{"id":10843,"date":"2012-11-14T07:25:00","date_gmt":"2012-11-14T09:25:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2012\/11\/historia-e-outros-assuntos-ditadura-historia-memoria-e-o-conceito-polissemico-de-democracia\/"},"modified":"2012-11-14T07:25:00","modified_gmt":"2012-11-14T09:25:00","slug":"historia-e-outros-assuntos-ditadura-historia-memoria-e-o-conceito-polissemico-de-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2012\/11\/historia-e-outros-assuntos-ditadura-historia-memoria-e-o-conceito-polissemico-de-democracia\/","title":{"rendered":"Hist\u00f3ria e Outros Assuntos – "Ditadura, hist\u00f3ria, mem\u00f3ria e o conceito poliss\u00eamico de ‘Democracia’\u201d"},"content":{"rendered":"
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Nesta quarta feira pr\u00e9 feriado, a coluna \u201cHist\u00f3ria e Outros Assuntos\u201d, do Mestre em Hist\u00f3ria Fabr\u00edcio Gomes<\/b>, analisa o conceito de democracia na ditadura militar brasileira a partir das considera\u00e7\u00f5es do professor Daniel Aar\u00e3o Reis. <\/p>\n

O colunista, a prop\u00f3sito, \u00e9 autor do livro “Sob a sombra das Palmeiras: o ISEB, os militares e a imprensa (1955-1964)”, que pretendo resenhar proximamente e que pode ser comprado aqui<\/a>. <\/p>\n

Ditadura, hist\u00f3ria, mem\u00f3ria e o conceito poliss\u00eamico de \u201cDemocracia\u201d <\/b><\/i><\/u><\/p>\n

Na quinta-feira (08\/11\/2012) tivemos mais um debate sobre a ditadura, desta vez com Daniel Aar\u00e3o Reis, professor titular de Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea da UFF e doutor em Hist\u00f3ria pela USP, que levou o tema \u201cDitadura, hist\u00f3ria e mem\u00f3ria\u201d \u00e0 discuss\u00e3o com o p\u00fablico – que lotou o audit\u00f3rio da Livraria da Travessa, no Shopping Leblon.<\/p><\/div>\n

Em certa altura o debate esquentou e aconteceram acaloradas argumenta\u00e7\u00f5es por parte de algumas pessoas \u2013 o que \u00e9 normal, em se tratando desse tema. Tradicionalmente suscita pol\u00eamicas tanto entre aqueles que s\u00e3o interessados pelo assunto, como tamb\u00e9m por quem vivenciou intensamente o per\u00edodo do regime de exce\u00e7\u00e3o \u2013 a favor ou contra a ditadura.<\/p>\n<\/div>\n
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\u00a0Para Daniel Aar\u00e3o, em tempos de Comiss\u00e3o da Verdade, quando ap\u00f3s mais de 30 anos do in\u00edcio do recrudescimento da democracia, \u00e9 importante n\u00e3o somente que os \u201cesqueletos\u201d saiam dos arm\u00e1rios, como tamb\u00e9m seja analisada e discutida a mem\u00f3ria que a sociedade brasileira elaborou sobre a ditadura \u2013 id\u00e9ia j\u00e1 levantada pelo pr\u00f3prio professor no livro \u201cDitadura militar, esquerdas e sociedade\u201d, de sua autoria. <\/p>\n

Entretanto, ele pr\u00f3prio admite que o termo \u201cditadura militar\u201d, atualmente, \u00e9 ultrapassado, j\u00e1 que pesquisas no campo da hist\u00f3ria apresentam comprova\u00e7\u00f5es de que a sociedade civil \u2013 ou pelo menos \u00f3rg\u00e3os civis importantes \u2013 como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outras – tamb\u00e9m estiveram ao lado dos militares na guerra contra aquilo que chamavam de \u201csubvers\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Nota do autor: na verdade, naqueles tempos de Guerra Fria, com a bipolariza\u00e7\u00e3o entre duas pot\u00eancias mundiais, bastava ser nacionalista para ser chamado de comunista.<\/p><\/div>\n

