Hoje a nossa resenha trata de um assunto polêmico. 

Trata da captura do Judiciário e da Polícia pelo crime organizado e pela pistolagem. Também mostra o corporativismo dos juízes e as teias de proteção montadas entre os diferentes agentes que deveriam cumprir a lei e a ordem, mas que fomentam a desordem e a anomia.

Falo de “Espírito Santo” (Editora Objetiva, 234 pp.), escrito por Luis Eduardo Soares, Carlos Eduardo Ribeiro Lemos e Rodney Rocha Miranda. 

A partir do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido em março de 2003, os autores descrevem como o estado estava nas mãos de bandidos de farda e de toga. Contam a história do crime, suas motivações, a investigação e o desfecho. 

No caminho, vão mostrando o corporativismo do Judiciário, a quadrilha instalada no comando da Polícia do estado e a omissão do governo local até 2002. Também aparecem pistoleiros, “queima de arquivo” disfarçada em fugas de presídios e uma crueldade que perpassa todas as ações do grupo. 

Os juizes Alexandre (que foi meu colega de peladas em Cascadura, na infância) e Carlos Eduardo, lotados na Vara de Execuções Penais, começam a estranhar certos benefícios de progressão penal aplicados pelo chefe deles, o juiz Mário Sérgio. 

Puxam o fio da meada e começam a investigar as relações existentes entre coronéis da Polícia Militar, juízes responsáveis pelos presos do estado e políticos. Pedem auxílio ao governo federal, dada a contaminação do aparato estadual, e forma-se um grupo de trabalho a fim de investigar estes crimes; em especial assassinatos por encomenda. Mas não somente esses.

Ressalto que este grupo de trabalho foi formado após o Ministro da Justiça ter anunciado intervenção federal no estado e o então Presidente Fernando Henrique Cardoso, vetado para proteger o à época governador José Ignácio – seu aliado político. 

Após o assassinato do juiz, com o apoio do Secretário de Segurança Rodney Miranda – trazido de fora do estado pelo Governador Paulo Hartung – o grupo especial dedicou-se de um lado a investigar o assassinato do colega e, por outro, desbaratar a quadrilha que se apossara do comando do Estado. 

Com o tempo, percebe-se a contaminação do Poder Judiciário e seu extremo corporativismo. Não vou contar o final do livro aqui, mas a impressão que passa e perpassa é de que no momento em que abrirem a caixa preta deste poder, irão sair toda forma e espécie de delitos. A idéia que formei é que este fenômeno não parece ser exclusividade do estado capixaba.

Outa faceta do livro é relatar as pequenas vitórias deste grupo especial e a progressiva reimplantação de lei e da ordem no estado. Ainda há muito o que se fazer, porém a quadrilha que comandava as entranhas do estado parece não deter mais o monopólio do poder.

Há histórias inacreditáveis contadas, como a do pistoleiro de aluguel que descreve em depoimento sua forma de executar os crimes e, depois, é deliberadamente entregue para ser assassinado pelo Judiciário e a Polícia Federal locais.

Outra história é a da “propina com recibo”, que ocorria na Assembléia Legislativa até 2002 e que era comandada pelo Presidente da casa.

No fim das contas, prenderam-se nove acusados da morte do juiz. No momento em que o livro foi escrito, 2009, seis deles encontravam-se presos, e os três mandantes, soltos por ordem do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 

Mandantes esses um juiz, que teve o processo encerrado e reiniciado pelo Ministro do STF Marco Aurélio Mello; um coronel reformado da PM, eminência parda do aparato de segurança do Espírito Santo e chefe da quadrilha que se apossou do estado, cujo processo dorme nas gavetas do STJ e habeas corpus concedido pelo próprio Marco Aurélio Mello. O terceiro, empresário influente e “operador” em diversos negócios escusos, também recorreu ao STJ, onde o processo repousa em alguma gaveta destas da vida. 

Nas palavras dos autores:

“Os acusados pela execução e seus auxiliares diretos, que estão condenados e presos, são pobres, moravam em bairros pobres e têm baixa escolaridade. Os dois policiais condenados ocupam posições subalternas na corporação militar.

Por outro lado, os três acusados pelo planejamento e a contratação dos executores ainda aguardam julgamento. Em liberdade. Eles têm graus elevados de escolaridade e níveis de renda altos. Por sua vez, o policial envolvido é um coronel, isto é, ocupa a posição hierárquica superior na instituição.

Essa não é a cara de nosso país ?”

(pp. 229)

Traduzindo, é a “Doutrina Gilmar Mendes”: ‘cadeia é somente para pobre, preto e puta’.

O bacana da narrativa é que os autores, envolvidos diretamente na história, narram os acontecimentos como se fosse um livro policial. Absolutamente envolvente. O livro é indispensável.

Por outro lado, confesso que fiquei chocado, em especial com os detalhes da conduta dos componentes do Poder Judiciário. Não me parece ser coisa localizada não. 

Fecho esta resenha com mais uma frase dos autores: 

“(…) como sempre, aos políticos o holocausto, a pira sacrifical. Ao Judiciário, à magistratura, temor reverencial e silêncio. (…)”

P.S. – Próxima resenha deverá ser de um livro sobre cerveja. Algo mais leve…

Escrito por: Pedro Migão em 17 de setembro de 2009.

6 Replies to “Resenha Literária – "Espírito Santo"”

  1. Oi Migão!
    A leitura deste assunto é sempre válida,porém um assunto como este sempre desperta algum tipo de revolta. Uma pena, mas a realidade é essa.
    O poder criado para fazer justiça acaba se tornando pano de fundo( isso qdo não é feita sem pano mesmo) pra bandidagem suja,aquela que manipula o sistema em prol do próprio sistma.
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    Mas cerveja, é “conóis” mesmo, assim diria o Dunga, rsss
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