{"id":35023,"date":"2015-05-22T14:22:15","date_gmt":"2015-05-22T17:22:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=35023"},"modified":"2015-05-22T14:22:15","modified_gmt":"2015-05-22T17:22:15","slug":"como-vivem-os-lgbt-no-sistema-prisional","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2015\/05\/como-vivem-os-lgbt-no-sistema-prisional\/","title":{"rendered":"Como Vivem os LGBT no Sistema Prisional"},"content":{"rendered":"

\u00c9 comum ouvirmos a famosa piada: “N\u00e3o deixe cair o sabonete” ou “Quem vai pegar o sabonete”.\u00a0<\/em>Por vezes n\u00e3o temos a menor no\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 por\u00a0tr\u00e1s desta afirma\u00e7\u00e3o, a qual\u00a0quase sempre se esconde\u00a0um ato violento e aterrorizante, pelo menos \u00e9 assim no sistema prisional.<\/p>\n

Para entender a homossexualidade na pris\u00e3o, \u00e9 preciso considerar presos como o que s\u00e3o – pessoas reais. Essa \u00e9 uma das raz\u00f5es pela qual\u00a0a s\u00e9rie “Orange is the\u00a0New\u00a0Black”<\/em> da Netflix \u00e9\u00a0t\u00e3o aclamada. Quando falamos em pris\u00e3o nossa mente preconceituosa de imediato deseja que muitos dos presidi\u00e1rios passem pelas piorem condi\u00e7\u00f5es\u00a0poss\u00edveis para que paguem pelo que fizeram, \u00e9 a nossa sede por justi\u00e7a, muitas vezes olhamos para a casca grossa, sem ao menos analisar seu interior fr\u00e1gil, todos t\u00eam falhas\u00a0e em muitos casos ocorrem\u00a0condena\u00e7\u00f5es injustas ou falhas.<\/p>\n

L\u00e9sbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) presos, muitas vezes e\"\"nfrentam desafios adicionais em rela\u00e7\u00e3o aos prisioneiros heterossexuais. De acordo com a\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Direitos Humanos, os presos LGBT est\u00e3o “entre os mais vulner\u00e1veis \u200b\u200bda popula\u00e7\u00e3o prisional.”<\/em> De acordo com um relat\u00f3rio divulgado, algo em\u00a0torno de 67% dos presos LGBT foram agredidos enquanto estavam presos. A vulnerabilidade dos presos LGBT tem levado algumas pris\u00f5es a separ\u00e1-los de outros\u00a0prisioneiros, enquanto em outras eles ficam alojados com os presos em geral.<\/p>\n

Enquanto grande parte dos dados dispon\u00edveis com rela\u00e7\u00e3o a\u00a0detentos LGBT vem dos Estados Unidos, a anistia internacional mant\u00e9m registros de incidentes conhecidos\u00a0internacionalmente em que os prisioneiros LGBT sofreram tortura, maus-tratos e viol\u00eancia no m\u00e3os dos companheiros de cela, bem como dos funcion\u00e1rios da pris\u00e3o.<\/p>\n

Voltando para o arm\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Muitos \u00a0LGBT, mesmo assumidos, acabam voltando para o arm\u00e1rio quando presos, eles escondem suas identidades sexuais, porque quando percebidos\u00a0como homossexuais, especialmente gays afeminados e l\u00e9sbicas com trejeitos masculinos enfrentam um risco \u00a0elevado de abuso sexual.<\/p>\n

Quest\u00f5es transexuais<\/strong><\/p>\n

Presos transexuais s\u00e3o especialmente vulner\u00e1veis \u200b\u200bem pris\u00f5es americanas devido a uma pol\u00edtica geral de aloca\u00e7\u00e3o de acordo com seu sexo atribu\u00eddo pelo nascimento,\u00a0independentemente de sua apar\u00eancia ou identidade de g\u00eanero atual. Mesmo as mulheres transexuais com mamas podem ser trancadas com os homens, deixando-as vulner\u00e1veis \u200b\u200b\u00e0\u00a0viol\u00eancia e agress\u00e3o sexual, como ocorreu com o caso de Dee Farmer, uma mulher transexual pr\u00e9-operat\u00f3rio com os implantes mam\u00e1rios, que foi estuprada e contraiu o HIV\u00a0quando ela foi alojada em uma pris\u00e3o de homens. Homens transexuais alojados em pris\u00f5es de mulheres tamb\u00e9m enfrentam abuso, muitas vezes mais por parte dos guardas do\u00a0que das outras detentas. A rejei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 bastante comum quando o g\u00eanero \/ sexualidade n\u00e3o \u00e9 claro ou n\u00e3o est\u00e1 em conformidade com as expectativas tradicionais.<\/p>\n