Diferente do que falou o ex-guerrilheiro Carlos Eug\u00eanio Paz (\u201cClemente\u201d) no mesmo ciclo de debates, Daniel Aar\u00e3o n\u00e3o considera que a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa deva ser inclu\u00edda nesse rol. Para ele, esta teve um papel ambivalente de participa\u00e7\u00e3o: ora apoiando, ora lutando contra a ditadura. Por isso, Daniel Aar\u00e3o ressalta que, se pudesse, mudaria o nome do livro para \u201cDitadura civil-militar, esquerdas e sociedade\u201d.<\/div>\n
Ao definirmos o per\u00edodo apenas como \u201cditadura militar\u201d (saturado de mem\u00f3ria, que fique bem claro) deixamos de lado importantes segmentos e institui\u00e7\u00f5es civis daquele per\u00edodo. Afinal, como se portavam essas pessoas? E ao definirmos como \u201cditadura civil-militar\u201d, n\u00e3o subestimamos o protagonismo militar<\/div>\n
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Um claro exemplo da participa\u00e7\u00e3o civil foram as \u2018Marchas da Fam\u00edlia com Deus pela Liberdade\u2019, que arrastaram um n\u00famero estimado de quinhentas mil a um milh\u00e3o de pessoas, em m\u00e9dia – nas grandes cidades e cidades de m\u00e9dio porte.<\/div>\n
Marchas que tiveram in\u00edcio em 19 de mar\u00e7o de 1964 \u2013 dia 19 de mar\u00e7o, dia de S\u00e3o Jos\u00e9, padroeiro da fam\u00edlia, em S\u00e3o Paulo, numa clara resposta ao emblem\u00e1tico com\u00edcio da Central do Brasil realizado em 13 de mar\u00e7o daquele ano. Um momento importante da nossa hist\u00f3ria contempor\u00e2nea brasileira, muito pouco estudado, que carece de publica\u00e7\u00f5es que analisem os epis\u00f3dios.<\/div>\n
Nota do autor: h\u00e1 um importante trabalho escrito sobre o tema: a disserta\u00e7\u00e3o de mestrado em Hist\u00f3ria Social \u201cAs marchas da fam\u00edlia com Deus pela liberdade e o golpe militar de 1964\u201d, de Aline Alves Presot, defendida em 2004, na UFRJ, por\u00e9m, ainda n\u00e3o publicada.<\/div>\n
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Que sociedade era aquela, que fez chuva de papel picado nas coberturas da Avenida Atl\u00e2ntica, no dia seguinte ao golpe civil-militar? E que anos depois foi \u00e0s ruas pedir pela Anistia? Nem todos, \u00e9 verdade.<\/p><\/div>\n

E as esquerdas, que lutavam contra o regime mas que no fundo, queriam substituir uma ditadura (capitalista) por outra (prolet\u00e1ria e socialista), e que anos depois, j\u00e1 no alvorecer dos anos 1980, dizia ter pego em armas e ido \u00e0 luta em prol da democracia?<\/div>\n
Ambival\u00eancias… batalhas de mem\u00f3ria… A zona cinzenta (conceito elaborado por Pierre Laborie) da sociedade permanece obscura, portadora de mem\u00f3rias subterr\u00e2neas e silenciosas, que persistem em se ofuscar pela mem\u00f3ria coletiva e oficial. O penser-double, que ora ap\u00f3ia, ora recha\u00e7a a ditadura \u2013 e em muitos casos, \u00e9 indiferente ou nada sabe sobre o processo pol\u00edtico de um pa\u00eds, ainda hoje pode ser visto em nossa sociedade. Contrariando o que muitos pensam, o brasileiro n\u00e3o \u00e9 desmemoriado: apenas mant\u00e9m uma mem\u00f3ria silenciosa.<\/div>\n

