{"id":11010,"date":"2012-06-18T07:57:00","date_gmt":"2012-06-18T09:57:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2012\/06\/gilmar-mendes-enrolado\/"},"modified":"2012-06-18T07:57:00","modified_gmt":"2012-06-18T09:57:00","slug":"gilmar-mendes-enrolado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2012\/06\/gilmar-mendes-enrolado\/","title":{"rendered":"Gilmar Mendes: Enrolado?"},"content":{"rendered":"
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O leitor mais antigo deste Ouro de Tolo sabe que n\u00e3o morro de amores pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, por diversos motivos que j\u00e1 expus aqui. Sabe tamb\u00e9m que a \u00fanica amea\u00e7a de processo que este blog recebeu em tr\u00eas anos de vida foi de uma ju\u00edza que depois descobri ser assessora do\u00a0magistrado\u00a0em quest\u00e3o.<\/div>\n
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Nas \u00faltimas semanas vem se revelando diversas situa\u00e7\u00f5es que deixam o ministro com, no m\u00ednimo, v\u00e1rios pontos para se explicar.<\/div>\n
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O primeiro deles \u00e9 a alegada reuni\u00e3o onde o ex-Presidente Lula teria pedido a ele que “aliviasse” no julgamento do processo do Mensal\u00e3o. Imediatamente ele foi desmentido pelo ex-presidente e pelo ex-Ministro Nelson Jobim, mas h\u00e1 alguns pontos obscuros nesta hist\u00f3ria. Pois sen\u00e3o vejamos.<\/div>\n
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Primeiro: Gilmar Mendes seria o \u00faltimo Ministro a quem Lula procuraria para fazer lobby. Primeiro porque em seu mandato como Presidente do STF Gilmar Mendes em diversas ocasi\u00f5es extrapolou suas fun\u00e7\u00f5es de presidente do \u00f3rg\u00e3o e agiu n\u00e3o somente como legislador como at\u00e9 mesmo fazendo as vezes de Poder Executivo, em uma clara e anti-republicana extrapola\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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Durante seu mandato Mendes agiu claramente como ponta de lan\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o, muitas vezes buscando impedir que o governo democraticamente eleito empreendesse as pol\u00edticas propostas em seu plano de atua\u00e7\u00e3o. Por outro lado, s\u00e3o sabidas as suas simpatias pelo DEM, da oposi\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Al\u00e9m disso o juiz vem se envolvendo em diversas pol\u00eamicas com outros Ministros do Supremo Tribunal Federal, estando nos dias de hoje bastante desgastado entre seus pares – e segundo analistas, at\u00e9 certo ponto isolado. Ou seja, n\u00e3o faz o menor sentido esta hist\u00f3ria, al\u00e9m de tudo n\u00e3o comunicada ao tribunal de maneira formal e somente “denunciada” um m\u00eas depois – obviamente, pela Revista Veja.<\/div>\n
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O caso lembra muito o do “grampo sem \u00e1udio”, uma hist\u00f3ria de um suposto grampo no gabinete do ministro no STF – que jamais foi comprovado – que serviu apenas para afastar o ent\u00e3o chefe da Pol\u00edcia Federal Paulo Lacerda e abafar a investiga\u00e7\u00e3o sobre o empres\u00e1rio Daniel Dantas – que recebeu de Gilmar Mendes dois ins\u00f3litos habeas corpus no intervalo de 48 horas.<\/div>\n
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Par\u00eantese: todas as opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal que tem como alvo empres\u00e1rios, pol\u00edticos e gente influente est\u00e3o sendo anuladas pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a e pelo STF. Por que ser\u00e1? Fecha o par\u00eantese.<\/div>\n
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Outra quest\u00e3o mal explicada \u00e9 a suspeita de que Mendes teria pego uma carona em jatinho do bicheiro Carlinhos Cachoeira de S\u00e3o Paulo a Bras\u00edlia. O Ministro alega ter todos os comprovantes das passagens a Frankfurt – onde, ali\u00e1s, esteve com o (quase) ex-Senador Dem\u00f3stenes Torees e, suspeita-se, com o pr\u00f3prio Cachoeira – mas no momento em que escrevo nada foi apresentado ainda.<\/div>\n
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No m\u00ednimo, \u00e9 um comportamento impr\u00f3prio de um magistrado da mais alta corte da Justi\u00e7a brasileira pegar carona ou mesmo manter rela\u00e7\u00f5es de amizade com um not\u00f3rio infrator do C\u00f3digo Penal. Tamb\u00e9m \u00e9 curioso ver que a grande imprensa brasileira simplesmente ignorou o fato.<\/div>\n
