{"id":38848,"date":"2015-12-21T10:07:22","date_gmt":"2015-12-21T12:07:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=38848"},"modified":"2015-12-21T13:44:08","modified_gmt":"2015-12-21T15:44:08","slug":"a-quinta-hipotese","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2015\/12\/a-quinta-hipotese\/","title":{"rendered":"A Quinta Hip\u00f3tese"},"content":{"rendered":"

Na sexta-feira, dia 11 de dezembro, o amigo colunista Walter Monteiro publicou, aqui mesmo neste blog<\/a><\/span>,\u00a0texto interessant\u00edssimo sobre quatro cen\u00e1rios inusitados (mas n\u00e3o imposs\u00edveis) para o desfecho da crise pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n

Apressei-me em ir construindo esta coluna sobre uma quinta hip\u00f3tese. E fui sendo sucessivamente atropelado pelos fatos. Afinal, qualquer coisa escrita no Brasil de hoje pode virar p\u00f3 amanh\u00e3 pela manh\u00e3. N\u00e3o garanto que isso n\u00e3o venha a acontecer entre a reda\u00e7\u00e3o final e a edi\u00e7\u00e3o desta coluna.<\/p>\n

Uma das virtudes do texto original \u00e9 nos fazer imaginar os desdobramentos m\u00faltiplos da situa\u00e7\u00e3o, despertando uma nova vertente para cada cen\u00e1rio, ou v\u00e1rias. O autor come\u00e7a reconhecendo que as duas hip\u00f3teses iniciais s\u00e3o as mais \u00f3bvias: Dilma fica e nada muda; Dilma sai e Temer segue, com as mudan\u00e7as imagin\u00e1veis. Acrescenta \u2013 e lembra que a limita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o \u00e9 o que estabelece este n\u00famero \u2013 mais quatro cen\u00e1rios, a saber: Dilma segue, mas o PT n\u00e3o (Dilma fora do PT); evang\u00e9licos chegam ao poder; Judici\u00e1rio no comando e; interven\u00e7\u00e3o militar. A linha da coluna \u00e9, no todo, bastante pessimista. E n\u00e3o sem raz\u00e3o, eu complementaria.<\/p>\n

\"dilmarousseff2015\"<\/a>Eu sou levado e crer que o desenho de cen\u00e1rios mais ou menos estanques tamb\u00e9m se deu por um fator espacial e l\u00f3gico. O Walter \u00e9 imaginativo o suficiente para saber que o c\u00e9u \u00e9 o limite e a realidade, seja ela qual venha a ser, provavelmente ser\u00e1 encontrada no mix de solu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. E foi com este esp\u00edrito que eu peguei a soma de elementos caracter\u00edsticos dos quatro cen\u00e1rios pessimistas para construir uma quinta hip\u00f3tese que, por incr\u00edvel que possa parecer, \u00e9 otimista (ou, pelo menos, otimista pela luz das minhas convic\u00e7\u00f5es).<\/p>\n

Antes, vamos estabelecer quais s\u00e3o os atores desta trag\u00e9dia. E quais podem assumir (ou manter) o protagonismo. A Presidenta Dilma Rousseff. Seu vice e atual antagonista Mimimichel Temer, primeiro na linha sucess\u00f3ria. Eduardo Cunha, Presidente da C\u00e2mara Federal e segundo na linha sucess\u00f3ria. A C\u00e2mara Federal. O Senado. Renan Calheiros, Presidente do Senado e terceiro na linha sucess\u00f3ria. Os partidos pol\u00edticos (em especial, o PT, o PMDB e o PSDB). O STF, vulgo Supremo. Ricardo Lewandovsky, Presidente do Supremo e quarto na linha sucess\u00f3ria. A imprensa. As institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam efetiva representatividade pol\u00edtica e social, tais como OAB, ABI, CUT, MST, FIESP. Aquilo que \u00e9 chamado de \u201cas ruas\u201d, com suas vertentes. Aquilo que \u00e9 chamado de \u201cmercado\u201d e o cen\u00e1rio econ\u00f4mico como um todo. As For\u00e7as Armadas brasileiras. Governadores e prefeitos, independentes de partido ou posi\u00e7\u00e3o. Rodrigo Janot, Procurador-Geral da Rep\u00fablica. S\u00e9rgio Moro, juiz. Ciro Gomes, ex-ministro e ex-governador, candidato a ministro, her\u00f3i, Presidente, bombeiro, incendi\u00e1rio, avatar-de-Brizola ou qualquer papel que possa lhe caber e pare\u00e7a interessante. Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, o d\u00fabio Ministro da Justi\u00e7a de Dilma. Lula, pelo simples fato de ser Lula.<\/p>\n

