{"id":33343,"date":"2015-03-10T07:00:15","date_gmt":"2015-03-10T10:00:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=33343"},"modified":"2015-03-10T11:16:47","modified_gmt":"2015-03-10T14:16:47","slug":"impeachment-vamos-a-ele","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2015\/03\/impeachment-vamos-a-ele\/","title":{"rendered":"Impeachment, Vamos a Ele!"},"content":{"rendered":"
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N\u00e3o vou entrar no m\u00e9rito se impeachment \u00e9 golpe ou se n\u00e3o \u00e9, se faz bem ou se n\u00e3o faz, se \u00e9 o caso ou se n\u00e3o \u00e9. H\u00e1 pelo menos 1 TB de textos na internet defendendo posi\u00e7\u00f5es raivosas e antag\u00f4nicas sobre o tema e n\u00e3o pretendo escrever mais um. Meu objetivo \u00e9 olhar para o dia seguinte do impeachment.<\/p>\n

\u00c9 claro que at\u00e9 chegarmos a esse dia muita \u00e1gua vai passar por debaixo da ponte e quem sabe at\u00e9 role algum sangue de verdade, mas tamb\u00e9m n\u00e3o quero tratar disso agora. Tamb\u00e9m vou pular a parte da longa e tediosa tramita\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n

Por enquanto, s\u00f3 quero uma coisa: convidar os privilegiados leitores do OT a pensarem um pouquinho no Brasil que nos espera nesse dia seguinte, porque essa reflex\u00e3o, ao que tudo indica, est\u00e1 em falta nesse debate acalorado.<\/p>\n

O impeachment, convenhamos, \u00e9 um dado de realidade muito concreto e n\u00e3o adianta ficar esperneando contra ele. \u00c9 poss\u00edvel que venha a acontecer e \u00e9 melhor estar preparado para a sua consuma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1, concretamente, tr\u00eas\u00a0hip\u00f3teses dentro da lei \u2013 al\u00e9m, claro, de sempre haver a chance de agir fora da lei.<\/p>\n

– DILMA SOFRE O IMPEACHMENT SOZINHA<\/strong><\/p>\n

A primeira hip\u00f3tese, mais \u00f3bvia e prov\u00e1vel, \u00e9 que Dilma sofra o impeachment sozinha. Nesse caso, Michel Temer assume a presid\u00eancia e governa at\u00e9 o final de 2018.<\/p>\n

\"Michel<\/a>Michel Temer, que completa 75 anos esse ano, \u00e9 um professor de Direito Constitucional, autor de livros famosos sobre a mat\u00e9ria \u2013 nos meus tempos de faculdade estudei pelo livro dele, que \u00e9 \u00f3timo. Por conta de seu destaque acad\u00eamico foi nomeado procurador geral do Governo de SP por Franco Montoro em 1983 e depois virou secret\u00e1rio de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Candidatou-se a deputado para participar da Assembleia Nacional Constituinte em 1986 e soube aproveitar o momento: como era um raro estudioso no meio de pol\u00edticos mais afetos \u00e0s coisas mundanas, rapidamente ganhou luminosidade.<\/p>\n

Se algu\u00e9m fosse apostar em 1987 onde Michel Temer poderia chegar, o mais correto seria cravar que ele tentaria ser Ministro do STF (como Nelson Jobim, o outro jurista da Constituinte) e l\u00e1 certamente n\u00e3o faria feio. Mas ele tomou gosto pelo baixo clero da pol\u00edtica e ali se criou, tendo sido eleito tr\u00eas\u00a0vezes presidente da C\u00e2mara, l\u00edder do PMDB e presidente do PMDB, condi\u00e7\u00e3o que o catapultou para a vice-presid\u00eancia.<\/p>\n

A experi\u00eancia executiva de Michel Temer \u00e9 zero \u2013 o que, antecipo, n\u00e3o \u00e9 uma cr\u00edtica, \u00e9 s\u00f3 uma constata\u00e7\u00e3o. Ele sempre foi um pol\u00edtico dos bastidores, da articula\u00e7\u00e3o nas sombras, de aparecer o m\u00ednimo poss\u00edvel. Na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o que concorreu para a C\u00e2mara por muito pouco n\u00e3o ficou de fora, pegou a \u00faltima vaga \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em termos de inexperi\u00eancia administrativa e falta de carisma, Temer, enfim, se assemelha \u00e0 Dilma. Difere dela, no entanto, em dois aspectos, um negativo e um positivo: a) Dilma tem uma base de apoio social muito mais ampla e milh\u00f5es de militantes dispostos a brigar por\u00a0ela, ao passo que Temer n\u00e3o tem nada al\u00e9m do seu entorno; b) entretanto, Temer possui uma inequ\u00edvoca habilidade de costurar alian\u00e7as e construiria uma rela\u00e7\u00e3o com o Congresso muito mais amig\u00e1vel.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os setores que hoje pressionam pela queda de Dilma dever\u00e3o arrefecer. Temer ter\u00e1 uma imprensa menos raivosa, uma classe m\u00e9dia mais tolerante, uma elite mais conformada. Ter\u00e1, enfim, a paz que Dilma n\u00e3o ter\u00e1 nem t\u00e3o cedo \u2013 se \u00e9 que voltar\u00e1 a ter.<\/p>\n

