{"id":34991,"date":"2015-05-22T06:19:51","date_gmt":"2015-05-22T09:19:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=34991"},"modified":"2015-05-21T22:18:34","modified_gmt":"2015-05-22T01:18:34","slug":"crime-e-castigo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2015\/05\/crime-e-castigo\/","title":{"rendered":"Crime e Castigo"},"content":{"rendered":"

Fa\u00e7o muitas e cont\u00ednuas cr\u00edticas \u00e0 PM. Tanto a do Rio quanto \u00e0 de S\u00e3o Paulo. Escrevo num dia em que tive uma experi\u00eancia bastante positiva com a PM de S\u00e3o Paulo. Na minha atividade profissional, sou um dos respons\u00e1veis pelas atividades culturais da empresa na qual trabalho. E que faz anivers\u00e1rio em maio. Portanto, m\u00eas de bastante trabalho. Recebemos a “jazz band” do Corpo Musical da PMESP. M\u00fasicos fant\u00e1sticos, com repert\u00f3rio especialmente bem escolhido. Al\u00e9m de tudo, foram simp\u00e1ticos, sol\u00edcitos, profissionais. Ficamos empolgados para tecer outras parcerias. O que \u00e9 elogi\u00e1vel deve ganhar destaque, sempre. E a PM paulista faz um grande trabalho cultural e social ao disponibilizar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um grupo t\u00e3o qualificado.<\/p>\n

Retorno ao escrit\u00f3rio e encontra no Facebook uma postagem divulgada como de um policial militar carioca sobre menores no crime. H\u00e1 uma justificada como\u00e7\u00e3o na cidade por conta do hediondo crime cometido na Lagoa. Muita gente foi na onda deste assassinato para vender solu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis. Era o caso.<\/p>\n

N\u00e3o gosto de vis\u00f5es simplistas. Casos de grande como\u00e7\u00e3o levam \u00e0s massas a pensar como boiada. J\u00e1 lembra o ditado que nada \u00e9 mais fascista do que uma classe m\u00e9dia amedrontada. H\u00e1 fatos, crimes, eventos, situa\u00e7\u00f5es que parecem encomendadas \u00e0 medida para promover na sociedade esta sensa\u00e7\u00e3o indefin\u00edvel de inseguran\u00e7a, estupefa\u00e7\u00e3o e revolta.<\/p>\n

Tento n\u00e3o me deixar levar pelas rea\u00e7\u00f5es menos racionais. Tento lembrar que o impacto de um caso, analisado isoladamente, por mais simb\u00f3lico e impactante que seja, n\u00e3o deve se confundir com a an\u00e1lise do todo. Principalmente quando se tem em mente que, diariamente, dezenas de crimes iguais ou piores s\u00e3o cometidos contra uma popula\u00e7\u00e3o mais desassistida, em periferias e grot\u00f5es, sem que isso cause espanto ou indigna\u00e7\u00e3o. Mais ainda quando parte desses crimes \u00e9\u00a0cometida pela pol\u00edcia.<\/p>\n

\"ONG<\/a><\/p>\n

Uma vida, qualquer que seja, tem um valor inestim\u00e1vel. nenhuma vale pouco, de forma que eu n\u00e3o desprezo a dor e a indigna\u00e7\u00e3o de ningu\u00e9m, seja quem se identifique com um m\u00e9dico da Zona Sul, seja quem se identifique com um morador do sub\u00farbio. Eu tento compreender o impacto e a dor, mas evito a empatia, para tentar abordar o tema com alguma racionalidade.<\/p>\n

N\u00e3o sou a favor de vitimiza\u00e7\u00e3o do delinquente, seja quem for. Mas \u00e9 preciso saber pesar as consequ\u00eancias das atitudes a serem tomadas. E \u00e9 preciso mirar no resultado, no caso, no objetivo de diminuir a viol\u00eancia. Seja na Zona Sul, seja na periferia.<\/p>\n

O que leva ao assunto do momento: a puni\u00e7\u00e3o de menores infratores.<\/p>\n

Sou absolutamente contra a falta de puni\u00e7\u00e3o. N\u00e3o punir resulta em sensa\u00e7\u00e3o de vale-tudo. A discuss\u00e3o deve ser “de que forma” e a “quem” punir. \u00c9 preciso, antes de tudo, lembrar que o Estatuto do Menor j\u00e1 prev\u00ea medidas educativas\/coercitivas\/restritivas de liberdade. \u00c9 mentira quando dizem que um menor infrator n\u00e3o pode ser punido. Pode sim. E, efetivamente, \u00e9 punido na maioria dos casos em que \u00e9 pego. A popula\u00e7\u00e3o de jovens (menores) com restri\u00e7\u00e3o de liberdade no Brasil \u00e9 imensa, ainda que comparado ao percentual sobre o total de jovens e \u00e0 mesma rela\u00e7\u00e3o com outro pa\u00edses.<\/p>\n