Para tra\u00e7ar cen\u00e1rios futuros \u00e9 preciso olhar um pouco para o passado recente e para o momento atual. Vamos partir da premissa de que esta crise pol\u00edtica tem um marco inicial, apesar de sabermos que a Hist\u00f3ria \u00e9 um continuum. E vamos estabelecer este marco na noite de 26 de outubro de 2014, mais precisamente o momento exato em que o sorriso vencedor de A\u00e9cio se transformou em um cenho fechado de decep\u00e7\u00e3o pela virada de Dilma na contagem de votos. Este momento detonou uma s\u00e9rie de outros acontecimentos, percep\u00e7\u00f5es, oportunidades, riscos e ambi\u00e7\u00f5es correlatos e interativos, at\u00e9 chegar ao seu \u00e1pice, uma tempestade que conjuga fatores.<\/p>\n

\"era-vargas-resumo-getulio-vargas\"<\/a>Vale lembrar a frase de Carlos Lacerda sobre Get\u00falio Vargas em 1950: \u201cO Sr. Get\u00falio Vargas n\u00e3o deve ser candidato \u00e0 presid\u00eancia. Candidato, n\u00e3o deve ser eleito. Eleito, n\u00e3o deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o para impedi-lo de governar.\u201d<\/em><\/p>\n

A frase estabelece uma verdade hist\u00f3rica da direita brasileira sobre governantes minimamente comprometidos com uma agenda progressista. De tempos em tempos, este esp\u00edrito antidemocr\u00e1tico volta a atormentar nossas vidas. No momento em que o sorriso vencedor de A\u00e9cio se transformou em decep\u00e7\u00e3o pela derrota inequ\u00edvoca, este esp\u00edrito foi novamente conjurado.<\/p>\n

Aconteceria com qualquer candidato eleito por um PT vencedor de uma elei\u00e7\u00e3o presidencial pela quarta vez seguida. Aconteceria se o candidato fosse de esquerda, ou pelo menos progressista, sendo ou n\u00e3o do PT. Aconteceria sem dificuldade econ\u00f4mica alguma. Aconteceria sem a forma\u00e7\u00e3o da bancada mais corrupta, conservadora e retr\u00f3grada do Congresso nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Aconteceria sem a presen\u00e7a, em posi\u00e7\u00f5es-chave da Rep\u00fablica, de um conjunto \u00fanico de pilantras do mais alto gabarito. Aconteceria sem a cintura dura de Dilma para a negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Aconteceria mesmo sem a inapet\u00eancia total do governo e de sua l\u00edder para a comunica\u00e7\u00e3o. Aconteceria sem o fato de Dilma ser mulher, r\u00edgida e ex-guerrilheira. Aconteceria sem a arrog\u00e2ncia e o voluntarismo da c\u00fapula petista. Aconteceria sem uma crise econ\u00f4mica global. Aconteceria sem uma escalada de conquistas sociais e trabalhistas que passou a limitar as causas da forma\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do fosso social brasileiro. Aconteceria sem a pol\u00edtica internacional soberana, sem o crescimento da import\u00e2ncia dos BRICS no cen\u00e1rio mundial, sem o protagonismo diplom\u00e1tico brasileiro rec\u00e9m-conquistado. Aconteceria sem o pr\u00e9-sal e a gest\u00e3o nacionalista de recursos estrat\u00e9gicos. Aconteceria sem a pa\u00fara de setores da elite econ\u00f4mica brasileira que t\u00eam calafrios a cada vez que sai uma nova lista de delatados nas opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Com Dilma e todas as suas circunst\u00e2ncias, citadas acima, ergueu-se o altar perfeito para que o tal esp\u00edrito golpista fosse conjurado. Por outro lado, para o bem e para o mal, Dilma n\u00e3o \u00e9 Get\u00falio. Tampouco \u00e9 Jango ou Collor. Nem o PT e todo o aparado \u00e0 sua volta se assemelham \u00e0s bases de sustenta\u00e7\u00e3o dos presidentes citados. Principalmente depois de mais de uma d\u00e9cada no poder. Derrubar Dilma n\u00e3o \u00e9, n\u00e3o est\u00e1 sendo, nem jamais ser\u00e1 uma tarefa f\u00e1cil.<\/p>\n

