Quarta feira, dia de nossa coluna sobre ciência e tecnologia, assinada pelo Professor Adjunto de Biofísica da UFRJ Marcelo Einicker. Hoje nosso tema é a Faperj e como você leitor pode auxiliar no fomento de nossa pesquisa.Esta coluna vai abordar um tema ainda desconhecido para uma grande maioria de nossa população que é o investimento público em Ciência e Tecnologia.
Primeiramente devemos dizer que quanto mais desenvolvido na área de Ciência e Tecnologia seja um determinado País, maior será sua capacidade de desenvolvimento e de inserção no cenário mundial atual. Esta máxima tem sido posta em prática não apenas pelas grandes potências mundiais (EUA, Rússia, Inglaterra, Japão, França, Alemanha e Canadá), mas por nações ditas emergentes (Coréia do Sul, Índia, México), onde podemos incluir nosso Brasil. Países que investiram e investem grandes quantias no desenvolvimento de seus parques científicos e tecnológicos estão cada vez mais preparados para enfrentarem os novos desafios impostos pela modernização. A saúde, as engenharias, a informática, a robótica (automação), os combustíveis alternativos, terapias celulares e gênicas dentre outras áreas estratégicas devem ser amplamente incentivadas e desenvolvidas em prol de toda a Nação.
No que diz respeito aos locais onde se desenvolvem os projetos científicos, a realidade brasileira é diferente daquela dos países mais desenvolvidos como os EUA. No Brasil, os principais centros de pesquisa estão localizados em Universidades públicas (Federais ou Estaduais) ou em Instituições de pesquisa como a FIOCRUZ, o Inst. Butantã, Inst. Vital Brasil, etc. Nos EUA e em outros países desenvolvidos, a maior parcela da pesquisa está na iniciativa privada, nas empresas que desenvolvem novas tecnologias para gerar novos produtos e serviços a partir do desenvolvimento e registro de patentes, absorvendo em seus quadros mestres e doutores formados pelas Universidades por todo país. Aqui no Brasil ainda é pequena a inserção de mestres e doutores nas empresas privadas principalmente para o desenvolvimento de pesquisa. Por outro lado, as Universidades e Instituições de pesquisa têm absorvido nossos Doutores que passam a lecionar e desenvolver projetos nos laboratórios das diferentes áreas de conhecimento. No Brasil, a UNICAMP é a líder em depósito de patentes, resultado de diferentes pesquisas ali realizadas.
Mas de onde vem os recursos que são usados no desenvolvimento destes Projetos? Primordialmente o Brasil conta com financiamento público de sua pesquisa científica e tecnológica e em menor intensidade, com outros tipos de financiamento muitas vezes conseguidos por iniciativas isoladas de determinados pesquisadores ou grupos de pesquisa, que recebem auxílios da indústria privada por estarem desenvolvendo tecnologias que poderão ser utilizadas em produtos de interesse a médio e longo prazo.
O financiamento público da pesquisa conta com as chamadas agências de fomento, que são órgãos vinculados ao Ministério da Educação e Ministério da Ciência e Tecnologia. Destes se destacam o CNPq e a CAPES, que não apenas financiam projetos em editais específicos dispondo recursos usados para compra de equipamentos de ponta e substâncias e reagentes utilizados nos diferentes protocolos experimentais, como também pagam bolsas para alunos de Mestrado, Doutorado, Iniciação Científica e também para o corpo técnico requerido em toda atividade de pesquisa.
Nos Estados, além do financiamento Federal, existem agências estaduais de fomento, chamadas Fundações de Amparo a Pesquisa (as FAPs). Estas agências são reguladas pela Constituição de seus respectivos Estados, e devem receber recursos conforme o estabelecido em cada unidade da Federação. Sabidamente a FAP que dispõe de maiores recursos é a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), que vem sendo uma mola propulsora, financiando iniciativas na Capital e no Interior do Estado. Outros Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina também tem visto aumentar os investimentos em ciência e tecnologia a partir de suas respectivas agências. Por ser pesquisador sediado no Estado do Rio de Janeiro, focalizarei a nossa FAP, a FAPERJ.
A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ, é uma Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (RJ) e tem como objetivo fomentar a pesquisa e a formação cientifica e tecnológica necessárias ao desenvolvimento sócio cultural do Estado do Rio de Janeiro.