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Outra quest\u00e3o \u00e9 que o magistrado, a meu ver, deveria se declarar impedido no pol\u00eamico julgamento do mensal\u00e3o, por j\u00e1 ter declarado em mais de uma ocasi\u00e3o que espera ver todos os r\u00e9us condenados. Est\u00e1 claro que ele n\u00e3o tem a isen\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria a algu\u00e9m que v\u00e1 julgar t\u00e3o importante processo.<\/div>\n
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Que fique claro que n\u00e3o estou defendendo ou acusando os envolvidos, mas apenas defendendo o direito a um julgamento justo e t\u00e9cnico, n\u00e3o pol\u00edtico ou midi\u00e1tico. Mas voltarei ao tema quando do julgamento.<\/div>\n
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Para completar os imbr\u00f3glios envolvendo Gilmar Mendes, o seu Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico, que oferece diversos cursos voltados \u00e0 \u00e1rea do Direito – em um not\u00e1vel caso de tr\u00e1fico de influ\u00eancia – esteve envolvido em uma briga entre os s\u00f3cios que somente terminou com o Ministro comprando por R$ 8 milh\u00f5es a parte do IDP pertencente ao agora ex-s\u00f3cio, o ex-Procurador Geral da Rep\u00fablica Inoc\u00eancio M\u00e1rtires Coelho.<\/div>\n
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A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de gest\u00e3o temer\u00e1ria por parte de Mendes, retiradas muito acima do razo\u00e1vel e sonega\u00e7\u00e3o fiscal. De acordo com o processo e com auditoria feita nas contas do Instituto Mendes teria efetuado um desfalque nas contas a fim de atender a despesas pessoais acima de seus proventos. O magistrado tamb\u00e9m exigiu “ped\u00e1gio” dos outros s\u00f3cios, segundo o processo, pela “publicidade feita como garoto propaganda a partir de sua posi\u00e7\u00e3o como Ministro do Superior Tribunal Federal”.<\/div>\n
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Vale lembrar que o IDP na d\u00e9cada passada viveu uma fase de grande prosperidade especialmente em conv\u00eanios com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, em flagrante tr\u00e1fico de influ\u00eancia. Note-se tamb\u00e9m que a Lei Org\u00e2nica da Magistratura veda aos ju\u00edzes outro tipo de atua\u00e7\u00e3o remunerada a n\u00e3o ser a de professor – ou seja, Mendes n\u00e3o poderia ser dono do IDP.<\/div>\n
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H\u00e1 inclusive juristas e integrantes da sociedade civil pedindo o impeachment de Mendes. Sem entrar no m\u00e9rito da quest\u00e3o, dadas as suas rela\u00e7\u00f5es com gente influente e o pr\u00f3prio corporativismo do Judici\u00e1rio considero quase imposs\u00edvel tal fato acontecer.<\/div>\n
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Outra pergunta que se imp\u00f5e: como Gilmar Mendes levantou R$ 8 milh\u00f5es para comprar a parte do s\u00f3cio? Ele alega ter obtido tal valor em um empr\u00e9stimo banc\u00e1rio, mas \u00e9 bastante inusual uma pessoa com um sal\u00e1rio de cerca de R$ 30 mil conseguir um empr\u00e9stimo neste montante. Isso est\u00e1 parecendo outra coisa – o leitor acho que compreende o que quero dizer.<\/div>\n
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Ou seja, Gilmar Mendes tem muito o que explicar. Finalizando este post, coloco abaixo trecho de artigo do grande Dalmo Dallari, j\u00e1 falecido, quando de sua nomea\u00e7\u00e3o em 2002. O jurista foi prof\u00e9tico:<\/div>\n
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“Se essa indica\u00e7\u00e3o vier a ser aprovada pelo Senado, n\u00e3o h\u00e1 exagero em afirmar que estar\u00e3o correndo s\u00e9rio risco a prote\u00e7\u00e3o dos direitos no Brasil, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e a pr\u00f3pria normalidade constitucional. Por isso \u00e9 necess\u00e1rio chamar a aten\u00e7\u00e3o para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais, com a firmeza e transpar\u00eancia indispens\u00e1veis num sistema democr\u00e1tico.”<\/i><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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