\"Michel<\/a>S\u00e3o estas as circunst\u00e2ncias que me levam a desenhar uma quinta via, a ser somada \u00e0s quatro hip\u00f3teses desenhadas aqui pelo Walter. Continua mais prov\u00e1vel que Dilma simplesmente fique; ou que, se n\u00e3o ficar, um governo Temer fa\u00e7a as vezes da guinada esperada pela direita nacional.<\/p>\n

Ora, \u00e9 justamente esta expectativa de uma guinada \u00e0 direita, desde antes do pleito de 2014, que mina as condi\u00e7\u00f5es de governabilidade do Brasil, e mesmo refor\u00e7a as agruras dos impactos da crise econ\u00f4mica globais sobre nosso dia-a-dia. Cada vez mais, setores mais amplos da sociedade se d\u00e3o conta disso. As manifesta\u00e7\u00f5es recentes, nas ruas e nos gabinetes, mostram isso. Ou \u00e9 Dilma, ou \u00e9 a capitula\u00e7\u00e3o ao golpe. E, cada vez mais, fica claro que a oposi\u00e7\u00e3o a Dilma, venha como vier, ser\u00e1 percebida exclusivamente como golpe. Com todas as consequ\u00eancias para a forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Pa\u00eds, reflexos para a democracia por v\u00e1rias d\u00e9cadas, rea\u00e7\u00f5es esperadas vindas de v\u00e1rios setores e desmoraliza\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n

Portanto, a aposta \u00e9 que, em caso de endurecimento da campanha golpista a qualquer pre\u00e7o, fiquem fechadas todas as portas para a reconcilia\u00e7\u00e3o nacional. Neste caso, assumir um lado seria inevit\u00e1vel para todos os players deste jogo. E a retomada da normalidade na vida econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica do Brasil s\u00f3 se daria pela elimina\u00e7\u00e3o do lado perdedor.<\/p>\n

\u00c9 sintom\u00e1tica a posi\u00e7\u00e3o tomada pelo STF sobre as manobras do Cunha na C\u00e2mara ao tentar pautar sob sua vontade pessoal as regras do processo do impeachment. Ao negar esta possibilidade, o Supremo tende pela legalidade, sinaliza com alto grau de clareza que n\u00e3o olhar\u00e1 passivamente um golpe passar por debaixo de seu nariz. \u00c9 cedo para ter certeza das rea\u00e7\u00f5es dos ju\u00edzes sob circunst\u00e2ncias mais duras, mas eu come\u00e7o a apostar que ser\u00e3o guardi\u00f5es da ordem democr\u00e1tica.<\/p>\n