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O per\u00edodo vivido entre 1968 e 1974, que coincidiu com os governos de Costa e Silva e Garrastazu M\u00e9dici, teve in\u00edcio com a implementa\u00e7\u00e3o do Ato Institucional n\u00famero 5 (AI-5), que concedia poderes extraordin\u00e1rios ao presidente da Rep\u00fablica e suprimia as garantias constitucionais at\u00e9 ent\u00e3o estabelecidas. Este se estendeu at\u00e9 o in\u00edcio da distens\u00e3o lenta, gradual e segura, verbalizada pelo \u201calem\u00e3o\u201d Ernesto Geisel \u2013 um general de poucas palavras.<\/div>\n
O per\u00edodo foi considerado, pela historiografia, ao longo dos anos, como \u201cAnos de Chumbo\u201d: o endurecimento do regime, com o acirramento no combate \u00e0 luta armada. Mas como explicar o alto \u00edndice de popularidade de Garrastazu M\u00e9dici, ovacionado no est\u00e1dio do Maracan\u00e3, numa das incont\u00e1veis comemora\u00e7\u00f5es do Sesquicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia do Brasil, em 1972?<\/div>\n
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Para Daniel Aar\u00e3o Reis, os anos de chumbo tamb\u00e9m foram \u201canos de ouro\u201d, j\u00e1 que havia o \u201cmilagre brasileiro\u201d, um per\u00edodo de grande concentra\u00e7\u00e3o de renda e desenvolvimento da sociedade, coincidindo com o exacerbado sentimento patri\u00f3tico e ufanista, que adquiriu novos tons com a conquista da terceira copa do mundo pelo escrete canarinho de Pel\u00e9, G\u00e9rson, Tost\u00e3o & Cia.<\/p>\n

H\u00e1 portanto, um intrincado sistema de rela\u00e7\u00f5es complexas, estabelecidas entre a ditadura e a sociedade e negar isso \u00e9 reduzir a discuss\u00e3o ao ultrapassado racioc\u00ednio de que houve o regime militar opressor de um lado e as v\u00edtimas civis que sofreram com o golpe.<\/p><\/div>\n

Esse tipo de pensamento n\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio nosso: a id\u00e9ia de que a sociedade francesa resistiu bravamente ao nazismo \u00e9 equivocada. Constitui quest\u00e3o problem\u00e1tica discutir, na Alemanha, as rela\u00e7\u00f5es da sociedade com o nazismo. Um oper\u00e1rio que ajudou a construir o campo de concentra\u00e7\u00e3o de Auschwitz, n\u00e3o sabia o que estava fazendo e, principalmente, para que fim serviria a obra? Intelectuais colaboracionistas franceses eram alienados e \u201cmalvados\u201d quando aderiram \u00e0s id\u00e9ias nazistas, no regime comandado pelo Marechal P\u00e9tain?<\/div>\n
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Que sejamos, contudo, bem claros: n\u00e3o se trata de uma tentativa de ca\u00e7a \u00e0s bruxas, apenas de contextualizar o per\u00edodo, sem contudo cairmos na hipocrisia reinante da seletividade da mem\u00f3ria \u2013 t\u00e3o comum quando regimes totalit\u00e1rios caem e de uma hora para outra, a sociedade \u00e9 em seu \u00ednterim vitimizada.<\/div>\n
A contextualiza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, portanto, \u00e9 fundamental quando, por exemplo, discutimos a quest\u00e3o da luta armada no Brasil, que se pautou por duas grandes refer\u00eancias: uma internacional e outra interna.<\/div>\n
A refer\u00eancia dos v\u00e1rios processos vitoriosos de luta armada que ocorriam no mundo \u2013 exemplo das revolu\u00e7\u00f5es em Cuba (1959), na Arg\u00e9lia (1962) \u2013 e outras ainda em curso, como no caso exemplar do Vietnam. Uma profus\u00e3o de narrativas de lutas elaboradas sob o ponto de vista de seus l\u00edderes, produto de a\u00e7\u00f5es her\u00f3icas protagonizadas por grandes nomes \u2013 se esquecendo, entretando, dos an\u00f4nimos \u2013 institui\u00e7\u00f5es e pessoas \u2013 que tamb\u00e9m deram importantes contribui\u00e7\u00f5es para o estabelecimento de novos regimes.<\/div>\n
O exemplo cubano \u00e9 emblem\u00e1tico e adquiriu tonalidades \u00e9picas, pois a mem\u00f3ria foi constru\u00edda por um grupo de revolucion\u00e1rios sobreviventes ao trajeto feito pelo Granma at\u00e9 Cuba, com poucos sobreviventes que durante dois anos se embrenharam pelas matas de Sierra Maestra e marcharam vitoriosos ap\u00f3s a fuga do ditador Fulg\u00eancio Batista.<\/div>\n
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A mancha de \u00f3leo que se alastra pelo pa\u00eds ignora, portanto, que talvez sem a participa\u00e7\u00e3o de grandes segmentos, de organiza\u00e7\u00f5es poderosas (n\u00e3o sob o ponto de vista econ\u00f4mico, mas participativo \u2013 o Movimento Revolucion\u00e1rio 26 de Julho, por exemplo) e principalmente, sem a simpatia e ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o cubana interiorizada, La Revoluci\u00f3n poderia n\u00e3o ter acontecido.<\/p><\/div>\n

