{"id":10870,"date":"2012-10-23T09:57:00","date_gmt":"2012-10-23T11:57:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2012\/10\/bolsa-familia-e-seus-beneficios-evidentes\/"},"modified":"2013-05-15T12:25:32","modified_gmt":"2013-05-15T15:25:32","slug":"bolsa-familia-e-seus-beneficios-evidentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2012\/10\/bolsa-familia-e-seus-beneficios-evidentes\/","title":{"rendered":"Bolsa Fam\u00edlia e seus benef\u00edcios evidentes"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

<\/p>\n

Semana passada alguns \u00f3rg\u00e3os de imprensa, timidamente, repercutiram pesquisa feita em 2009 pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social sobre os benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia e os resultados trazidos pelo programa.<\/div>\n
<\/div>\n
O programa do governo federal garante uma complementa\u00e7\u00e3o de renda a fam\u00edlias que estejam em estado de pobreza e extrema pobreza, com algumas condi\u00e7\u00f5es a serem cumpridas.<\/div>\n
<\/div>\n
A lei que criou o benef\u00edcio define como em situa\u00e7\u00e3o de \u201cextrema pobreza\u201d fam\u00edlias que tenham renda per capita de R$70 mensais, no m\u00e1ximo. Ou seja, a renda por pessoa em uma resid\u00eancia n\u00e3o pode exceder este valor.<\/div>\n
<\/div>\n
J\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o de \u201cpobreza\u201d \u00e9 aquela onde a renda per capita est\u00e1 entre R$70 e R$140 mensais. Somente s\u00e3o atendidas pelo programa nesta faixa de renda fam\u00edlias que tenham filhos em idade escolar ou adolescentes de at\u00e9 17 anos.<\/div>\n
<\/div>\n
O benef\u00edcio \u00e9 vari\u00e1vel e o m\u00e1ximo que uma fam\u00edlia pode receber \u00e9 de R$ 306 mensais no total. Como o leitor pode perceber, n\u00e3o \u00e9 um valor que v\u00e1 desestimular a busca por trabalho.<\/div>\n
<\/div>\n
Para receber o benef\u00edcio algumas regras precisam ser cumpridas, como freq\u00fc\u00eancia m\u00ednima das crian\u00e7as em educa\u00e7\u00e3o regular, n\u00famero m\u00ednimo de comparecimento a consultas pr\u00e9-natais (para as gr\u00e1vidas) e manter o cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o infantil, entre outros.<\/div>\n
<\/div>\n
Anualmente, o Bolsa Fam\u00edlia representa um investimento de aproximadamente 20 bilh\u00f5es de reais, o que significa 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Dados os resultados, \u00e9 um custo benef\u00edcio muito bom, levando-se em conta apenas a quest\u00e3o econ\u00f4mica \u2013 que a meu ver \u00e9 menos importante que a social.<\/div>\n
<\/div>\n
Ao contr\u00e1rio do que se configurou no senso comum das pessoas, o fato do benefici\u00e1rio ter um emprego n\u00e3o significa a sua exclus\u00e3o do programa. Como o crit\u00e9rio \u00e9 a renda per capita, um sal\u00e1rio m\u00ednimo recebido em emprego, por exemplo, pode manter a fam\u00edlia dentro dos crit\u00e9rios de renda per capita exigidos.<\/div>\n
<\/div>\n
Entretanto, com o aquecimento da economia, na pr\u00e1tica boa parte daqueles que alcan\u00e7am um emprego formal acabam por deixar o programa. Um emprego de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (cerca de R$ 1,2 mil), para uma fam\u00edlia de tr\u00eas filhos, j\u00e1 significa a exclus\u00e3o do programa.<\/div>\n
<\/div>\n
Muitos destes empregos, inclusive, criados na pr\u00f3pria esteira do programa. Em locais de economia menos estruturada, no interior, a inje\u00e7\u00e3o de recursos proporcionada pelo programa dinamizou economias estagnadas e criou empregos que foram ocupados pelos pr\u00f3prios participantes do programa.<\/div>\n
<\/div>\n
Voltando \u00e0 pesquisa, ela foi realizada com 11.433 fam\u00edlias, as mesmas entrevistadas no estudo anterior (2005) e que representam 74% do n\u00famero abarcado anteriormente. Neste n\u00famero est\u00e3o inclu\u00eddas fam\u00edlias participantes e n\u00e3o participantes do programa.<\/div>\n
<\/div>\n
