O Ecad, órgão arrecadador de direitos autorais no Brasil, resolveu que todos os blogs que colocam vídeos embutidos do Youtube – como o acima – tem de pagar direitos autorais à entidade. É uma decisão polêmica, pois o vídeo é rodado direto do site e este já paga os direitos autorias correspondentes – baseado em uma brecha encontrada em lei de 1998, pré-internet de massa, o que é “nonsense”.
Claramente o órgão, sobre o qual pesam diversas denúncias, encontrou uma forma de aumentar a sua arrecadação ao arrepio do senso comum, em caso claro de bitributação. Além disso, em sua esmagadora maioria os blogs – como este Ouro de Tolo mesmo – não tem fins lucrativos e não ganham dinheiro com a exibição dos vídeos, em sua maioria utilizados para ilustrar posts. Como cobrar de algo que não visa ganhar dinheiro?
A situação é tão absurda que as próprias gravadoras enviaram carta ao órgão repudiando tal cobrança. Até elas compreenderam que a cobrança sobre a divulgação de seus produtos iria inibir as suas vendas de cds e outros produtos relacionados à indústria da música. É uma cobrança ilegal, antiética e que só demonstra como é ruim o órgão arrecadador de direitos autorais no Brasil.
Vale lembrar, também, que a gestão atual do Ministério da Cultura vem trabalhando de forma a atender aos interesses do órgão, contradizendo um de seus princípios que é o de difundir a cultura. A gestão da Ministra Ana de Hollanda é desastrosa, para se dizer o menos.
O curioso é que o Ecad, tão zeloso na hora de extorquir (mineirar) os blogs é moroso para pagar aos autores. Meus caraminguás referentes aos sambas vencidos na Acadêmicos do Dendê sempre demoram muito para serem pagos, e olha que não são valores exatamente expressivos. Para o leitor ter uma ideia, os direitos referentes ao samba de 2012 não devem dar mais que R$ 400 ou R$ 500, o que é uma micharia.
Ou seja, nem se pode dizer que o Ecad esteja defendendo os interesses dos autores e cantores.
Havia pensado em retirar os vídeos daqui, mas estaria punindo os leitores. Não concordo com a cobrança, não concordo com impedimentos à disseminação da cultura e não irei privar os leitores de usufruir de música de qualidade. Que me processem se for o caso.
Isso é tão absurdo que daqui a pouco o Ecad vai querer me cobrar pelo fato de assobiar uma canção na rua, ou pelo fato de a bateria da Portela ser o toque do meu celular. Perderam a noção de ridículo.
A canção de hoje, do velho e bom Bezerra da Silva, é uma metáfora perfeita. “Pega Eu Que Eu Sou Ladrão” conta a história de um ladrão que tenta roubar a casa de um pobre e se compadece da situação, surtando. Boa analogia: o Ecad extorquindo blogueiros pobres e ficando maluco.
Aliás, Bezerra da Silva tem uma série de canções em que cita o descalabro que é o pagamento de direitos autorias no Brasil, a ponto de em uma delas chamar o Ecad de “ladrão”. Ele faleceu em 2005, mas não mudou nada…
Pega Eu Que eu Sou Ladrão!
-“Vagabundo é mala
Mas dessa vez
Ele não se deu bem
Foi assaltar casa de pobre
Vê só o que aconteceu”
O ladrão foi lá em casa
Quase morreu do coração
O ladrão foi lá em casa
Quase morreu do coração…
Já pensou se o gatuno
Tem um infarto, malandro?
E morre no meu barracão
Eu não tenho nada de luxo
Que possa agradar um ladrão
É só uma cadeira quebrada
Um jornal que é meu colchão
Eu tenho uma panela de barro
E dois tijolos como um fogão
O ladrão ficou maluco
De ver tanta miséria
Em cima de um cristão
Que saiu gritando pela rua
Pega eu que eu sou ladrão!
Pega eu!
Pega eu!
Pega eu que eu sou ladrão
Pega eu!
Pega eu que eu sou ladrão!
Heeeé!
Não assalto mais um pobre
Nem arrombo um barracão
Por favor, pega eu!
Pega eu!
Pega eu que eu sou ladrão
Hiiii!
Pega eu!
Pega eu que eu sou ladrão!
O lelé da cuca
Ele está no pinel
Falando sozinho de bobeação
Dando soco nas paredes
E gritando esse refrão
Pega eu!
Pega eu!
Pega eu que eu sou ladrão
Heeeé!
Pega eu!
Pega eu que eu sou ladrão
Não assalto mais um pobre
E nem arrombo um barracão…
Olha que!
O ladrão foi lá em casa
Quase morreu do coração
O ladrão foi lá em casa
Quase morreu do coração…
Já pensou se o gatuno
Tem um infarto, malandro?
E morre no meu barracão
Eu não tenho nada de luxo
Que possa agradar um ladrão
É só uma cadeira quebrada
Um jornal que é meu colchão
Eu tenho uma panela de barro
E dois tijolos como um fogão
O ladrão ficou maluco
De vê tanta miséria
Em cima de um cristão
Que saiu gritando pela rua
Pega eu que eu sou ladrão!
Pega eu!
Pega eu!
Pega eu que eu sou ladrão
Hiiii!
Pega eu!
Pega eu que eu sou ladrão!
Heeeé!
Não assalto mais um pobre
Nem arrombo um barracão
Por favor, pegue eu!
Pega eu!
Pega eu que eu sou ladrão
Hiiii!
Pega eu!
Pega eu que eu sou ladrão!
O lelé da cuca
Ele está no pinel
Falando sozinho de bobeação
Dando soco nas paredes
E gritando esse refrão
Pega eu!
Pega eu!
Pega eu que eu sou ladrão
Hiiii!
Pega eu!
Pega eu que eu sou ladrão
Olha que!
Eu não assalto mais um pobre
Nem arrombo um barracão
Por favor pegue eu!
Pega eu!
Pega eu que eu sou ladrão
Heeeé!
Pega eu!
Pega eu que eu sou ladrão
Não assalto mais um pobre
Nem arrombo um barracão
Por favor pega eu!
Pega eu!
Pega eu que eu sou ladrão
Pega eu!
Pega eu que eu sou ladrão
Heeeé!
Não assalto mais um pobre
Nem arrombo um barracão!