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A outra refer\u00eancia para o projeto de luta armada \u00e9 coisa nossa mesmo e contrasta com a id\u00e9ia de que a luta armada \u00e9 produto somente de jovens rom\u00e2nticos que, com armas nas m\u00e3os, queriam mudar o mundo. Um grupo de brasileiros, oriundos principalmente da economia, da sociologia e intelectuais, acreditava que era chegado o momento do impasse: ou o Brasil fazia as reformas necess\u00e1rias ou o pa\u00eds viraria um barril de p\u00f3lvora, num processo de radicaliza\u00e7\u00e3o sem fim. Afinal, as direitas n\u00e3o apresentavam nenhuma perspectiva de mudan\u00e7a.<\/div>\n
Nesse contexto, com o acirramento de tens\u00f5es no cen\u00e1rio pol\u00edtico e econ\u00f4mico mundial, representado por dois atores globais \u2013 EUA e URSS, a resist\u00eancia \u00e0 luta armada j\u00e1 come\u00e7ara antes, com as Ligas Camponesas, de Francisco Juli\u00e3o, com o trabalhismo brizolista, entre outros. Com as elei\u00e7\u00f5es de 1962, a C\u00e2mara teve uma composi\u00e7\u00e3o anti-reformista, em sua maioria, o que promoveu mais ainda o conflito interno.<\/div>\n
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Portanto, as a\u00e7\u00f5es armadas no pr\u00e9-1964, embora quisessem romper com o passado e serem uma nova esquerda, t\u00eam la\u00e7os profundos com o que veio antes do golpe. Queriam mudar o mundo, e ao partir para o enfrentamento, acreditavam na utopia do impasse.<\/div>\n

\u00c9 equivocado o pensamento de que o Ato Institucional n\u00famero 5 (AI-5) tenha sido feito para atingir a luta armada e a sociedade que se encontrava em oposi\u00e7\u00e3o ao regime. O endurecimento da ditadura foi, segundo Daniel Aar\u00e3o Reis, produto de outro movimento, feito para enquadrar os setores dissidentes da elite dominante \u2013 uma rebeli\u00e3o na Alian\u00e7a Renovadora Nacional (ARENA), que se negou a aprovar o processo contra o jornalista M\u00e1rcio Moreira Alves.<\/div>\n
Outra quest\u00e3o espinhosa surge ent\u00e3o, sempre que \u00e9 debatida: afinal, pelo que lutavam as esquerdas envolvidas nas a\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias?<\/div>\n
Na contram\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es simplistas sobre o conceito de \u201cDemocracia\u201d, alguns se apressam em dizer que buscavam a substitui\u00e7\u00e3o de uma ditadura por outra \u2013 de cunho prolet\u00e1rio e socialista.<\/div>\n
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Mas \u00e9 preciso compreender que Democracia \u00e9 um conceito poliss\u00eamico, e principalmente contextualizar que a democracia que a luta armada almejava desconhecia o que o regime cubano faria depois, por exemplo \u2013 embora, nesse sentido, os regimes totalit\u00e1rios conhecidos at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o proporcionassem refer\u00eancias democr\u00e1ticas.<\/div>\n