No Brasil, recentemente tivemos conhecimento da hist\u00f3ria de Ver\u00f4nica Bolina. O caso ganhou repercuss\u00e3o em abri\"\"l ap\u00f3s a travesti ter sido agredida dentro da delegacia.\u00a0V\u00e1rias fotos foram divulgadas em redes sociais, e ela aparecia com rosto desfigurado e seios \u00e0 mostra. Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o na m\u00eddia, a campanha “#SomosTodosVer\u00f4nica”<\/em>\u00a0foi lan\u00e7ada no Facebook e alcan\u00e7ou milhares de curtidas. Os internautas afirmam que a travesti foi torturada. A Defensoria P\u00fablica, respons\u00e1vel pela defesa de\u00a0Ver\u00f4nica, informou ver ind\u00edcios de abuso policial, com \u201cagress\u00f5es desproporcionais e exposi\u00e7\u00e3o indevida\u201d<\/em>. Mas o caso acabou sendo esquecido pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2010, foi divulgado que a It\u00e1lia iria construir a primeira pris\u00e3o transg\u00eanero, em Pozzale, uma decis\u00e3o aclamada por grupos de direitos gays. Mas at\u00e9 hoje\u00a0o projeto\u00a0n\u00e3o foi conclu\u00eddo.<\/p>\n

Indiv\u00edduos transg\u00eaneros e intersexuais s\u00e3o ostracizados sistematicamente atrav\u00e9s de legisla\u00e7\u00e3o e de direito. Por exemplo, transexuais mulheres que tentam ganhar a\u00a0entrada em pres\u00eddios femininos podem ser impedidas de o fazer por amea\u00e7a de remo\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os reprodutivos (geralmente test\u00edculos). Esta op\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode mesmo ser\u00a0vi\u00e1vel at\u00e9 que tenham sido submetidos a um processo longo e \u00e1rduo de consultas m\u00e9dicas, avalia\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas, testes de drogas etc. Nos Estados Unidos, uma mulher\u00a0transexual foi for\u00e7ada a se vestir como um homem durante a visita\u00e7\u00e3o com seus filhos porque o sistema de tribunal considerou que iria confundir os filhos. Esta luta\u00a0legal constante n\u00e3o s\u00f3 acrescenta mais complexidade \u00e0 vida do preso, mas pode afetar muito a vida em fam\u00edlia.<\/p>\n

Pessoas trans encontram um n\u00edvel desproporcionado de viol\u00eancia na pris\u00e3o, particularmente a viol\u00eancia sexual. Muitos trans n\u00e3o est\u00e3o recebendo o tratamento m\u00e9dico\u00a0adequado que recebiam antes de estar na pris\u00e3o. Para a maioria s\u00e3o negados tratamento hormonal, mesmo se prescrito antes de encarceramento. Um estudo\u00a0observou que\u00a0nenhuma das pris\u00f5es envolvidas no estudo estavam equipadas para lidar com as necessidades dos presos transexuais. Lembrando que todos\u00a0os estudos se aplicam aos Estados\u00a0Unidos, no Brasil n\u00e3o h\u00e1 estudos concretos neste sentido, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o desencontradas e falhas. Mas o n\u00facleo do estudo \u00e9 universal e se aplica a\u00a0qualquer na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Visitas conjugais (\u00edntimas)<\/strong><\/p>\n

\"\"A visita \u00edntima \u00e9 programada e permite ao detento passar algumas horas ou dias, dependendo da situa\u00e7\u00e3o, em privado com os visitantes. H\u00e1 tamb\u00e9m as visitas regulares,\u00a0onde geralmente membros da fam\u00edlia, incluindo crian\u00e7as, podem passar algum tempo com o encarcerado, preservando os la\u00e7os familiares e aumentando as chances de sucesso
\npara eventual retorno de um prisioneiro para a vida fora pris\u00e3o. Leis sobre visitas \u00edntimas variam muito de pa\u00eds a pa\u00eds. No Brasil, em fevereiro de 2015, os reclusos\u00a0que registrarem seus companheiros do mesmo sexo passaram a ter o direito de visitas \u00edntimas em todos cadeias do pa\u00eds. Esta decis\u00e3o foi tomada pelo Conselho\u00a0Penitenci\u00e1rio Criminal Nacional. A visita \u00edntima deve ser garantido pelo menos uma vez por m\u00eas e n\u00e3o pode ser proibida ou suspensa como medida disciplinar com exce\u00e7\u00e3o\u00a0de certos casos onde h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n

A visita\u00e7\u00e3o conjuga\u00e7\u00e3o por parceiros do mesmo sexo por pa\u00eds:<\/p>\n