Com relação ao volume de recursos que o Estado deve direcionar à FAPERJ, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em seu artigo 332, diz:
Art. 332 – O Estado do Rio de Janeiro destinará, anualmente, à Fundação de Amparo à Pesquisa – FAPERJ, 2% (dois por cento) da receita tributária do exercício, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais. Essa dotação constitui renda privativa da administração, sendo 50% destinados a sua atividade finalística e os outros 50% destinados á promoção e financiamentos de programas e projetos voltados para o desenvolvimento cientifico e para a geração de tecnologia no Estado do Rio de Janeiro;
Por muitos anos, este montante de 2% da receita do Estado não era repassado na íntegra para a FAPERJ, o que obviamente reduzia a capacidade de nossa FAP em promover iniciativas de desenvolvimento científico e tecnológico. Com a posse do Governador Sérgio Cabral Filho, foi indicado para a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia o então Deputado Alexandre Cardoso, que por ser um homem ligado a área de Ciência e Tecnologia, logo em sua primeira reunião com o Governador, mostrou como seria importante fazer valer a Constituição do Estado e disponibilizar os 2% da receita para a FAPERJ. E assim tem sido nestes últimos anos. Sob a eficiente gestão de seu Diretor-Presidente, o Prof. Dr. Ruy Garcia Marques e sua equipe, com a dotação correta de recursos e com parcerias com o CNPq a CAPES e a iniciativa privada, a FAPERJ ampliou e diversificou seu apoio a diferentes áreas, diferentes instituições ajudando a promover iniciativas que convergem para o maior desenvolvimento de nosso Estado e de nosso País. Até o final de 2010 terão sido investidos em Ciência e Tecnologia pela FAPERJ (desde 2007) mais de 1,1 bilhão de Reais. Dos 12 municípios inicialmente contemplados em diferentes Editais, hoje temos 76 municípios que recebem investimentos da FAPERJ nas diferentes áreas do conhecimento.
No final do mês passado a FAPERJ comemorou seu 30o aniversário promovendo uma espécie de Feira Científica no Museu de Arte Moderna. Nesta feira os diferentes grupos de pesquisa apoiados pela FAPERJ, mostraram em diferentes stands o que tem sido feito com os recursos disponibilizados. São investimentos nas áreas de saúde, segurança pública, alimentos, turismo, energia, informática, meio ambiente, enfim em praticamente todos os setores da ciência e tecnologia existe investimento e existem resultados. Estas pesquisas vão desde o desenvolvimento de novos fármacos e novas terapias para patologias graves, até iniciativas que promovem o desenvolvimento regional como investimentos para a modernização de equipamentos e processos de uma cooperativa de laticínios em Conceição de Macabu e de pólos têxteis especializados em lingerie sediados em Nova Friburgo. Até um dos produtos nacionais mais famoso no exterior – a cachaça – recebe incentivos na forma de financiamento tanto na capital como em Bom Jesus do Itabapoana. A FAPERJ também é parceira do Museu da Imagem e do Som (MIS), que terá uma nova e moderna sede na Praia de Copacabana, consolidando-se como mais uma atração turística de nossa Cidade Maravilhosa. Ainda no campo da cultura e das artes, a FAPERJ apóia a Fundação Ricardo Cravo Albim, que tem um dos maiores acervos de música brasileira em vinil no Brasil. Assim com esta feira comemorativa a FAPERJ apresentou brilhantemente uma prestação de contas à população que deixou todos aqueles que lá estiveram muito orgulhosos, pois a diversidade e qualidade dos projetos deixou claro que com o devido apoio financeiro, uma Nação só pode se tornar mais livre e mais preparada para enfrentar desafios em todas as áreas. Para terem um resumo do que foi apresentado visitem o link http://www.faperj.br/interna.phtml?obj_id=6205
Num ano eleitoral, este texto pode soar como propagando política, mas não é esta conotação que deve ser dada por aqueles que o lerem. O intuito é mostrar para o público leigo para onde vão estes milhões investidos em ciência e tecnologia, de forma que assim como eu fiquei muito feliz e orgulhoso com o que vi na festa dos 30 anos da FAPERJ, todos os interessados no assunto possam também se orgulhar por que hoje o Rio de Janeiro possui uma agência dinâmica e eficiente que trabalha para nosso desenvolvimento. Como parte do balanço de 30 anos de investimentos da FAPERJ, foi feito um vídeo que ilustra muita bem a sua inserção em diferentes áreas e mostra claramente os benefícios que os resultados de cada um dos projetos apoiados pode e vem revertendo para a nossa população. Este vídeo está disponível na homepage da FAPERJ (www.faperj.br), ou diretamente no link http://www.faperj.br/video.phtml
E como todo povo do Estado do Rio de Janeiro pode ajudar a FAPERJ? De uma maneira muito simples: comprando sempre produtos legalizados e pedindo sempre a nota fiscal em cada compra que for feita, pois ao comprar e exigir a notinha, estamos garantindo o repasse dos impostos cobrados nas mercadorias diretamente para o Estado o que faz com que aumente a arrecadação. E quanto maior a arrecadação do Estado, maior será a fatia dos 2% de receita que serão repassados à FAPERJ, proporcionando mais investimentos e mais desenvolvimento de nossa ciência e tecnologia, e por conseguinte, de nosso Estado.
Um abraço e até a próxima !”