quaisquer eventos em que haja o m\u00ednimo envolvimento de \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o poder\u00e3o ter venda ou consumo. Ou seja, o consumo somente seria permitido em bares e restaurantes, que n\u00e3o podem ter mesas ou cadeiras fora do espa\u00e7o fechado. Torna-se crime, tamb\u00e9m, levar o seu isopor com cerveja para consumir na praia ou em parques.<\/p>\n

O transporte passaria a ser permitido apenas de forma a n\u00e3o aparecer qualquer ind\u00edcio de que haja bebida alco\u00f3lica, tamb\u00e9m sob tipifica\u00e7\u00e3o penal. Na pr\u00e1tica o projeto de lei imp\u00f5e uma “Lei Seca” parcial, de acordo com os c\u00e2nones da doutrina evang\u00e9lica e pentecostal. Trechos da justificativa do projeto deixam claro isso:<\/p>\n

“Entretanto, diferentemente do consumo de cigarros, os quais trazem malef\u00edcios para quem\u00a0 fuma e para quem convive com fumantes, em ambientes fechados, o malef\u00edcio da bebida alco\u00f3lica foge dos limites de problema de sa\u00fade para\u00a0 se tornar um problema comportamental.<\/p>\n

O elevado consumo de bebida alco\u00f3lica, todos os dias assistimos nos telejornais e na imprensa em geral, gera os mais terr\u00edveis acidentes automobil\u00edsticos, assim como as barb\u00e1ries de crimes violentos.\u00a0 Seus efeitos n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 nocivos para quem os usa. Seus efeitos se tornam uma verdadeira arma letal nos organismos dos jovens.<\/p>\n

E \u00e9 nesse prisma que apresentamos o presente projeto de lei, pretendendo que o Estado (…) d\u00ea o exemplo para que os locais de uso p\u00fablico, sob responsabilidade dos \u00d3rg\u00e3os governamentais, n\u00e3o disponibilize, sob qualquer forma, a bebida alco\u00f3lica para seus freq\u00fcentadores.\u00a0 Esta pr\u00e1tica, supostamente inocente sem sombra de d\u00favida, incentiva as pessoas \u00e0 ingest\u00e3o do \u00e1lcool.<\/p>\n

N\u00e3o se pode ser permissivo quando se trata de bebida alco\u00f3lica. O limite \u00e9 zero. N\u00e3o cabe proibir s\u00f3 determinada gradua\u00e7\u00e3o et\u00edlica.”<\/i><\/p>\n

Este tipo de argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 familiar ao leitor, correto? Qualquer um que tenha parentes evang\u00e9licos j\u00e1 ouviu perora\u00e7\u00f5es nesta linha. Como escrevi em dois artigos ainda nos prim\u00f3rdios deste blog, para os evang\u00e9licos pentecostais n\u00e3o basta professar a F\u00e9: \u00e9 obrigat\u00f3rio impor os costumes aos outros.<\/p>\n

N\u00e3o se pode vir com o pretexto de que “estamos combatendo os excessos”: o objetivo puro e simples \u00e9 impor a sua doutrina. Excessos se combatem com campanhas educativas e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade em determinados hor\u00e1rios, n\u00e3o com a proibi\u00e7\u00e3o total. Note-se que a carga tribut\u00e1ria j\u00e1 \u00e9 extremamente alta justamente para desestimular o consumo.<\/p>\n

O leitor sabe que sou adepto e divulgador da cultura cervejeira, ainda se fortalecendo aqui no Brasil. Pois um dos lemas m\u00e1ximos \u00e9 exatamente “beba menos, beba melhor”. Menor quantidade, enfatizando o prazer e n\u00e3o o “ficar b\u00eabado”. E a experi\u00eancia da Lei Seca norte americana no S\u00e9culo XX mostrou que a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o acaba com o consumo.<\/p>\n

Claramente a minha avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que este tipo de iniciativa em S\u00e3o Paulo \u00e9 um “bal\u00e3o de ensaio” para a m\u00e9dio prazo se propor algo a n\u00edvel nacional. Observe o amigo que as restri\u00e7\u00f5es ao transporte de certa forma ir\u00e3o inibir o consumo tamb\u00e9m nas resid\u00eancias, haja visto que n\u00e3o se conseguir\u00e1 transportar da forma exigida pela proposi\u00e7\u00e3o de lei pouco mais que seis long necks ou doze latinhas.<\/p>\n

Ressalte-se que, hoje, quem bebe um chope e eventualmente dirige \u00e9 tratado com um rigor maior que o de um assassino em s\u00e9rie. Beber e dirigir \u00e9 errado? \u00c9. Mas a minha avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que est\u00e1 havendo um claro exagero nesta quest\u00e3o – a lei anterior, de 0,6 decigrama, j\u00e1 era uma das mais rigorosas do mundo.<\/p>\n

O estado de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m tem outro projeto de lei em processo final que determina que bares e restaurantes tenham baf\u00f4metros em suas depend\u00eancias de forma obrigat\u00f3ria. Em um segundo momento a impress\u00e3o que eu tenho \u00e9 de que ir\u00e1 se buscar restringir ou proibir a venda e o consumo em bares e restaurantes.<\/p>\n

Noves fora a quest\u00e3o do \u00e1lcool, demonstra uma interfer\u00eancia indevida da religi\u00e3o em um Estado laico. E afirmo isso com muito conforto, pois sou uma pessoa religiosa e acho inadequada quaisquer tentativas de se impor a sua F\u00e9 a outros. Contudo, quando h\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o do aparato de Estado para se tornar hegem\u00f4nico \u00e9 algo muito perigoso e de consequ\u00eancias absolutamente imprevis\u00edveis.<\/p>\n

Vou retomar a an\u00e1lise posteriormente. Mas a quest\u00e3o primordial deste artigo n\u00e3o \u00e9 a de defender ou estimular o consumo de bebidas alco\u00f3licas. E sim alertar para esta interfer\u00eancia indevida da religi\u00e3o no Estado e na sociedade. O Estado brasileiro \u00e9 laico e assim deve permanecer.<\/p>\n

P.S. – Vale lembrar que nem Jesus Cristo poderia ser membro de uma Igreja Evang\u00e9lica Pentecostal hoje aqui no Brasil. Afinal de contas, ele transformou \u00e1gua em vinho…<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ponto que vem alcan\u00e7ando maior pol\u00eamica no recente debate da Lei Geral da Copa \u00e9 a quest\u00e3o se ser\u00e1 permitida ou n\u00e3o a vendaTour Details<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[289],"tags":[23,24,9,27],"class_list":["post-11105","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pedro-migao","tag-cerveja","tag-politica","tag-religiao","tag-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11105","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11105"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11105\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11105"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11105"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11105"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}