Comparando-se os dados das duas pesquisas, percebem-se algumas melhorias vis\u00edveis nas fam\u00edlias benefici\u00e1rias do programa: 14% a mais de gesta\u00e7\u00f5es levadas a termo (comparando-se a n\u00e3o benefici\u00e1rias), 39% de crian\u00e7as mais bem nutridas no grupo recebedor, aproximadamente 20% a mais de crian\u00e7as vacinadas em dia.<\/div>\n
<\/div>\n
Estes n\u00fameros, a meu ver, possuem duas explica\u00e7\u00f5es: primeiro a melhoria de renda permitiu que as fam\u00edlias benefici\u00e1rias se alimentassem de uma forma menos prec\u00e1ria e, assim, gesta\u00e7\u00f5es e desnutri\u00e7\u00e3o recuassem. Segundo, as exig\u00eancias de manuten\u00e7\u00e3o da caderneta de vacina\u00e7\u00e3o em dia e de acompanhamento pr\u00e9 natal exerceram um efeito preventivo que tamb\u00e9m melhorou os \u00edndices.<\/div>\n
<\/div>\n
Educacionalmente, a freq\u00fc\u00eancia escolar de crian\u00e7as de 6 a 14 anos foi 4% maior, bem como a aprova\u00e7\u00e3o foi 6% maior. Aproximadamente 96% das crian\u00e7as nesta faixa et\u00e1ria tiveram a freq\u00fc\u00eancia m\u00ednima exigida nas regras do Bolsa Fam\u00edlia.<\/div>\n
<\/div>\n
Destaque-se o impacto entre as meninas entre 15 a 17 anos, com freq\u00fc\u00eancia e aprova\u00e7\u00e3o 19 e 28% maiores respectivamente. N\u00e3o tenho aqui os dados de cruzamento, mas me arriscaria a dizer que tais n\u00fameros demonstram que o n\u00famero de adolescentes gr\u00e1vidas no grupo benefici\u00e1rio \u00e9 significativamente menor. Obviamente, em extratos mais pobres a gravidez acaba afastando as meninas da escola \u2013 e elas n\u00e3o retornam.<\/div>\n
<\/div>\n
Outro dado importante \u00e9 que a procura de emprego \u00e9 praticamente a mesma entre benefici\u00e1rios e n\u00e3o benefici\u00e1rios do programa \u2013 na faixa et\u00e1ria entre 30 e 55 anos \u00e9 de cerca de 70% para ambos os grupos. Isso desmonta o argumento de grupos conservadores de que o programa \u201cest\u00e1 gerando uma legi\u00e3o de vagabundos que vivem \u00e0s nossas custas\u201d.<\/i><\/div>\n
<\/div>\n
Entretanto diminuiu a incid\u00eancia de trabalho infantil: entre meninos de 5 a 15 anos caiu de 4,3% para 3,7%, e entre meninas de 2,2% para 2%. Neste caso a explica\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00f3bvia: com o benef\u00edcio as crian\u00e7as n\u00e3o precisam trabalhar para ajudar no sustento da casa. Os n\u00fameros entre as fam\u00edlias n\u00e3o assistidas s\u00e3o significativamente maiores.<\/div>\n
<\/div>\n
Embora sejam dados de 2009, a pesquisa deixa claro o alcance da pol\u00edtica social \u2013 e de indu\u00e7\u00e3o ao crescimento econ\u00f4mico \u2013 trazidos pelo programa. Nos oito anos de vig\u00eancia cerca de 30 milh\u00f5es de pessoas sa\u00edram da mis\u00e9ria absoluta e impulsionaram a forma\u00e7\u00e3o de um verdadeiro mercado interno de consumo de massa no Brasil.<\/div>\n
<\/div>\n
Como os leitores podem ver por estes n\u00fameros, a melhora das condi\u00e7\u00f5es sociais trazidas pelo programa \u00e9 evidente. A fome, que h\u00e1 menos de 20 anos era algo end\u00eamico, hoje \u00e9 perif\u00e9rica. Aumenta a freq\u00fc\u00eancia \u00e0 escola, o grau de instru\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, bem como diminui o trabalho infantil.<\/div>\n
<\/div>\n
\u00c9 uma revolu\u00e7\u00e3o silenciosa em curso.<\/div>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o: a Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, concedeu \u00f3tima entrevista esta semana \u00e0 Revista Carta Capital explicando o Bolsa Fam\u00edlia. Pode ser lida aqui<\/a>.<\/i><\/b><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Semana passada alguns \u00f3rg\u00e3os de imprensa, timidamente, repercutiram pesquisa feita em 2009 pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social sobre os benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia eTour Details<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[289],"tags":[60,58,27,6],"class_list":["post-10870","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pedro-migao","tag-brasil","tag-economia","tag-sociedade","tag-vida-cotidiana"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10870"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10870\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}