A eleição presidencial deste ano foi marcada por reviravoltas. A começar pela tragédia com o candidato do PSB à presidência, Eduardo Campos, que morreu em um acidente aéreo. Até então, Dilma parecia forte com possibilidade de ser reeleita ainda no primeiro turno. Entretanto, na prática a disputa foi equilibrada, levando Dilma e Aécio para o segundo turno. A população então decidiu com 51% dos votos válidos pela reeleição da candidata do PT.
O tema LGBT foi um dos mais polêmicos, a maioria dos candidatos parecia se esquivar do assunto ou amenizar polêmicas com discursos brandos. Ao longo das eleições o ativismo LGBT ficou dividido. O Deputado Federal Jean Wyllys, o principal representante das pautas LGBT no Congresso Nacional, e, com o apoio de milhares de ativistas LGBTs apoiou Dilma, que era chamada por alguns LGBTs de “Dilmofóbica”. Contudo a presidente reeleita posicionou-se com firmeza quanto aos direitos LGBT. Os ativistas pelo país inteiro esperam que o segundo mandato tenha foco em reduzir a desigualdade, e em estabelecer políticas para as minorias.
Em entrevista às redes de comunicação Dilma afirmou: “Eu já disse que o meu governo e eu, pessoalmente, tanto pública quanto pessoalmente, sou contra a homofobia. E acho que o Brasil atingiu um patamar de civilidade que nós, a sociedade brasileira, o governo, todos nós, não podemos conviver com processos de discriminação que levem à violência”.
A presidente apresentou 13 compromissos principais para a comunidade LGBT, que se dividem em áreas vitais como segurança, saúde e educação, no sentido de ampliar o atendimento às populações LGBT com políticas públicas específicas de saúde; a construção de políticas públicas de segurança com vistas a combater a violência física e assassinatos homofóbicos e a formação e capacitação de professores para o combate ao bullying homofóbico. Confira na íntegra:
- Criminalizar a homofobia com o objetivo de combater todas as formas de violência praticadas contra a população LGBT.
- Defender o Estado Laico, reafirmando a defesa dos Direitos Humanos como eixo estruturante das políticas públicas.
- Garantir o Plano Nacional LGBT para a promoção dos direitos do LGBT.
- Estabelecer comitês técnicos no governo para tratar às políticas públicas LGBT.
- Fortalecer e expandir o Sistema Nacional LGBT.
- Reconhecer a identidade de gênero, orientação sexual e nome social nos programas federais e criação de canais de denúncia do governo federal.
- Ampliar as políticas públicas e programas governamentais.
- Ampliar as políticas de formação inicial e continuada em todos os segmentos do governo, priorizando a educação, com a finalidade de promover o respeito às diversidades.
- Investir em políticas de segurança pública com foco na prevenção e enfrentamento à violência homofóbica.
- Fortalecer e reconhecer os espaços de interlocução com os movimentos sociais, fortalecendo o Conselho Nacional de Participação Social.
- Expandir as políticas públicas de saúde integral da população LGBT.
- Ampliar a participação da população LGBT nos programas de qualificação profissional, geração de emprego e renda, economia, solidária e cooperativismo, visando à autonomia e cidadania plena desta população.
- Realizar diagnóstico da situação LGBT no mercado de trabalho.
Não podemos esquecer que nesses primeiros quatro anos, o governo recebeu diversas críticas por não ter se empenhado na aprovação da criminalização da homofobia e recuou diante do programa escola sem homofobia, pejorativamente chamado de “kit gay”.
Precisamos ter os Três Poderes a nosso favor e é vital que conquistemos espaço político em cada parte do País. Que haja lideranças que possam nos representar e que possam nos dar voz.
Uma coisa é certa: não aceitaremos retrocessos. Estamos satisfeitos pela sua vitória, que foi difícil e, esperamos que Dilma se una ainda mais às lutas pelo avanço dos direitos LGBT.