H\u00e1 algumas quest\u00f5es que merecem alguma reflex\u00e3o. Por exemplo, que punir os jovens N\u00c3O BASTA. Sem fazer nenhuma vitimiza\u00e7\u00e3o dos delinquentes, eu parto do princ\u00edpio (comprovado cientificamente) de que ningu\u00e9m nasce bandido. Ainda que possa ser discutida uma propens\u00e3o ao crime em alguns indiv\u00edduos, da propens\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o vai uma dist\u00e2ncia grande. Ent\u00e3o, o bandido \u00e9 formado. Ou ainda, a falta de educa\u00e7\u00e3o (familiar, social, escolar) leva ao banditismo.<\/p>\n

O texto do policial mesmo vai por este caminho quando diz que h\u00e1 uma glamouriza\u00e7\u00e3o do crime. \u00c9 verdade, por triste que seja. Mas uma glamouriza\u00e7\u00e3o do crime \u00e9 um processo social, pois n\u00e3o? Ent\u00e3o, o jovem vive num meio com poucas chances de ascens\u00e3o, v\u00ea o bem material, a roupa, a grife, o t\u00eanis ser valorizado, v\u00ea o crime ser valorizado, tem uma educa\u00e7\u00e3o familiar falida, tem uma escola falida. A maioria n\u00e3o cai no crime, o que demonstra que o vi\u00e9s da vitimiza\u00e7\u00e3o pura \u00e9 falso, porque sen\u00e3o qualquer jovem seria criminoso.<\/p>\n

Uma parte desses jovens comete delitos, alguns pequenos, alguns graves. Como fugir da puni\u00e7\u00e3o aos PAIS desses jovens? Ora, se a gente tem um filho menor de idade que atira uma pedra na janela do vizinho, a lei nos obriga a pagar o preju\u00edzo, porque somos n\u00f3s os RESPONS\u00c1VEIS por aquele jovem. Logo, h\u00e1 de\u00a0se punir, tamb\u00e9m criminalmente, aos pais pela a\u00e7\u00e3o dos filhos menores.<\/p>\n

Outra coisa: se o jovem \u00e9 menor, est\u00e1 em idade escolar. Tem que estar matriculado, sua presen\u00e7a tem que ser fiscalizada. (Experimenta, em alguns pa\u00edses, n\u00e3o mandar o filho para a escola p\u00fablica: eles te ligam para saber por que a crian\u00e7a n\u00e3o foi – algo, infelizmente, impens\u00e1vel no Brasil.) Pois \u00e9, ent\u00e3o, se o jovem estivesse na escola, n\u00e3o estaria na rua cometendo crimes. Independente do interesse dos pais, obrigar a presen\u00e7a na escola \u00e9 dever do Estado.<\/p>\n

\"maioridadepenal\"<\/a>Entretanto, “o Estado” ou “a sociedade” s\u00e3o entes abstratos. Existe uma autoridade, seja governador, prefeito, secret\u00e1rio, diretor, que representa a escola. Cadeia neles. E nada disso isenta o jovem. Tamb\u00e9m \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado tutelar. Se falhou a educa\u00e7\u00e3o familiar e escolar, o Estado tem que internar, recuperar. Portanto, o problema aqui n\u00e3o \u00e9 de vitimizar ou n\u00e3o o jovem, versus punir ou n\u00e3o o jovem. O jovem \u00e9 v\u00edtima sim, mas nem por isso n\u00e3o deva ser punido.<\/p>\n

Agora, a forma de puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser igual a de um adulto. E quem diz isso \u00e9 a ci\u00eancia e a estat\u00edstica. A ci\u00eancia, porque prova que \u00e9 injusto e desproporcional \u00e0 maturidade (n\u00e3o \u00e9 o conhecimento e consci\u00eancia do que seja crime, mas a maturidade para lidar com isso, a susceptibilidade \u00e0 tal glamouriza\u00e7\u00e3o etc.). E a estat\u00edstica porque mostra que a redu\u00e7\u00e3o da maioridade legal plena n\u00e3o funciona como fator inibidor de crimes. Ao contr\u00e1rio, porque o \u00edndice de reincid\u00eancia do jovem recolhido \u00e9 de 30%, mas a do adulto presidi\u00e1rio \u00e9 de quase 70%. Ora, ent\u00e3o o jovem levado ao pres\u00eddio tem mais que o dobro das chances de reincidir no crime. A matem\u00e1tica \u00e9 cruel, porque \u00e9 exata.<\/p>\n

