{"id":35649,"date":"2015-06-29T05:18:22","date_gmt":"2015-06-29T08:18:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=35649"},"modified":"2015-06-26T11:27:10","modified_gmt":"2015-06-26T14:27:10","slug":"o-fator-manaus-na-tributacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2015\/06\/o-fator-manaus-na-tributacao\/","title":{"rendered":"O \u2018Fator Manaus\u2019 na Tributa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Com dimens\u00f5es continentais, nosso pa\u00eds apresenta grandes diferen\u00e7as regionais. N\u00e3o que isso seja uma novidade, mas em termos de tributa\u00e7\u00e3o isso faz grande diferen\u00e7a no trato que existe nas rela\u00e7\u00f5es comerciais interestaduais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">H\u00e1 muitos anos o governo brasileiro estabeleceu grandes diferen\u00e7as nos recolhimentos de impostos para os estados menos favorecidos da Federa\u00e7\u00e3o. \u00c1reas com incentivos fiscais foram criadas juntamente com Zonas de Exclus\u00e3o, melhorando de forma significativa a balan\u00e7a da riqueza em nosso pa\u00eds que tem no sudeste grande desenvolvimento &#8211; notadamente em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o Amazonas e suas belezas naturais foi reservada a melhor fatia desse bolo. Jamais algu\u00e9m pode questionar a justi\u00e7a da exist\u00eancia da Zona Franca de Manaus. Que empresa empreenderia em um local t\u00e3o particular no mundo, de acesso restrito, sem grande megal\u00f3pole perto, com o respeito \u00e0 biodiversidade local? Nenhuma, senhores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para que o dito milagre econ\u00f4mico se estendesse \u00e0 Regi\u00e3o Norte, no auge da ditadura ela foi criada. Dando uma simples olhada, \u00e9 o para\u00edso. Abatimentos de impostos, somados a incentivos e cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios que nenhuma regi\u00e3o d\u00e1, despertam o interesse do poder econ\u00f4mico e a diferen\u00e7a da log\u00edstica acaba compensando.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2015\/06\/o-fator-manaus-na-tributacao\/honda2\/\" rel=\"attachment wp-att-35654\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-medium wp-image-35654\" src=\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/honda2-300x225.jpg\" alt=\"honda2\" width=\"300\" height=\"225\" srcset=\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/honda2-300x225.jpg 300w, http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/honda2-453x340.jpg 453w, http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/honda2.jpg 620w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Empresas de eletr\u00f4nicos, de motocicletas e outros se mudam para o cora\u00e7\u00e3o da floresta e o pa\u00eds passa a conviver com isso. \u00c9 criada inclusive uma Zona Franca Comercial, perto da regi\u00e3o portu\u00e1ria, mas que hoje vive combalida.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Cerca de 600 ind\u00fastrias est\u00e3o no Polo Industrial de Manaus, algumas delas entre as maiores do pa\u00eds. Foram para l\u00e1 pela isen\u00e7\u00e3o total nos Impostos de Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o, do IPI e do generoso desconto de 90% que o Governo Local d\u00e1 no ICMS. A prefeitura colabora, como umas muitas partes do Brasil, com isen\u00e7\u00e3o de ICMS. Com infraestrutura de log\u00edstica carente, muitos produtos l\u00e1 produzidos e incentivados acabam perambulando pelo pa\u00eds dias e dias, deixando-os sem a devida competitividade que a isen\u00e7\u00e3o levaria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E todos os setores envolvidos est\u00e3o felizes com Manaus?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o tem como.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De alguns anos para c\u00e1, munidos de decretos, leis, concess\u00f5es e quilos de perip\u00e9cias burocr\u00e1ticas, alguns setores fazem de Manaus seu para\u00edso tribut\u00e1rio. Leis pouco entend\u00edveis aos leigos e que deixariam embasbacados os cidad\u00e3os. As empresas se instalam por l\u00e1 e vendem essas facilidades ao sul desenvolvido, desequilibrando de forma injusta a j\u00e1 t\u00e3o combalida competi\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um exemplo crasso dessa invers\u00e3o total do justo motivo que fez nascer a Zona Franca \u00e9 o setor de bebidas. V\u00e1rias empresas est\u00e3o l\u00e1 instaladas. Mas n\u00e3o se engane, caro, tudo \u00e9 milimetricamente calculado para que a sanha do lucro seja explorada ao \u00faltimo mil\u00edmetro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Legalmente, uma