Em um primeiro momento, podemos destacar a distin\u00e7\u00e3o entre os modelos de \u201cDemocracia Formal\u201d e \u201cDemocracia Substancial\u201d: enquanto o primeiro ressalta a import\u00e2ncia do cumprimento e respeito \u00e0s regras, o segundo diz que o que interessa n\u00e3o s\u00e3o as regras a respeitar e sim os fins que ir\u00e3o gerar a igualdade social.<\/div>\n
\u00c9 mister o exerc\u00edcio de se tentar pensar com a cabe\u00e7a de um jovem guerrilheiro na \u00e9poca, que acreditava nas revolu\u00e7\u00f5es que explodiam pelo mundo e que \u2013 pasmem! \u2013 dava certo! Como impedir isso? Havia sim, um sentimento de que era necess\u00e1rio destruir, primeiro a ditadura, e depois o sistema capitalista ent\u00e3o vigente.<\/div>\n
Nas elei\u00e7\u00f5es de 1970, a sociedade come\u00e7ou a dar sua resposta ao regime vigente: embora a ARENA permanecesse com grande vota\u00e7\u00e3o, liderando as elei\u00e7\u00f5es, os votos em branco\/nulo vieram em seguida, ultrapassando o Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB). Aquele ano reflete, portanto, uma sociedade descrente \u2013 n\u00e3o na economia, mas no regime pol\u00edtico. <\/div>\n
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Daniel Aar\u00e3o Reis analisa que o per\u00edodo p\u00f3s-1964 \u00e9 \u201csaturado de mem\u00f3ria\u201d, de querer apresentar uma esquerda revolucion\u00e1ria como democr\u00e1tica. Discordo em parte do professor, pois, como j\u00e1 expliquei acima, a idealiza\u00e7\u00e3o de \u201cDemocracia\u201d que temos hoje \u00e9 distante da que existia h\u00e1 mais de 40 anos \u2013 e mesmo assim, as esquerdas eram motivadas pelo conceito de democracia substancial.<\/div>\n
\u00c9 poss\u00edvel que surja a argumenta\u00e7\u00e3o de que \u201cnenhum dos regimes revolucion\u00e1rios vitoriosos tinha pluripartidarismo, tribunais isentos etc\u201d. Mas cabe novamente a pergunta: nos anos 1960, existiam essas defini\u00e7\u00f5es, que hoje temos mais claramente definidas?<\/div>\n
Em tempos de Comiss\u00e3o da Verdade. Se por um lado, devemos nos abster de revanchismos e \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d do per\u00edodo, por outro \u00e9 necess\u00e1rio contextualizar o per\u00edodo, sem manique\u00edsmo e n\u00e3o nos deixar cair nas tenta\u00e7\u00f5es culpabilizantes (e saturadas de mem\u00f3rias) de que o significado de \u201cdemocracia\u201d atual seja o equivalente da democracia que a luta armada \u2013 e tamb\u00e9m todos os que foram contr\u00e1rios ao regime ditatorial \u2013 almejavam.<\/div>\n
N\u00f3s, historiadores, n\u00e3o devemos produzir uma hist\u00f3ria \u201cvigiada\u201d e sim procurar as evid\u00eancias \u2013 e justamente por isso, sermos imparciais<\/p>\n

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