{"id":35202,"date":"2015-06-01T07:33:53","date_gmt":"2015-06-01T10:33:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=35202"},"modified":"2015-05-29T11:17:19","modified_gmt":"2015-05-29T14:17:19","slug":"quae-sera-tamen","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2015\/06\/quae-sera-tamen\/","title":{"rendered":"Quae sera tamen"},"content":{"rendered":"

O cen\u00e1rio econ\u00f4mico brasileiro atual tem nos levado a muita discuss\u00f5es acaloradas. O tamanho da crise, do ajuste, dos aumentos, do desemprego, da corrup\u00e7\u00e3o e etc. etc.. Num momento em que o farto cr\u00e9dito secou e que o governo fechou as torneiras ao povo em geral eis que no fim do t\u00fanel o setor de bebidas frias conseguiu, a f\u00f3rceps, arrancar do governo o que parece ser uma solu\u00e7\u00e3o definitiva a um setor t\u00e3o diverso entre suas empresas.<\/p>\n

Desde os anos 90, quando esteve no controle da Receita Federal Everardo Maciel, os pequenos empres\u00e1rios reclamam a falta de justi\u00e7a na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos. Um sistema por pautas fixas foi criado com o objetivo de facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas em nenhum momento se preocupou com o peso das al\u00edquotas no pre\u00e7o final dos produtos.<\/p>\n

Se esse sistema fosse implantado dia 22 de abril de 1500 seria at\u00e9 discut\u00edvel sua justi\u00e7a. Mas diante de pesquisas de Market share <\/em>em m\u00e3os, o governo acabou jogando com baralho marcado e carimbado. Obviamente os beneficiados foram os gigantes que, via lobby, fazem aprovar leis menores que deixam os recolhimentos bem mais suaves dos que a grande parte da popula\u00e7\u00e3o acredita.<\/p>\n

\"Coca-Cola<\/a>Controles sobre o g\u00e1s carb\u00f4nico, impostos na fonte sobre as pr\u00e9-formas em PET e garrafas pl\u00e1sticas j\u00e1 foram utilizados pelo fisco como uma maneira de inibir \u00e0quilo que a Receita achava que escondia fortunas em impostos devidos e fraudados. Claro e \u00f3bvio que em todos esses estavam maneiras de creditar algum imposto que s\u00f3 alguns tem acesso. No caso das bebidas frias, funciona assim. Muitas regras s\u00e3o implementadas visando a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o fim da evas\u00e3o. Mas existem leis que permitem uma verdadeira sonega\u00e7\u00e3o oficial, que desequilibra o mercado e por consequ\u00eancia favorece apenas alguns.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos algumas mudan\u00e7as foram sendo implementadas depois de muitas reuni\u00f5es nos escrit\u00f3rios de Bras\u00edlia, muitas sess\u00f5es de audi\u00eancias p\u00fablicas, fatos contados nos jornais, milhares de cafezinhos, viagens e etc… O pedido dos pequenos para que a regra fosse mais clara e baseada no pre\u00e7o, como noventa por cento da estrutura tribut\u00e1ria do pa\u00eds foi passo a passo sendo atendida.<\/p>\n

Desde 2009 a Receita Federal vem ensaiando o que come\u00e7ou no dia primeiro de maio. Inicialmente, baseada em pesquisas de pre\u00e7os, adotou pautas fixas por categoria. Depois por marca e com m\u00ednimos estabelecidos. O que nunca ficava claro eram as al\u00edquotas e como os pre\u00e7os n\u00e3o eram balizados de uma forma l\u00f3gica. Em determinada s\u00e9rie hist\u00f3rica de pesquisas, geralmente uma marca A tem um balizamento certo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 marca l\u00edder e isso n\u00e3o muda. No m\u00e1ximo chega a 5 %. Em alguns casos, na Receita, em um ano era 20% no outro diminu\u00eda a 3%.<\/p>\n

\"20141104_191803\"<\/a>N\u00e3o existia muita l\u00f3gica nessas pesquisas que, ali\u00e1s, s\u00e3o feitas com o patroc\u00ednio de entidades representativas apenas das gigantes do setor (Ambev, Coca, Petr\u00f3polis, Red Bull, Schin e etc..). Com o aumento do numero de Associa\u00e7\u00f5es representativas o governo teve que sair do seu confort\u00e1vel div\u00e3 e ao chegar na mesa de negocia\u00e7\u00f5es, n\u00e3o teve muito que fazer – sen\u00e3o o \u00f3bvio.<\/p>\n

O vexame seria se fosse o contr\u00e1rio: seria o ponto inicial de ser tudo ao contr\u00e1rio que quem diz que apoia o pequeno empreendedor, governo popular com vi\u00e9s \u00e0 esquerda… E uma exposi\u00e7\u00e3o na m\u00eddia da Receita Federal desnecess\u00e1ria que geraria grande desconforto nos corredores do Planalto.<\/p>\n