empresa n\u00e3o pode se instalar em Manaus e vender para ela mesma em outra regi\u00e3o (ela ou mesmo grupo). Pois bem, criam-se franquias. Com forte lobby em Bras\u00edlia as empresas de refrigerante conseguiram algo que \u00e9 inacredit\u00e1vel. Os cr\u00e9ditos presumidos de PISs e COFINS a empresas de outros estados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Explico: quando uma opera\u00e7\u00e3o de venda de mil reais \u00e9 feita, geralmente, por isen\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se recolhe e nem se gera o imposto. Para os concentrados para Refrigerantes, al\u00e9m de nada pagar, a nota lhe d\u00e1 direito a creditar os impostos, como em outras opera\u00e7\u00f5es interestaduais. A diferen\u00e7a \u00e9 que no resto do pa\u00eds isso gira em torno de 10 por cento e l\u00e1 s\u00e3o 40. Isso fez com que empresas l\u00e1 localizadas se transformassem em vendedoras de tributos apenas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A ren\u00fancia fiscal de Pepsi e Coca s\u00e3o de mais de um bilh\u00e3o de reais (<a href=\"http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/fsp\/dinheiro\/fi2705200702.htm%1f\" target=\"_blank\"><span style=\"color: #ff6600;\">http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/fsp\/dinheiro\/fi2705200702.htm<\/span>\u00ad<\/a>) e a quantidade de empregos \u00e9 p\u00edfia. A Red Bull, que n\u00e3o tem fabrica alguma no mundo, cogita abrir uma unidade na Am\u00e9rica l\u00e1 na Zona Franca, devido a essas perip\u00e9cias tribut\u00e1rias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2015\/06\/o-fator-manaus-na-tributacao\/onde-bebida\/\" rel=\"attachment wp-att-35653\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-large wp-image-35653\" src=\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/onde-bebida-550x300.jpg\" alt=\"onde-bebida\" width=\"550\" height=\"300\" srcset=\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/onde-bebida-550x300.jpg 550w, http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/onde-bebida-300x164.jpg 300w, http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/onde-bebida.jpg 722w\" sizes=\"auto, (max-width: 550px) 100vw, 550px\" \/><\/a>A remessa de lucros ao exterior via Zona Franca, tamb\u00e9m \u00e9 isenta de impostos. A Coca-Cola, por exemplo, tem na Recofarma, sua empresa na regi\u00e3o, sua grande geradora de lucros e tributos vend\u00e1veis e tem 150 empregados. O emprego, como se pode ver, acaba n\u00e3o sendo coluna central dessa opera\u00e7\u00e3o. Algumas empresas de cerveja tamb\u00e9m abriram unidades para importa\u00e7\u00e3o de insumos via ZFM e os n\u00fameros da renuncia ainda n\u00e3o s\u00e3o conclusivos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diante desse descalabro tribut\u00e1rio, alguns estados brasileiros recentemente decidiram n\u00e3o aprovar os cr\u00e9ditos oriundos do Amazonas. Esse desconto de 90% deveria ser considerado no cr\u00e9dito, o que levou a uma enxurrada de liminares e uma guerra judicial que n\u00e3o acabar\u00e1 t\u00e3o cedo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O problema disso tudo \u00e9 que os entes envolvidos se negam a ver que Manaus causa um desequil\u00edbrio econ\u00f4mico em alguns setores, especialmente no de bebidas. Foi votada na semana passada uma medida provis\u00f3ria, onde em um de seus artigos havia uma proposta de zerar todos esses cr\u00e9ditos. Com apoio de PSD e PP, ou seja, o governo junto, pode ser que tenha algum futuro. Infelizmente quando se \u00e9 para pensar de forma mais global o assunto acaba retrocedendo para um pensamento individual.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O que realmente eu gostaria de saber \u00e9 o que o amazonense pensa disso. Ao inv\u00e9s do engano de ver ali oportunidades de trabalho, saber que o custo \u00e9 dez, vinte vezes maior ao pa\u00eds todo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Manaus \u00e9 necess\u00e1rio&#8230; Mas devemos tratar a quest\u00e3o com a dignidade merecida&#8230; Em respeito ao brasileiro de l\u00e1 e a diversidade que aquilo se imp\u00f5e. N\u00e3o pode ser um para\u00edso de bar\u00f5es capitalistas apenas interessados em lucros absurdos sem deixar a parte que o pa\u00eds precisa receber.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mudar \u00e9 preciso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Imagens: Suframa e O Globo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com dimens\u00f5es continentais, nosso pa\u00eds apresenta grandes diferen\u00e7as regionais. 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