Acrescentemos a isso outro fator: a maior cooptadora de jovens no crime \u00e9 a pol\u00edcia. Sim, a pol\u00edcia. O jovem \u00e9 pego cometendo um pequeno delito. A\u00ed, o policial, em vez de encaminhar \u00e0 Justi\u00e7a, faz a cobertura da \u00e1rea para garantir a “impunidade” do bandidinho e exige um ped\u00e1gio para o delinquente, sem o qu\u00ea o menino vai para as grades. Este esquema \u00e9 conhecido, \u00e9 usual, e explica por que \u00e1reas em que h\u00e1 reincid\u00eancia cr\u00f4nica de crimes continua sem policiamento ostensivo.<\/p>\n

Eu mesmo fui assaltado por tr\u00eas jovens h\u00e1 cerca de 2 meses, numa \u00e1rea em que isso \u00e9 exatamente assim. Tr\u00eas jovens, um deles com pistola, outro com um fac\u00e3o. N\u00e3o posso ter certeza se tinham 16, 17, 18 ou 20 anos. Tanto faz. Nitidamente, estavam drogados. Um usu\u00e1rio de drogas n\u00e3o tem medo de ser pego. N\u00e3o seria aumentar o grau de pun\u00e7\u00e3o desses jovens que atenuaria seu impulso ao crime. Mas talvez aumentar a certeza de que alguma puni\u00e7\u00e3o haveria.<\/p>\n

Isso tamb\u00e9m \u00e9 assim, ou bem pr\u00f3ximo disso, mesmo quando o criminoso n\u00e3o est\u00e1 sob a\u00e7\u00e3o de drogas, ou delinquindo para consegui-las. O criminoso age na esperan\u00e7a de n\u00e3o ser pego. Ou, se estiver absolutamente seguro de que n\u00e3o ser\u00e1 pego, porque tem a cobertura do policial parceiro. Se a possibilidade de ser pego aumenta, diminui a propens\u00e3o. O quanto ele ser\u00e1 punido se for pego, isso n\u00e3o tem impacto sobre o ato criminoso.<\/p>\n

Havia um posto m\u00f3vel da PM, que foi convenientemente retirado dali. A regi\u00e3o \u00e9 conhecida. Mas n\u00e3o h\u00e1 policiamento ostensivo. A menos de cem metros do local, encontra-se v\u00e1rios policiais. Ora, claro que d\u00e3o cobertura aos criminosos. Quando, para fazer de conta, levam algum \u00e0 delegacia, ocultam provas, forjam caricaturalmente testemunhos. Fazem o poss\u00edvel para que o delegado, ou o juiz, n\u00e3o tenha outra forma sen\u00e3o de liberar os suspeitos. Depois, escrevem um post dizendo que prendem e a Justi\u00e7a solta. Porque querem ter mais poder, querem ter o direito de apontar algu\u00e9m como culpado, sem \u00f4nus da prova.<\/p>\n

O que isso significa? Que poder\u00e3o forjar crimes para obrigar mais jovens a delinquir a favor deles. As grandes cidades s\u00e3o hoje cobertas de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia, mas estas gangs s\u00f3 atuam em \u00e1reas de sombra, sem provas, sem policiamento, sem surpresa para eles.<\/p>\n

Ora, eu tenho que ser muito ing\u00eanuo para n\u00e3o perceber que h\u00e1 conluio entre policiais e bandidos, sejam eles jovens ou n\u00e3o. (Imprescind\u00edvel lembrar que, havendo mais ou menos bandidos, jovens ou n\u00e3o, s\u00f3 h\u00e1 crime onde o policiamento \u00e9 falho – e lugares como a orla da Lagoa, ou a Central do Brasil, ou o Anhangaba\u00fa, n\u00e3o podem ser \u00e1reas de sombra)<\/p>\n

E qual \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o? Dar ao policial mais poder? Dar \u00e0 PM – uma corpora\u00e7\u00e3o afundada em crime e corrup\u00e7\u00e3o – a prerrogativa de decidir quem \u00e9 criminoso ou n\u00e3o? \u00c9 isso que ELES querem nos fazer crer que seja a solu\u00e7\u00e3o. E um crime de sangue numa \u00e1rea nobre da cidade \u00e9 o que mais eles precisam para que a sociedade lhes d\u00ea este passe livre. Conveniente, n\u00e3o?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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