A prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico brasileiro tem sido consagrada em nosso texto constitucional desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1934. Ainda durante a d\u00e9cada de 1930 foi criado o Instituto de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional \u2013 IPHAN, \u00f3rg\u00e3o federal que salvaguarda a mem\u00f3ria coletiva de nosso pa\u00eds. Insta frisar que o patrim\u00f4nio a ser preservado n\u00e3o se constitui apenas de bens tang\u00edveis, mas tamb\u00e9m de bens intang\u00edveis, embora estes n\u00e3o sejam objeto do presente artigo.<\/p>\n
A partir da constitucionaliza\u00e7\u00e3o do tema, Estados e Munic\u00edpios tamb\u00e9m se preocuparam em inserir a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio \u00e0s constitui\u00e7\u00f5es estaduais e leis org\u00e2nicas, j\u00e1 que a tutela dos bens hist\u00f3rico-culturais constitui uma compet\u00eancia comum dos entes da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesse diapas\u00e3o, prev\u00ea a Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Manaus que o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico deve ser preservado para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es. Entretanto, a realidade \u00e9 bastante distinta da letra da lei. O patrim\u00f4nio hist\u00f3rico da cidade de Manaus tem sido degradado impiedosamente pela a\u00e7\u00e3o de comerciantes e da popula\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o compreendem a import\u00e2ncia da mem\u00f3ria da cidade para a forma\u00e7\u00e3o da cidadania.<\/p>\n
E o risco de destrui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico \u00e9 majorado pela atitude leniente do Poder Executivo Municipal, que deveria tutelar o nosso patrim\u00f4nio, e, em alguns casos, at\u00e9 colaborado para a destrui\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria de nossa cidade.<\/p>\n
Ainda de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Manaus, o s\u00edtio hist\u00f3rico da cidade \u00e9 formado pelo per\u00edmetro entre a Avenida Sete de Setembro at\u00e9 a orla do Rio Negro, inclusive o Porto Flutuante, a pra\u00e7as Torquato Tapaj\u00f3s, 15 de novembro e Pedro II, ruas da Instala\u00e7\u00e3o, Bernardo Ramos, Frei Jos\u00e9 Inocentes, Avenida Joaquim Nabuco em toda a extens\u00e3o, e Visconde de Mau\u00e1, Almirante Tamandar\u00e9, Henrique Antony, Lauro Cavalcante e Governador Vit\u00f3rio\u0002. Disp\u00f5e ainda o art. 342 da Lei Org\u00e2nica que:<\/p>\n
Art. 342. Fica tombado, para fins de prote\u00e7\u00e3o, acautelamento e prote\u00e7\u00e3o especial, a partir da data de promulga\u00e7\u00e3o desta Lei, o centro antigo da cidade, compreendendo a rua Leonardo Malcher e a orla fluvial, limitado este espa\u00e7o, \u00e0 direita pelo Igarap\u00e9 de S\u00e3o Raimundo\u00a0 e, \u00e0 esquerda pelo Igarap\u00e9 de Educandos, tendo como refer\u00eancia a Ponte Benjamin Constant. \u00a0<\/em><\/p>\n
![\"Centro-Historico-Manaus-reconhecida-Iphan\"](\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/Centro-Historico-Manaus-reconhecida-Iphan.jpg\")
<\/a>Neste artigo, em espec\u00edfico, temos como objeto as edifica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas do centro da cidade de Manaus. Tais constru\u00e7\u00f5es foram erguidas no per\u00edodo \u00e1ureo da borracha, que compreende o fim do s\u00e9culo XIX at\u00e9 meados de 1915. Neste interregno, Manaus tornou-se uma das mais pr\u00f3speras cidades brasileiras, cuja riqueza seria ostentada em grandes constru\u00e7\u00f5es, tais como o Teatro Amazonas, Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, Pal\u00e1cio Rio Negro e outras de menor porte, situadas no atual centro da cidade.<\/p>\n