Por\u00e9m, no frigir dos ovos a tend\u00eancia \u00e9 de que Temer aprofunde ainda mais o que o Brasil tem de pior, com mais loteamento dos cargos, mais clientelismo e, claro, ainda mais corrup\u00e7\u00e3o. A ironia suprema \u00e9 que os principais envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato podem dar as cartas com mais vigor ainda em um hipot\u00e9tico governo Temer. Seria como se todos estivessem sendo promovidos, saindo da periferia do poder diretamente para o seu n\u00facleo central.<\/p>\n

Seria mesmo muito ir\u00f4nico que o resultado final disso tudo fosse promover os ratos diretamente \u00e0 cabine de comando, mas isso n\u00e3o parece ter a menor relev\u00e2ncia para as for\u00e7as pol\u00edticas.<\/p>\n

Afinal, com Dilma fora e o PSDB idem, ambos os partidos se preocupar\u00e3o em se reagruparem para o embate de 2018. A\u00a0Temer caber\u00e1 apenas levar o pa\u00eds em banho-maria at\u00e9 l\u00e1, provavelmente com o aprofundamento da crise econ\u00f4mica e uma completa aus\u00eancia de identidade \u2013 mal comparando, ser\u00e1 como uma massa falida administrada por um s\u00edndico nomeado que n\u00e3o v\u00ea a hora de pular fora.<\/p>\n

Provavelmente ref\u00e9m do Congresso a quem dever\u00e1 sua “elei\u00e7\u00e3o”, \u00e9 poss\u00edvel especular que far\u00e1 um governo paroquial, preocupado em dar conta das incans\u00e1veis demandas dos congressistas, com baixo rigor fiscal e alguma dose de populismo.<\/p>\n

– DILMA E TEMER SOFREM O IMPEACHMENT AGORA<\/strong><\/p>\n

Como – ate aqui – \u00e9 consenso de que n\u00e3o h\u00e1 envolvimento direto e pessoal de Dilma com os fatos que desabonam o PT e a base aliada, o correto seria que Temer sofresse, junto com ela, o impedimento, j\u00e1 que \u00e9 igualmente benefici\u00e1rio do esquema que contribuiu para sua elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 uma hip\u00f3tese bem rara de acontecer, porque isso pressup\u00f5e que o PMDB, comandante das duas casas legislativas, trairia Temer. No entanto, esse parece ser o desejo da maioria dos que se manifestam pelo impeachment, da\u00ed porque n\u00e3o se pode desprezar o que venha acontecer.<\/p>\n

\u00c9, paradoxalmente, a melhor hip\u00f3tese para o PT (evidentemente partindo-se do princ\u00edpio de que haver\u00e1 impeachment e de que a Constitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 respeitada).<\/p>\n

A presid\u00eancia seria exercida, interinamente, por Eduardo Cunha. Antes de mais nada, atentem para a ironia da situa\u00e7\u00e3o: far\u00edamos um impeachment para afastar do poder duas pessoas eleitas e contra as quais n\u00e3o h\u00e1 nenhuma acusa\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo que entregamos a presid\u00eancia para um outsider que \u00e9 formalmente acusado de crimes.<\/p>\n

Por\u00e9m, por pouco tempo: em 90 dias ser\u00e3o realizadas novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"af030914-3d46-443a-bafc-d6964218d511\"<\/a>Essas elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o imprevis\u00edveis (ainda mais com o tempo de campanha reduzido) mas ao menos um candidato desponta como franco favorito ao segundo\u00a0turno: LULA.<\/p>\n<\/div>\n

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Desde que se realizaram elei\u00e7\u00f5es no Brasil no p\u00f3s-ditadura o PT ganhou ou chegou em segundo\u00a0lugar. S\u00e3o sete\u00a0elei\u00e7\u00f5es assim e n\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es para acreditar que agora seria diferente. O eleitorado do PT pode ter minguado, mas n\u00e3o a ponto de alij\u00e1-lo de vez da disputa.<\/p>\n

90 dias parecem pouco, mas \u00e9 mais tempo do que Dilma est\u00e1 no poder neste segundo mandato. Portanto, os \u00f4nus que hoje est\u00e3o no colo do PT, podem estar no colo dos patrocinadores do impeachment. Lula tem carisma e lideran\u00e7a para se posicionar como um competidor forte. Quem sabe at\u00e9 com um discurso oposicionista e de resgaste dos bons anos.<\/p>\n

Bom, se depois disso tudo o desfecho final for a volta de Lula \u00e0 presid\u00eancia vai ter coxinha se auto imolando em pra\u00e7a p\u00fablica. Fica aqui o alerta: \u00e9 bom que considerem, desde j\u00e1, essa possibilidade nada desprez\u00edvel. Lula \u00e9 candidat\u00edssimo.<\/p>\n

