{"id":46262,"date":"2017-05-30T09:52:15","date_gmt":"2017-05-30T12:52:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=46262"},"modified":"2017-05-30T12:04:35","modified_gmt":"2017-05-30T15:04:35","slug":"diretas-ja-por-um-novo-sistema-politico","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2017\/05\/diretas-ja-por-um-novo-sistema-politico\/","title":{"rendered":"Diretas J\u00e1 \u2013 Por Um Novo Sistema Pol\u00edtico"},"content":{"rendered":"

A foto ao lado, que vi no Facebook e reproduzi, \u00e9 de uma partida pelo Campeonato Brasileiro de 1984. Flamengo 2, Santos 2.<\/p>\n

Eram outros tempos. Tempos onde as equipes jogavam tr\u00eas, quatro vezes na semana. Aquele Flamengo e Santos era o terceiro envolvendo as duas equipes no espa\u00e7o de uma semana<\/span><\/a>, dois pelo Campeonato Brasileiro \u2013 ent\u00e3o chamado de Copa Brasil \u2013 e um pela Ta\u00e7a Libertadores da Am\u00e9rica.<\/p>\n

Hoje, sob este aspecto estamos melhores. N\u00e3o h\u00e1 mais casos de duas partidas em 48 horas, como era normal naqueles tempos. O calend\u00e1rio atual ainda pode melhorar bastante, mas o progresso \u00e9 claro.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o havia internet, telefone celular, tv a cabo. As fontes de informa\u00e7\u00e3o eram as r\u00e1dios, a televis\u00e3o aberta e os jornais. Todos mais ou menos controlados pelos mesmos grupos, o que tornava o poder destes muito maior.<\/p>\n

Hoje, ainda s\u00e3o muito significativos, mas o advento da \u201cnot\u00edcia em tempo real\u201d trazido pela internet e pelas redes sociais abriu flancos neste oligop\u00f3lio de poder da m\u00eddia, ainda concentrada praticamente nos mesmos grupos e mesmas fam\u00edlias \u2013 no caso, os herdeiros.<\/p>\n

\"\"<\/a>Fa\u00e7o este pre\u00e2mbulo, este \u201cnariz de cera\u201d como gostam de dizer os jornalistas de fato, para escrever que certas coisas n\u00e3o mudam. E, 33 anos depois, o pedido por Diretas J\u00e1 e por democracia est\u00e1 de volta.<\/p>\n

Par\u00eantese: o per\u00edodo marca exatamente o intervalo entre os dois \u00faltimos t\u00edtulos da Portela. N\u00e3o \u00e9 nada, n\u00e3o \u00e9 nada, \u00e9 uma coincid\u00eancia. Fecha o par\u00eantese.<\/p>\n

Esta partida foi no domingo anterior \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da \u201cEmenda Dante de Oliveira\u201d, que restabelecia as elei\u00e7\u00f5es diretas no Brasil. Como a Hist\u00f3ria registra, a emenda foi derrotada e o primeiro governante civil em 21 anos foi eleito por via indireta em janeiro de 1985.<\/p>\n

A pol\u00edtica brasileira, o Estado brasileiro, rodou, rodou e 33 anos depois se encontra no mesmo momento: clamando por elei\u00e7\u00f5es diretas. As \u201cDiretas J\u00e1\u201d. Contudo, quando o governo de Michel Temer, n\u00e3o eleito, finalmente cair, seu sucessor dever\u00e1 ser eleito pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

\"\"<\/a>Uma diferen\u00e7a importante \u00e9 que naquele momento se vivia o estertor de um regime militar advindo de um golpe de estado. Neste momento, o golpe de estado ainda est\u00e1 fresco na mem\u00f3ria.<\/p>\n

E os fatos, as dela\u00e7\u00f5es, deixam a cada dia mais claro que esta ruptura institucional n\u00e3o teve nada a ver com a \u201ccorrup\u00e7\u00e3o\u201d. Mais que isso, foi para implantar um programa econ\u00f4mico rejeitado pelas urnas, mas que interessa sobremaneira ao chamado \u201cgrande capital\u201d. A\u00ed inclu\u00eddos grupos da grande m\u00eddia.<\/p>\n

Em 1984 o Brasil economicamente vivia uma grave crise econ\u00f4mica, advinda de diversos fatores como a crise do petr\u00f3leo, a falta de divisas externas e da extrema concentra\u00e7\u00e3o de renda na d\u00e9cada de 70. Tempos do \u201cprimeiro o bolo cresce, depois a gente divide\u201d.<\/em> Se der \u2013 nunca deu…<\/p>\n

Neste momento tamb\u00e9m vivemos grave crise, com potencial para se aprofundar ainda mais. Economia estagnada, Estado impedido de investir pela \u201cPEC dos Gastos P\u00fablicos\u201d e uma sociedade que sofre com a pol\u00edtica de concentra\u00e7\u00e3o de renda implantada pelo governo atual. Al\u00e9m da desarticula\u00e7\u00e3o de setores importantes da economia nacional, dentro da filosofia que \u201c\u00e9 melhor comprar de fora\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a>Voltarei ao tema mais \u00e0 frente, embora meu progn\u00f3stico \u00e9 de que o atual presidente, mesmo com as fartas evid\u00eancias de crimes de responsabilidade, s\u00f3 dever\u00e1 finalmente ser ejetado do cargo ap\u00f3s aprovar as reformas previdenci\u00e1ria e trabalhista.<\/p>\n