Diante desta rea\u00e7\u00e3o do Supremo, as alas mais radicais do golpismo j\u00e1 declararam que \u201cpartir\u00e3o para a ignor\u00e2ncia\u201d. Este \u00e9 um cen\u00e1rio definitivo de rompimento da normalidade democr\u00e1tica e da necessidade de tomada de posi\u00e7\u00f5es duras em contrapartida. Caso isso realmente ocorra, eu come\u00e7o a apostar naquilo que estamos aqui chamando de \u201cquinta hip\u00f3tese\u201d, ou seja, a soma das for\u00e7as que poderiam ser agrupadas em torno da governabilidade e da estabilidade.<\/p>\n

\"Por<\/a>Um personagem fundamental neste agrupamento de for\u00e7as \u00e9 o ex-Presidente Lula porque, afinal, tudo se resume n\u00e3o apenas \u00e0 possibilidade de que as pol\u00edticas p\u00fablicas progressistas continuem por mais tr\u00eas anos, mas tamb\u00e9m por uma sequ\u00eancia posterior previs\u00edvel de mais dois mandatos de Lula (ou um, se mudarem as regras). O desgaste de Lula, colocado tamb\u00e9m como alvo prematuro da oposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 evidente. Para todos os lados envolvidos, um armist\u00edcio pol\u00edtico precisa do sil\u00eancio de Lula para ter sucesso. Por um per\u00edodo, que seja.<\/p>\n

Como bom negociador que \u00e9, Lula deveria propor sair de cena por, pelo menos, dois anos. E s\u00f3 voltar ao protagonismo caso o projeto progressista corra riscos no pr\u00f3ximo pleito. Isso n\u00e3o s\u00f3 abriria espa\u00e7o na agenda de governo, como descolaria o governo da campanha de 2018.<\/p>\n

Num cen\u00e1rio assim, Dilma poderia sair do PT sem que isso significasse uma afronta ao partido, apenas a sinaliza\u00e7\u00e3o de que a sa\u00edda para a concilia\u00e7\u00e3o deixaria o campo partid\u00e1rio e abra\u00e7aria os campos social e pol\u00edtico. Tomada aqui a palavra \u201cpol\u00edtica\u201d como a express\u00e3o das for\u00e7as da sociedade que n\u00e3o est\u00e3o engessadas por bandeiras eleitorais, mas que constroem o pensamento nacional. Dilma, fora do PT, poderia formar um minist\u00e9rio sem pol\u00edticos. Ou com personalidades, pol\u00edticos ou n\u00e3o, que representassem mais do que suas camisas partid\u00e1rias. Ciro seria o nome central, e seu \u201csucessor\u201d escolhido tacitamente. Isso equilibraria o jogo entre direita e esquerda em torno deste ponto central, diminuindo o extremismo.<\/p>\n

Este modelo seria blindado pelo Supremo. Em troca \u2013 n\u00e3o sejamos ing\u00eanuos \u2013 de um grande naco de poder aos ju\u00edzes. A vota\u00e7\u00e3o sobre as manobras de Cunha j\u00e1 indicaram claramente que h\u00e1 Gilmar Mendes, sempre disposto a barrar qualquer coisa que se assemelhe ligeiramente \u00e0 luz, ao progresso, \u00e0 Justi\u00e7a; e, de outro lado, dez ju\u00edzes mais ou menos vol\u00faveis a qualquer tipo de proposta, inclusive algumas das melhores delas. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil imaginar que este corpo de ju\u00edzes possa se afei\u00e7oar \u00e0 ideia de dispor de todo poder real por mais tr\u00eas anos, deixando ao Executivo a gest\u00e3o das quest\u00f5es cotidianas.<\/p>\n

Isso imobilizaria a tend\u00eancia obscurantista do atual Congresso, protegendo os direitos conquistados e que s\u00e3o, de maneira geral, mat\u00e9ria simp\u00e1tica aos homens de toga. A sinaliza\u00e7\u00e3o seria a de que este tipo de mat\u00e9ria seria judicializada caso a caso, freando a onda conservadora.<\/p>\n