Em primeiro de maio \u00faltimo finalmente o Brasil tem uma nova forma de tributar as bebidas frias. Baseada nos pre\u00e7os, com al\u00edquotas definidas, cr\u00e9ditos, incentivo a sabores da terra como guaran\u00e1 e a\u00e7a\u00ed, \u00e0s frutas e deixando mais alto ao fabricante l\u00edder, americano que continua com benesses inacredit\u00e1veis em sua opera\u00e7\u00e3o na Zona Franca de Manaus.<\/p>\n

\"guarana-b1c65\"<\/a>No primeiro momento e de forma deliberada a grande ind\u00fastria fez vazar em suas m\u00eddias, grandes aumentos, possibilidades de perdas de receitas e diminui\u00e7\u00e3o do investimento. Com raz\u00e3o, j\u00e1 que os benef\u00edcios anteriores diminu\u00edram. Mas assim que todos se estabilizarem o que era cr\u00edtico passa a ser uma forma mec\u00e2nica e mais justa de tributar, sem penalizar nem \u00e0quele que quer faz um produto Premium nem \u00e0quele que quer abocanhar o mercado mais popular.<\/p>\n

\u00c9 de se destacar que pela primeira vez as Cervejas Artesanais s\u00e3o destacadas nessa lei. Via Fisco, quando deveria ser via Inspe\u00e7\u00e3o Vegetal, o conceito do produto nobre vai ter alguns incentivos, com balizamento em produ\u00e7\u00e3o e faturamento. Lei complementar ser\u00e1 feita para um perfeito entendimento. Vale lembrar que pela primeira vez, provavelmente devido ao fim do mandato de 2014 e \u00e0 forma como o Ministro Mantega foi defenestrado do poder, a \u00e1rea t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Fazenda teve uma participa\u00e7\u00e3o mais intensa do que a parte politica.<\/p>\n

Outras medidas importantes para a ind\u00fastria nacional entraram em vigor na mesma Medida Provis\u00f3ria, como um aumento importante sobre bebidas importadas e o rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos sistemas de produ\u00e7\u00e3o que todas as ind\u00fastrias t\u00eam que ter. Com ambiente fiscalizado e com evas\u00e3o beirando o zero, coube ao ente p\u00fablico virar suas armas ao atacadista. Esse agora, comprando mais de setenta e cinco por cento de um produto apenas, foi alinhado \u00e0 ind\u00fastria e tem que recolher os mesmos tributos.<\/p>\n

O grande problema disso tudo \u00e9 que esse novo modo pode ter chegado tarde demais. Num ambiente viciado por ind\u00fastrias com fluxo de caixa baix\u00edssimo, investimentos lentos e parcos, maquin\u00e1rio obsoleto e uma concorr\u00eancia voraz, esse sopro de justi\u00e7a tende a ficar escanteado, j\u00e1 que ainda veremos por anos e anos perspectiva diferente a quem s\u00f3 quer \u201cvender tributos\u201d e \u00e0queles que querem construir marcas e por consequ\u00eancia hist\u00f3ria.<\/p>\n

\"20140623_122152\"<\/a>Os primeiros relat\u00f3rios desse ano mostram forte retra\u00e7\u00e3o, desemprego em alta e endividamento pesado. Agora chegamos ao inverno, onde todas as ind\u00fastrias deveriam estar recebendo maquin\u00e1rios novos rumo \u00e0 melhor parte do ano a partir de setembro. E o que vemos? Cr\u00e9ditos fechados e Ind\u00fastrias de Maquinas paradas.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio ainda temos alguns produtos que insistem a ficar fora da curva como energ\u00e9ticos e n\u00e9ctares. Existe cada vez mais uma pulveriza\u00e7\u00e3o desses produtos, com infinidade de marcas, embalagens e sabores. Nesses dois segmentos o novo formato contribui para acabar com algumas marcas predat\u00f3rias, que vem ao mercado somente por aventura e desequilibram uma forma sadia de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esse \u00e9 o primeiro artigo sobre esse assunto. Daqui a dois meses voltarei a ele, j\u00e1 de posse de n\u00fameros oficiais sobre o recolhimento, a gera\u00e7\u00e3o, a desonera\u00e7\u00e3o e a renuncia estatal que houve desde o dia 1. \u00c9 complexo compreender, mas parece que temos finalmente uma op\u00e7\u00e3o mais justa.<\/p>\n

P.S. – N\u00e3o pense o leitor que as grandes corpora\u00e7\u00f5es assistiram isso tudo de bra\u00e7os cruzados. Na promulga\u00e7\u00e3o da lei , apareceram artigos que no futuro, face a par\u00e1grafos importantes como\u00a0\u201cpodem ser novas taxas ou podem vir a cobrar\u201d podem causar forte retrocesso .<\/em><\/p>\n

P.S.2 – Everardo Maciel , foi Secret\u00e1rio da Receita Federal , virou conselheiro da Ambev e do Instituto Etco.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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