O mote deste texto \u00e9 de que o Brasil precisa, urgentemente, de um novo arranjo pol\u00edtico a fim de substituir o trazido pela chamada \u201cNova Rep\u00fablica\u201d e que claramente se esgotou neste processo todo.<\/p>\n

Escrevi anteriormente algumas vezes sobre o assunto antes de todas estas crises pol\u00edticas, mas os \u00faltimos meses deixam claro que precisa haver algum tipo de \u201csalva\u00e7\u00e3o\u201d da pol\u00edtica. Substituir o sistema pol\u00edtico por ju\u00edzes sem voto ou pelos ditames do poder econ\u00f4mico \u00e9 uma alternativa claramente pior, ainda que levemos em conta todos os problemas do nosso sistema pol\u00edtico atual \u2013 claramente esgotado.<\/p>\n

Isso passa por algumas vertentes, a meu ver.<\/p>\n

A primeira \u00e9 uma reforma pol\u00edtica digna deste nome. Diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de partidos com cl\u00e1usulas estritas de barreira, regras claras de financiamento das campanhas \u2013 com dinheiro p\u00fablico e proibi\u00e7\u00e3o de financiamento privado, voto distrital misto.<\/p>\n

Eu era contra este \u00faltimo, mas n\u00e3o brigo com fatos: na pr\u00e1tica, grande parte dos deputados \u00e9 eleita em um sistema distrital. Fazendo-se de forma mista, os chamados \u201cdeputados de opini\u00e3o\u201d, com vota\u00e7\u00e3o pulverizada, n\u00e3o ficam alijados do processo.<\/p>\n

Com menos partidos a estabilidade do Congresso se torna maior e isso diminui o chamado \u201ctoma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u201d fisiologista que vemos hoje.<\/p>\n

Dentro deste processo, at\u00e9 aceitaria uma anistia ao chamado \u201cCaixa 2\u201d passado, desde que com regras r\u00edgidas a partir de agora e algum tipo de puni\u00e7\u00e3o financeira. Algo que venho notando \u00e9 que, propositadamente ou n\u00e3o, vem se confundindo os crimes de \u201cCaixa 2\u201d e \u201cpropina pessoal\u201d no mesmo balaio, que s\u00e3o coisas claramente diferentes.<\/p>\n

\"\"<\/a>Como medidas acess\u00f3rias, vejo necess\u00e1rias uma simplifica\u00e7\u00e3o da Lei 8.666 (que rege as licita\u00e7\u00f5es), e algum marco regulat\u00f3rio do mercado de m\u00eddia a fim de diminuir a concentra\u00e7\u00e3o \u2013 escrevi sobre isso aqui tempos atr\u00e1s.<\/span><\/a><\/p>\n

Tamb\u00e9m ajudaria o entendimento entre os l\u00edderes das diferentes correntes pol\u00edticas brasileiras, a fim de manter um ordenamento jur\u00eddico b\u00e1sico e diminuir o clima de \u00f3dio na sociedade que se v\u00ea hoje.<\/p>\n

Um outro ponto importante \u00e9 que este novo sistema precisa ser referendado por elei\u00e7\u00f5es diretas livres, sem impeditivo de corrente pol\u00edtica \u201cA\u201d ou \u201cB\u201d. E elei\u00e7\u00f5es diretas imediatas, em todos os n\u00edveis.<\/p>\n

Diretas J\u00e1!<\/p>\n

Algo at\u00e9 mais amplo que 1984, onde a emenda visava apenas as elei\u00e7\u00f5es para presidente. Isso em parte se explica pelo fato de, em 1982, o Brasil ter tido elei\u00e7\u00f5es mais ou menos livres para os outros cargos representativos \u2013 e sem um golpe de Estado no interregno.<\/p>\n

Penso que o Brasil pode at\u00e9 caminhar para uma nova ditadura aberta nos tempos vindouros. Talvez tenhamos um sucessor eleito indiretamente e, posteriormente, elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o totalmente livres em 2018 \u2013 se \u00e9 que haver\u00e1.<\/p>\n

\"\"<\/a>Contudo, me parece claro que, mais cedo ou mais tarde, algum rearranjo ter\u00e1 de ser feito para que haja a \u201crefunda\u00e7\u00e3o\u201d da pol\u00edtica e a volta aos tempos de normalidade democr\u00e1tica.<\/p>\n

Criminalizar a pol\u00edtica e substituir por um sistema de poder exercido por togados ou por prepostos do poder econ\u00f4mico, al\u00e9m de n\u00e3o atender \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o, gera uma instabilidade a m\u00e9dio prazo ainda maior. A Pol\u00edcia pode reprimir por um tempo, mas n\u00e3o reprime o tempo todo.<\/p>\n

Ainda mais em tempos de extensa perda de direitos e de poder de compra por parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Finalizo este artigo com uma nota hist\u00f3rica: o governador do estado do Rio de Janeiro era Leonel Brizola, apoiador de primeira hora das \u201cDiretas J\u00e1\u201d naquela ocasi\u00e3o. N\u00e3o surpreende, ent\u00e3o, que o Maracan\u00e3 \u2013 ent\u00e3o estatal \u2013 tenha sido ve\u00edculo da mensagem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outros tempos, no caso…<\/p>\n

Imagens: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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