– DILMA E TEMER SOFREM O IMPEACHMENT DAQUI A DOIS ANOS<\/strong><\/p>\n

Essa hip\u00f3tese parece ainda mais rara. Imaginem o Brasil sofrendo essa hemorragia por tanto tempo. Mas n\u00e3o duvido de mais nada.<\/p>\n

\"CAMARA\/RENEGOCIACAO<\/a>Se o duplo impeachment vier a partir de janeiro de 2017 n\u00e3o teremos elei\u00e7\u00f5es diretas. O presidente da C\u00e2mara dos Deputados ter\u00e1 que convocar elei\u00e7\u00f5es indiretas em 30 dias depois da vac\u00e2ncia dos cargos.<\/p>\n

Sei l\u00e1 quem essa gente \u00e9 capaz de eleger, mas vale a pena dar uma conferida em quem andou se elegendo por l\u00e1 nos \u00faltimos 15 anos.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, onde agora temos Eduardo Cunha, tivemos Henrique Alves, Severino Cavalcanti, Jo\u00e3o Paulo Cunha. No Senado, onde agora temos Renan Calheiros, tivemos Jos\u00e9 Sarney, Edison Lob\u00e3o, Jader Barbalho.<\/p>\n

Definitivamente n\u00e3o se trata de um col\u00e9gio eleitoral muito criterioso com suas escolhas.<\/p>\n

– FORA DA LEI<\/strong><\/p>\n

Soa um tanto \u00f3bvio que nenhum dos desdobramentos dentro da lei satisfazem plenamente os anseios dos paneleiros e manifestantes. O que mais se aproxima disso \u00e9 um governo do PMDB, mas, ainda assim, longe de atender ao chamado clamor das ruas \u2013 sim, as ruas hoje mudaram de lado e possuem um vi\u00e9s conservador, quanto antes reconhecermos e aceitarmos isso, melhor.<\/p>\n

Insatisfa\u00e7\u00f5es dessa monta, aliadas a uma degrada\u00e7\u00e3o profunda da classe pol\u00edtica (inteiramente submissa a um mecanismo eleitoral que praticamente obriga os desvios morais inevit\u00e1veis para sobreviver no parlamento), s\u00e3o o combust\u00edvel ideal para solu\u00e7\u00f5es \u00e0 margem da lei.<\/p>\n

\"golpe.sp\"<\/a>At\u00e9 aqui as For\u00e7as Armadas parecem alinhadas com a Constitui\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 prematuro dizer que seguir\u00e3o assim. H\u00e1 uma parcela da popula\u00e7\u00e3o inequivocamente fascinada com o mito de que os militares s\u00e3o melhores do que os pol\u00edticos, se declarando disposta a romper com a normalidade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Essa parcela hoje \u00e9 minorit\u00e1ria, mas nada garante que n\u00e3o inchar\u00e1, principalmente quando se aprofundarem as investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato e outras que venham a ela se somar, mostrando um esfacelamento moral sem precedentes de todos os pol\u00edticos convencionais.<\/p>\n

A tenta\u00e7\u00e3o de flertar com um golpismo expl\u00edcito e que prometa o restabelecimento da ordem e da moralidade n\u00e3o \u00e9 desprez\u00edvel, principalmente no pa\u00eds onde os militares s\u00f3 sa\u00edram de cena h\u00e1 30 anos, depois de serem agentes decisivos por mais de um s\u00e9culo.<\/p>\n

Seria, sobre todos os aspectos, uma desgra\u00e7a retumbante e uma volta a um passado que at\u00e9 bem pouco tempo se imaginava enterrado, mas simplesmente n\u00e3o d\u00e1 para dizer que a solu\u00e7\u00e3o golpista \u00e9 carta fora do baralho.<\/p>\n

– E ENT\u00c3O?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o fa\u00e7o a menor ideia. N\u00e3o sei o que vai acontecer e nem o que \u00e9 melhor para o pa\u00eds. O melhor sempre seria que o resultado das urnas fosse aceito com serenidade, mas isso infelizmente n\u00e3o aconteceu \u2013 o impeachment de Dilma j\u00e1 era pedido na semana seguinte \u00e0 elei\u00e7\u00e3o. A atitude an\u00eamica de Dilma e as defec\u00e7\u00f5es dentro do pr\u00f3prio PT (est\u00e1 a\u00ed a Marta Suplicy para provar) em nada contribuem para acalmar uma fogueira que insiste em crescer.<\/p>\n

Portanto, s\u00f3 me resta ser objetivo. O impeachment \u00e9 uma possibilidade real e cabe a cada um de n\u00f3s, admitindo que ele pode acontecer a qualquer momento, tra\u00e7ar nossos planos a partir dos seus desdobramentos.<\/p>\n

Certeza, certeza mesmo, s\u00f3 tenho uma: as coisas est\u00e3o indo de mal a pior e n\u00e3o v\u00e3o melhorar no curto prazo, dado que ningu\u00e9m parece disposto a recuar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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