\"quem-e-silas-malafaia-2\"<\/a>Por outro lado, h\u00e1 uma tend\u00eancia em muitas denomina\u00e7\u00f5es religiosas de n\u00e3o se unirem a esta onda, sen\u00e3o que por receio da forma\u00e7\u00e3o de uma outra onda oposta, a da liberaliza\u00e7\u00e3o de costumes que eles julgam excessiva. Cumpriria ao Supremo, neste pacto, tamb\u00e9m a miss\u00e3o de, por assim dizer, congelar a conquista de liberdades al\u00e9m do que j\u00e1 foi conquistado.<\/p>\n

Apaziguadas estas quest\u00f5es, caberia ao Executivo cumprir uma agenda que garantisse a retomada do crescimento num ambiente menos conturbado. Dilma ficaria, portanto, restrita a uma \u00e1rea em que, apesar das pol\u00eamicas naturais, ser a da sua forma\u00e7\u00e3o pessoal. Se uniriam a ela o empresariado interessado no crescimento nacional, que \u00e9 politicamente fraco no Brasil, mas n\u00e3o \u00e9 minoria num\u00e9rica. Este empresariado, hoje atacado pelos setores da Justi\u00e7a que se uniram ao golpismo, seria blindado pelo STF.<\/p>\n

As For\u00e7as Armadas seriam contempladas com uma agenda de defesa de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a nacional, com a garantia da continuidade dos programas militares. Sal\u00e1rios e equipamentos poderiam completar o pacote.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o teria a escolha entre fazer o seu papel de oposi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, votando as mat\u00e9rias segundo suas convic\u00e7\u00f5es, mas engessada na vontade golpista. Prepararia, portanto, sua agenda para 2018, com um projeto que se confrontasse com o projeto de governo. O mesmo poderia ocorrer com o PT, uma vez que n\u00e3o fizesse formalmente parte do governo.<\/p>\n

Quanto aos radicais, como bem lembrou Dilma, n\u00e3o resistem a uma pesquisa no Google. Como quase todos, inclu\u00eddos a\u00ed os nomes de destaque como Cunha, A\u00e9cio e Temer, respondem ou poderiam facilmente vir a responder a processos, os ju\u00edzes apontariam permanentemente a adaga da lei sobre suas cabe\u00e7as.<\/p>\n

Alguns desses nomes, dentre os quais dezenas de deputados, senadores, prefeitos, governadores e dirigentes partid\u00e1rios, de todas as vertentes e ideologias, poderiam ser imolados numa grande fogueira da limpeza pol\u00edtica. Cada parte daria a cabe\u00e7a de alguns dos seus, aplacando a sede de sangue da opini\u00e3o p\u00fablica, dando ao Pa\u00eds a sensa\u00e7\u00e3o de moraliza\u00e7\u00e3o da coisa p\u00fablica e sinalizando um desfecho legitimado e infeliz para todos os que se opusessem \u00e0 nova ordem.<\/p>\n

Idealmente, algumas agendas em atraso, como a reforma pol\u00edtica, poderiam ser cumpridas por judicializa\u00e7\u00e3o. Ou seja, a quinta hip\u00f3tese \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o formal da Presidenta Dilma, com transfer\u00eancia de parte consider\u00e1vel do poder ao Supremo e esvaziamento do poder do Congresso, para forma\u00e7\u00e3o de um novo quadro pol\u00edtico-partid\u00e1rio e um recome\u00e7o em 2018.<\/p>\n

Improv\u00e1vel? Sim, eu continuo apostando na primeir\u00edssima hip\u00f3tese: Dilma fica e ponto final. Mas a democracia pede alternativas vi\u00e1veis que n\u00e3o passem pela rendi\u00e7\u00e3o ao golpismo, em caso de endurecimento do quadro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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